DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 55.519,14. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: P. M. de Santa Cruz dos Milagres, Rua São Nicolau, Centro ou no E-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 9 de outubro de 2023. MARIA DOS SANTOS BARBOSA LIMA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, torna público o Pregão Eletrônico n. 014/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item. Objeto Prestação de Serviços de locação de Estrutura para eventos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:00h do dia 26/10/2023. Data e horário do início da disputa: 13:30h do dia 26/10/2023. Valor: R$ 464.486,58. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, torna público o Pregão Eletrônico n. 015/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:00h do dia 27/10/2023. Data e horário do início da disputa: 13:30h do dia 27/10/2023. Valor: R$ 233.757,92 Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469- 1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 9 de outubro de 2023. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 52/2023. Contratante: PM Socorro do Piauí. CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: Oliveira Variedades. CNPJ: 05.648.096/0001-12. Objeto: aquisição de brinquedos para atender a Sec. de Assistência Social. Valor: R$ 49.557,20. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Recurso: FPM, FMAS, Conta Movimento, ICMS e outras. Vigência: 12 meses. Data: 10/10/23 Contrato 53/2023. Contratante: PM Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: MANINHO ATACADISTA. CNPJ: 00.598.043/0001-10. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha e descartáveis para atender a sec. de Assistência Social. Valor: R$ 43.867,13. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Recurso: FPM, FMAS, Conta Movimento, ICMS e outras. Vigência: 12 meses. Data: 10/10/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 72 /2023- COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 70.003955/2022-50 - SAAD SUL OBJETO: A Comissão de Contratação II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, CO M U N I C A aos interessados a SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 072/2023, cujo objeto trata da CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL (EST. 00 A 62) ACESSOS À PONTE WALL FERRAZ, ZONA SUL DE TERESINA - PI. A suspensão foi em decorrência de solicitação do órgão demandante para ajustes necessários no Projeto Básico. Após realizados os ajustes o Edital e seus elementos serão republicados cumprindo os prazos legais, com nova data para abertura do certame, caso haja. Teresina (PI), 10 de outubro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT AV I S O ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29 /2023- COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 70.001377/2023 - 07- SAAD SUL OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epigrafe, cujo objeto é da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA BATALHA X RUA 19 DE NOVEMBRO, BAIRRO REAL COPAGRE, TERESINA-PI, que foi interposto Recurso Administrativo contra decisão desta Comissão de Contratação II quanto à fase de Classificação das Propostas de Preços deste certame. Desta forma, com fulcro no §3° do art. 109 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, a partir desta publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de Contrarrazões pelas empresas participantes. Informamos ainda que o inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível na sala da Comissão e no sistema SEI/TERESINA, podendo ser solicitado através do e-mail: comissã[email protected]. Teresina (PI), 10 de outubro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 53/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E IMPUGNAÇÕES/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 53/2023 COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 50.000794/2023-64 SAAD-NORTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 53/2023, CUJO OBJETO DO PRESENTE EDITAL SE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO COM BRITA E EMULSÃO, VILA PADRE HUMBERTO - SANTA MARIA DA CODIPE. Após análise dos Recursos e Contrarrazões, a Administração Municipal atendendo aos princípios da legalidade, da proporcionalidade, da instrumentalidade das formas e da vinculação ao instrumento convocatório, que é lei entre os licitantes e não deve ser infringido ou violado, após análise técnica do Recurso apresentado, deliberou pelo indeferimento do recurso administrativo apresentado pela empresa ARCON CONSTRUÇOES E CONSU LT O R I A LTDA. Pelo exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado, mantendo sua decisão, e INABILITANDO no certame a empresa ARCON CONSTRUÇOES E CONSULTORIA LTDA. E reformando sua decisão e HABILITANDO no certame as empresas VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, e VEGAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Informamos que o inteiro teor da Ata III e das Respostas ao Recurso e Impugnações apresentadas encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/ Teresina(PI), 6 de outubro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 115/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21 939.013/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a Contratação de empresa, através de SRP, para fornecimento de material de higiene e limpeza, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde de União-PI; Data da Sessão: 26 de outubro de 2023, as 09:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22595.013/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a Contratação de empresa, através de SRP, para fornecimento de instrumentos cirúrgicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde de União - PI; Data da Sessão: 26 de outubro de 2023, as 11:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, através de SRP, para Aquisição de Equipamentos de Informática e Audiovisuais, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde de União-PI; Data da Abertura da Sessão: 27 de outubro de 2023, as 09:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. Publique-se GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO Nº 2.272/2023 O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar, pito e protetores, para a frota oficial do Município de Angicos/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 11/10/2023 das 09h00min até às 09h00min do dia 27/10/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27/10/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 27/10/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, em 10 de outubro de 2023. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados que a Chamada Pública 004/2023. Objeto a obtenção de firmação de parceira para exploração de serviços de estruturas físicas, em contrapartida da comercialização dos camarotes (conforme valores e números limitados), para a realização do CARNAVAL 2024, que está aberta das 09h00 do dia 11 de outubro de 2023 até as 09h00 do dia 01 de novembro de 2023, o Edital e Anexo I. Obedeceram aos dispostos constantes na Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, TELEFONES DE CONTATO 84-3333-2728, para solicitação de Edital. Podendo ser visualizado através do site:www.apodi.rn.gov.br -Transparência - publicação - visualizar - edital. Apodi/RN, 10 de outubro de 2023. EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO Presidente da C.P.L..