DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06. Edital e anexos no endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone: (87) 3854-8261, horário das 08:00 as 12:00. Quixaba, 10 de outubro de 2023 RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Nº: 00031/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00012/2023. Compra. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00012/2023, para Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Combustíveis do tipo Gasolina Comum e Diesel S10, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação por um Período de 12 meses, conforme especificações no Termo de Referência. Itens 1, 2: R. A. Inácio Combustíveis Ltda. CNPJ: 05.327.391/0001-77, pelo valor de R$ 1.235.040,00. Sanharó, 10 de outubro de 2023 TACIANA NUNES CALADO GOMES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 056/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023; Contratação de empresa de Engenharia para execução da manutenção em logradouro Públicos de paralelepípedos no Município de Tacaratu, Valor máximo admitido R$ 195.767,72 (cento e noventa e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos); Tipo Menor Preço Global, Limite para acolhimento de Proposta 24/10/2023 ás 09:00hs, Data da Sessão: 24/10/2023 às 09:30hs. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacartu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 10 de outubro de 2023. LUCAS LABELA DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 018/2023. Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MÓVEIS E EQUIPAMENTOS destinados a Creche PROINFÂNCIA tipo B, denominada Inês Déu da Silva Lima, no Distrito de Pão de Açúcar, município de Taquaritinga do Norte - PE, através do Programa Equipamentos e Mobiliários PROINFÂNCIA por meio do Termo de Compromisso PAR nº 201401132 - FNDE, conforme Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 212.547,35 (duzentos e doze mil quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos). INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 11/10/2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 25/10/2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:55 às 09:00 horas do dia 25/10/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 25/10/2023; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE, nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência (outras publicações - avisos de licitações /editais); www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: [email protected]. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156. Taquaritinga do Norte, 10 de outubro de 2023. JOSENILDA CABRAL CAVALCANTE DE MENEZES Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 103/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023 Nat: Serviços de Engenharia Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Requalificação do Pátio Ferroviário, etapa 01, no município da Vitória de Santo Antão - PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Valor Máximo Estimado: R$ 2.313.294,91 (dois milhões trezentos e treze mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos). A licitação realizar-se-á, às 10:00h do dia 31 de outubro de 2023, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link:https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1. Vitória de Santo Antão, 10 de outubro de 2023. LAILA DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle urbano ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 069/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1584/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção de 01 (uma) praça no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 918387/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. Proposta nº 041750/2021. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: RAGG ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ: 40.294.178/0001 - 07 SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 04/2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 918387/2021/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA/PROPOSTA Nº 041750/2021 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.451.0012.1025.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1025. Fonte: 700, 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 12/10/2023 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 12/07/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: RAGG ENGENHARIA LTDA - ME: Rodrigo Alves Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 089/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6343/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças ou acessórios originais em veículos da frota oficial da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, com distância de até 15 km da sede da Prefeitura Municipal de Amarante/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: C ALVES DA SILVA - ME CNPJ: 33.357.462/0001-10 SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 011/2022, Ata de Registro de Preços 011/2022/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02 Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS, Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.2024.0000; 12.361.0004.2028;10.301.0005.2033.0000; 12.361.0004.2030.000 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 10.301.0005.2035.0000; 15.122.0002.2046.0000; 20.122.0002.2053; 08.244.0009.2061; 08.243.0009.2068 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade:2009; 2018; 2028; 2024; 2033; 2030; 2034; 2035; 2046; 2053; 2068 - Fonte: 500, 621; 540; 553; 550; 542; 600. VIGÊNCIA: 04/08/2023 a 04/08/2024 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: C ALVES DA SILVA - ME: Claudeth Alves da Silva. AV I S O DECLARAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1458/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 918548/2021/CODEVASF. A Prefeitura Municipal de Amarante informa aos interessados que após análise pela CODEVASV o resultado de análise das propostas de preços, na forma que segue abaixo. LICITANTE: O DOS S. CAMPOS - ME: VENCEDORA Valor: R$ 279.152,42. LICITANTE: E RAMOS BENTO CONSTRUÇÕES - ME: CLASSIFICADA. Valor: R$ 296.934,81 LICITANTE: V M VELOSO CERQUEIRA - EPP: CLASSIFICADA Valor: R$ 304.047,67. LICITANTE: APICE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP: CLASSIFICADA. Valor: 312.753,34. LICITANTE: DORO CONSTRUÇÕES LTDA: CLASSIFICADA . Valor: 317.209,74. LICITANTE: ANDROS CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP: CLASSIFICADA. Valor: R$ 323.865,62 LICITANTE: ENGEPROL CONSTRUTORA LTDA- ME: CLASSIFICADA Valor: R$ 332.584,61. LICITANTE: F COSTA CONSTRUTORA LTDA - EPP: CLASSIFICADA. Valor: R$ 333.499,13. LICITANTE: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP: CLASSIFICADA: Valor: 333.710,44. LICITANTE: F O S EMPREENDIMENTO LTDA: CLASSIFICADA. Valor: 333.900,15. LICITANTE: W C SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA: CLASSIFICADA: Valor: R$ 343.014,36. LIICTANTE: J A C SÁ EIRELI: CLASSIFICADA: Valor: R$ 355.599,11. LICITANTE: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA: CLASSIFICADA. Valor: R$ 359.878,19. LICITANTE: J W SOUSA LIMA LTDA - EPP: C L A S S I F I C A DA Valor: R$ 371.039,86. LICITANTE: GEOFRANCIS LATORRES RIBEIRO: CLASSIFICADA. Valor: 371.272,67. LICITANTE: S C CONSTRUÇÕES LTDA EPP: CLASSIFICADA . Valor: R$ 371.272,67. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 10 de outubro de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI AV I S O DECLARAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1459/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 916356/2021/CODEVASF. A Prefeitura Municipal de Amarante informa aos interessados que após análise da CODEVASF o resultado de análise das propostas de preços, na forma que segue abaixo: LICITANTE: O DOS S. CAMPOS - ME: VENCEDORA. Valor: R$ 521.235,77. LICITANTE: J R FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA - CLASSIFICADA. Valor: R$ 523.418,01. LICITANTE: V M VELOSO CERQUEIRA - EPP: CLASSIFICADA. Valor: R$ 535.200,20 LICITANTE: ENGEPROL CONSTRUTORA LTDA - ME: CLASSIFICADA Valor: 542.358,58. LICITANTE:CONSTRUTORA ZETTA LTDA - EPP: CLASSIFICADA. Valor: R$ 555.499,26. LICITANTE: DORO CONSTRUÇÕES LTDA: CLASSIFICADA. Valor: R$ 586.532,01 LICITANTE: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP: CLASSIFICADA: Valor: R$ 597.951,50. LICITANTE: F O S EMPREENDIMENTO LTDA: CLASSIFICADA. Valor: R$ 624.276,10 LICITANTE: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA: CLASSIFICADA Valor: R$ 627.414,13. LICIITANTE: F COSTA CONSTRUTORA LTDA - EPP: CLASSIFICADA. Valor: R$ 633.294,74