DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100358 358 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria de Saúde do município de Joaquim Nabuco/PE, por intermédio do seu secretário, avisa que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2023 Aquisição de leites especiais para atender a demanda de pacientes que necessitam de tratamentos especiais do município de Joaquim Nabuco/PE. publicado no DOU nº 193, seção 3, ISSN 1677-7069, página 319 de 09 de outubro de 2023. Onde se lê: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023 OBJETO: Aquisição de leites especiais para atender a demanda de pacientes que necessitam de tratamentos especiais do município de Joaquim Nabuco/PE. Leia-se: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023 SRP Nº 023/2023. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição parcelada de leites especiais para atender a demanda de pacientes que necessitam de tratamentos especiais do município de Joaquim Nabuco/PE. Joaquim Nabuco, 10 de outubro de 2023. GRIVALDO JOSE NOBERTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO CARRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Nº: 029/2023. CPL. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa de engenharia para serviços de pavimentação em paralelepípedos localizada no loteamento vista alegre, no município de Lagoa do Carro - PE, conforme emenda especial - plano de ação Nº. 09032023-034754 projeto básico composto por: planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro. Recursos: Emenda Especial - Plano de Ação Nº. 09032023-034754. Valor: R$ 269.468,35 (Duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 26/10/2023 às 09h00min. Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (81) 36218156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected] Lagoa do Carro, 10 de outubro de 2023. BRUNA FERREIRA DA SILVA. Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Nº: 030/2023. CPL. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa de engenharia para fins de execução dos serviços das construções de quiosques localizada na entrada da cidade, no município de Lagoa do Carro/PE. CONFORME EMENDA ESPECIAL LOA/2023 Nº. 27180014, PROJETO BÁSICO COMPOSTO POR: PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO. Recursos: Próprios e Emenda Especial LOA/2023 Nº. 27180014. Valor: R$ 364.201,29 (Trezentos e sessenta e quatro mil centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 26/10/2023 às 14h00min. Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (81) 36218156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Lagoa do Carro, 10 de outubro de 2023. BRUNA FERREIRA DA SILVA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo Licitatório Nº 28/2023. A Prefeitura Municipal de Manari-PE, através de seu Pregoeiro Municipal, informa que às 09h00min do dia 24 de outubro de 2023, será à sessão para recebimento e abertura dos Envelopes de Propostas de Preços e Envelope de Documentos de Habilitação para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes de estudantes das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Manari/PE. Edital com itens exclusivos para ME e EPP. Valor Máximo Global Aceitável: R$ 3.172.926,60 (três milhões cento e setenta e dois mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Local: Na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manari, localizada na Rua Dom Pedro I, s/n, Centro, Manari/PE. CEP: 56.565-000. Tipo: Menor Preço Por Item/Rota. Os termos do Edital e seus Anexos poderão ser consultados por e- mail [email protected] e no site www.manari.pe.gov.br ou obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no dia de expediente, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. Manari-PE, 10 de outubro de 2023 MÁRCIO OMENA RAMOS PITA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - Dispensa nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023. Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 001/2023 - Processo Licitatório Nº 005/2023. Prestação de serviços técnicos especializados em capacitação de servidores no PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA, com foco no aperfeiçoamento e conhecimento de novas abordagens, propondo um modelo inovador de atendimento à população do município, utilizando como pressuposto básico a humanização e a eficiência, quanto ao conhecimento que será adquirido e colocado em prática no dia a dia, do atendimento das unidades de saúde e nos domicílios. Fundamentação legal: art.24 , inc. XII, Lei 8.666/93. Em favor do INSTITUTO DE APOIO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE, com sede à Av. Av. Santos Dumont, 300 - Aflitos - Recife - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.661/0001-04. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura, situado na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - Centro - Nazaré da Mata - PE, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. VERA LÚCIA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo Licitatório nº 322/2023/PMO - CPL/OBRAS. Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação da Rua Ana Moreira Lins Calda, no Bairro de Ouro Preto - Olinda-PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa J. L. MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA EPP (CNPJ Nº 10.560.289/0001-57), no valor global de R$ 491.541,78. Olinda, 9 de outubro de 2023 LUIZ CARLOS DA SILVA Secretário Executivo de Urbanização Integrada PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SELICC Nº 65/2023 A Prefeitura Municipal do Paulista, através da Secretaria de Educação, pelo seu Pregoeiro, informa o PROCESSO LICITATÓRIO SELICC Nº 0264/2023 - PREGÃO ELET R Ô N I CO SELICC Nº 065/2023, Objeto: Registro de preço consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para futura aquisição de 10 (dez) ônibus destinados ao transporte escolar. Valor Total Estimado: R$ 6.017.253,50 (seis milhões dezessete mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). As especificações relativas ao objeto encontram-se explicitadas no Edital e seus anexos que poderão ser retirados no site: www.bnc.org.br. Data de ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 25/10/2023, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10h do dia 25/10/2023. Informações na Sede da CPL SEDUC, sito Rua Dr. Demócrito de Souza Filho, N° 026 - Nobre - Paulista - PE ou através do e-mail: [email protected]. Paulista, 10 de outubro de 2023 EDNALDO LEITE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO: 026/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 0021/2023. Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR MAXIMO ACEITAVEL:R$: 2.999.388,74 (Dois milhões novecentos e noventa e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos) LOCAL E DATA DA SES S ÃO DEABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 24/10/2023 às 9:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87-99102-0709. Pedra, 10 de outubro de 2023. ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 Processo nº 45/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS (MÁQUINAS PARA XEROX), PARA IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E FOTOCÓPIAS DAS ATIVIDADES DO FME DO MUNICÍPIO. Valor estimado de R$ 283.415,64. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 13/10/2023 até às 08:hs do dia 24/10/2023. Abertura das Propostas: ás 08:30hs do dia 24/10/2023. Início de disputa: às 10:hs do dia 24/10/2023. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou no Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 08:hs às 13:hs, nos dias úteis. Pesqueira - PE, 10 de outubro de 2023. JOSÉ ORLANDO LEITE MELO Pregoeiro CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 127/2023 PA nº 232/2023 Eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as unidades escolares de responsabilidade da prefeitura. Edital: 11/10/2023, 08h00 às 13h00 na prefeitura, Tel: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas a partir das 08h do dia 12/10/2023. Valor estimado R$ 3.242.459,40. Abertura: 25/10/2023 às 9hs Petrolina/PE, 10 de outubro de 2023 EVERTON B. DO N. BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios não perecíveis, perecíveis, origem animal e polpa de frutas, destinados a cozinha comunitária e centro de convivência, pelo período de 12 (doze) meses. Fica adiada "Sine Die" sendo nova data para abertura do certame a ser publicada em momento oportuno. LUCAS OLIVEIRA Presidente