DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 14h00min do dia 24 de outubro de 2023, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 SRP, cujo o objeto é o registro de preço para futuras contratações de empresa para prestação de serviços de assessoria na área da saúde. Fonte de recurso: fpm, fms, icms, iss, e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Arraial (PI), 10 de outubro de 2023 JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO Pregoeiro MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, do tipo menor preço, em 27/10/2023 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telemedicina com implantação e operacionalização de sistema de atendimento virtual com profissionais da saúde, com suporte - sms para atender as necessidades do Município de Barra D'Alcântara - PI. Fonte de recursos: fus, custeio, cofinanciamento. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara (PI), 9 de outubro de 2023 JOAQUIM OLIVEIRA DE ARAÚJO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Administrativo nº 077/2023. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 8.666/1993, LEI 10.520/02, LC 123/2006, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: Sistema de Registro de Preços na contratação de empresa para a realização de serviço comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de prédios e vias públicas do município de Caridade do Piauí-PI. Estimativa para 2023. Valor estimativo: R$ 2.943.099,32 (dois milhões, novecentos e quarenta e três mil, noventa e nove reais e trinta e dois centavos). Regime de Execução: Menor preço global. Fonte de Recurso: sem orçamento. Data, horário e local para ABERTURA: 27/10/2023, às 08h30min. Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações junto ao Presidente da CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí (PI), 9 de outubro 2023. IRAM JOSÉ DE OLIVEIRA. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 Dispensa de Licitação n° 035/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: LUCIO HONORIO DE SOUSA MEI (CNPJ: 31.204.054/0001-00). Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos recreativos em alusão comemorativa ao mês das crianças. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 3.700,00. Assinatura: 10/10/2023. Vigência: até 120 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Procedimento Administrativo nº 044/2023 OBJETO: Registro de preços para eventuais contratações de fornecimento parcelado de serviços de manutenção de veículos, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de outubro de 2023. HORÁRIO: 08 (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500, 501, 540, 541, 553, 569, 621 e 660. VALOR PREVISTO: R$ 1.413.647,60 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço valor por grupo. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 10 de outubro de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaueira/Pi.Contratado: Pessoa e Silva Engenharia Ltda - Epp - Cnpj N° 49.098.341/0001-30. Procedimento: Concorrência nº 003/2023 (Siconv869328/2018/Codevasf). Objeto: Execução de Pavimentação Poliédrica Em Diversas Ruas do Município. Valor: R$ 209.479,70. Prazo de Execução: 120 Dias.Assinatura: 28/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: Coelho Engenharia Ltda - Me Cnpj: 29.170.312/0001-25. Procedimento: Dispensa de Lcitação nº 035/2023 (Siconv919553/2021/Codevasf). Objeto: Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação Asfáltica. VALOR: R$ 5.730,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto licitado em favor de MAXIMUM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 31.982.102/0001-83, em 27 de setembro de 2023, com o valor de R$ 673.040,00 para execução de serviços de pavimentação poliédrica em diversas ruas do Município, convênio MDR/CAIXA/934675/2022. Itaueira (PI), 9 de Outbro de 2023. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICOU, após saneamento do processo, o objeto licitado em favor de PESSOA E SILVA ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ N° 49.098.341/0001-30, em 20 de setembro de 2023, com o valor de R$ 209.479,70 para execução de pavimentação poliédrica em diversas ruas do Município, convênio ( S I CO N V 8 6 9 3 2 8 / 2 0 1 8 / CO D E V A S F. Itaueira (PI), 9 de Outbro de 2023. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade concorrência nº 011/2023, tipo menor global, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação poliédrica em diversas ruas do Município, convênio MDR/CAIXA/934675/2022. Itaueira (PI), 9 DE OUTBRO DE 2023. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGOU, após saneamento do processo, em 20 de setembro de 2023, o procedimento licitatório na modalidade concorrência nº 003/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a execução de pavimentação poliédrica em diversas ruas do Município, convênio ( S I CO N V 8 6 9 3 2 8 / 2 0 1 8 / CO D E V A S F. Itaueira (PI), 9 DE OUTBRO DE 2023. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 26, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGOU, em 05 de outubro de 2023, o procedimento de dispensa de licitação nº 035/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projeto executivo de pavimentação asfáltica em vias urbanas de Itaueira/PI SICONV 919553/2021. Contratado: COELHO ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 29.170.312/0001-25. Valor: R$ 5.730,00 Itaueira (PI), 10 DE OUTBRO DE 2023. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO O PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 194/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaueira/Pi.Contratado: Pessoa e Silva Engenharia Ltda - Epp Cnpj N° 49.098.341/0001-30. Procedimento: Concorrência nº 003/2023 (Codevasf/Siconv: 869328 / 2018).Objeto: Alteração da Razão Social: Pessoa e Silva Engenharia Ltda C.N.P.J 27.986.811/0001-60 Para Samiax Engenharia Ltda C.N.P.J N° 27.986.811/0001-60. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0107/2023 - PMJM/PI. Ato: Adesão Ata de Registro de Preços nº 06/2023/PMMA/PI. Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2023/PMMA/PI. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí/PI. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Órgão Aderente (Carona): Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01 A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, torna público que realizou Adesão a Ata de Registro de Preços PP Nº 06/2023/PMMA/PI (Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí/PMMA/PI), decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2023- PMMA/PI, Objeto: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros), para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, seus Órgãos e Secretárias, ratificando e Homologando os Atos do Processo Administrativo, a fim de que surta seus efeitos legais para futuras contratações, dos Órgãos da Administração Municipal/PMJM/PI. Fundamentação legal Decreto Federal nº 7.892/2013, Termo de Cooperação Técnica nº 05/2023/PMMA/PI, publicado seu Extrato no Diário Oficial dos Municípios Edição: IVCMXVII de 29/09/2023.