DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100361 361 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O município de Lagoa de São Francisco - PI, CNPJ/MF 01.612.584/0001-19, através da CPL, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023; Processo Administrativo nº 060/2023 do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de alunos para o município de Lagoa de São Francisco-PI. Valor total estimado da licitação R$ 477.559,88 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Data e horário do início da disputa: 26/10/2023, às 10h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco-PI, e na internet: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ mural/, https://lagoadesaofrancisco.pi.gov.br e https://licitanet.com.br Lagoa de São Francisco - PI, 10 de outubro de 2023. EVANILSON DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 27 de outubro de 2023, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral para atender as necessidades do município de Luis Correia - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 30 de outubro de 2023, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente em geral para atender as necessidades do município de Luis Correia - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Luís Correia - PI, 10 de outubro de 2023 JOYCY CARDOSO FONTENELE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Proc. Adm. nº 043/2023. A Prefeitura Municipal de Madeiro Piauí - PMM-PI, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 019/2023, Tipo Menor Preço Por Item, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do município de Madeiro-PI, conforme a Lei Federal nº 10.520, Decreto nº 3.555/00 e Lei n° 8.666/93 e, alterações posteriores, cujo Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura. Recursos: Recursos Próprios e Federais. Valor previsto: Sigiloso. Abertura: 23/10/2023 as 10h. Local da abertura: Portal de Compras Públicas. Madeiro - PI, 3 de outubro de 2023 IRANCIRIA MENDES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 Tomada De Preços N° 006/2023. Contratante: Pm Milton Brandão: 01.612.590/0001 - 76. Contratado: IF3 Empreendimentos LTDA, CNPJ N° 46.521.451/0001-75. Objeto: contratação de empresa para Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do município de Milton Brandão - PI. Convenio Caixa x Município de Milton Brandão - PI. Valor total R$ 276.379,89. Data de Assinatura: 09/08/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023. A Prefeitura Municipal de Milton Brandão - PI resolve adjudicar e homologar o processo, supra, junto a empresa IF3 Empreendimentos LTDA, CNPJ N° 46.521.451/0001- 75. Objeto: contratação de empresa para Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do município de Milton Brandão - PI. Convenio Caixa x Município de Milton Brandão - PI. Valor total R$ 276.379,89. Data de Assinatura: 08/08/2023. À COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP N° 9/2023 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público a realização do processo licitatório, modalidade Tomada de Preços, Objeto contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo no município de Milton Brandão - PI. Os recursos provenientes de emenda e recursos proprios de Milton Brandão- PI. A data da abertura das propostas: 27/10/2023. Hora: 08h:00min. local da sessão pública será na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Milton Brandão Piauí. Milton Brandão (PI), 10 de outubro de 2023 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo nº 062/2023; Procedimento nº 023/2023; Abertura da Sessão: 14:30 horas, do dia 25.10.2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos para o município de Monte Alegre do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMAS / FNAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA PARLAMENTAR. Cópia do edital: Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 9 de outubro de 2023 JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, Murici dos Portelas - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de outubro de 2023 às 09h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, por registro de preços, tendo por objeto contratação de empesa para recuperação de estradas vicinais no município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br., Portal de Compras de Murici dos Portelas - PI, e no E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 10 de outubro de 2023. ANCELINO DA SILVA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando futura e eventual fornecimento de biblioteca móvel, compacta e dobrável, composta por módulos literários, biblioteca interativa, mapoteca, módulo tecnológico, módulo de comunicação institucional e notícias, com equipamentos inclusos, para o período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Educação (SEDUC), conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 11/10/2023. Abertura das propostas: 25/10/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 25/10/2023 às 09:00h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected], telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 10 de outubro de 2023. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2023/PMPII/PI OBJETO: Credenciamento para prestação de Serviços especializados nas seguintes áreas: exames laboratoriais, exames radiográficos, fisioterapia, internações e procedimentos cirúrgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788..-20. CONTRATADO: MELO & IBIAPINA LT DA - M E , CNPJ/MF sob o nº 19.511.285/0001-53, com sede na Avenida Dr. Pádua Mendes, nº 178, centro, Piripiri-PI, neste ato representada pelo Sr. Augusto Sergio Ibiapina de Melo, CPF nº 043.282.013-28. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.604,68 (trinta e cinco mil seiscentos e quatro reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.302.0011.2032.0000 2032 33.90.39 500 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.39 600 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: MELO & IBIAPINA LTDA-ME, Augusto Sergio Ibiapina de Melo. Data Assinatura: 10/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2023/PMPII/PI Credenciamento Nº. 003/2023- PMPII/PI Inexigibilidade nº. 017/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4281/2023- PMPII/PI OBJETO: Credenciamento para prestação de Serviços especializados nas seguintes áreas: exames laboratoriais, exames radiográficos, fisioterapia, internações e procedimentos cirúrgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788..-20. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE PEDRO II - PI, CNPJ/MF sob o nº 05.235.122/0001-80, com sede na Avenida Cel. Cordeiro, 133, Centro, Pedro II-PI, neste ato representada pela Sra. Lídia Maria Araújo de Sousa, CPF nº 395.251.393-87. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.656,58 (trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.302.0011.2032.0000 2032 33.90.39 500 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.39 600 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE PEDRO II - PI, Lídia Maria Araújo de Sousa. Data Assinatura: 10/10/2023