DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELISANDRA BARROS TRINDADE Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A PMCRV através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de Nº 016/2023, cujo objeto trata do Registro de Preços objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Transporte Escolar, contemplando locação de veículos, incluindo motoristas devidamente habilitados, combustível, seguro de veículos sem franquia de quilometragem, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Data de abertura: 24/10/2023. Horário: 10h00min. Local: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e- mail:[email protected]. Caiçara do Rio do Vento/RN, 10 de outubro de 2023. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR R E T I F I C AÇ ÃO O pregoeiro de Equador/RN vem retificar o AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023. Publicado no Diário Oficial da União - Seção N° 3, no dia 28/09/2023 na página 276; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte n° 3128, no dia 28/09/2023 na página n° 75. Onde SE LÊ Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 11 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 14:30 horas do dia 11 de Outubro de 2023.", LEIA-SE: Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 20 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 14:30 horas do dia 20 de Outubro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO O pregoeiro de Equador/RN vem retificar o AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023. Publicado no Diário Oficial da União - Seção N° 3, no dia 29/09/2023 na página 367; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte n° 3129, no dia 29/09/2023 na página n° 114. Onde SE LÊ "Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 11 de Outubro de 2023", LEIA-SE: Abertura da sessão pública: 15:30 horas do dia 20 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 15:40 horas do dia 20 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 25 de outubro de 2023 às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Elaboração de registro de preços para fornecimentos de gêneros alimentícios, destinados atenderem as demandas das unidades administrativas e dos Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo I (termo de referência). LOCAL DE REALIZAÇÃO: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de outubro de 2023 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 25 de outubro de 2023 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=573 Felipe Guerra/RN, 10 de outubro de 2023 MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PE Objeto: Possível aquisição de medicamentos psicotrópicos para uso da farmácia pública do município de Francisco Dantas. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 26 de Outubro de 2023 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: www.novabbmnet.com.br. Francisco Dantas/RN, 10 de outubro 2023. ELGIANO GOMES DE FARIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 65/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do município de Goianinha/RN - inicio de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 11/10/2023 - termino: 10:00 horas do dia 24/11/2023. E Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 24/11/2023, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 24/11/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n°96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 10 de outubro de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 SEGUNDA REPUBLICAÇÃO A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 26 de outubro de 2023, às 09h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, 0KM, (05 LUGARES) DESTINADOS À ATENDEREM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 10 de outubro de 2023. MARIA ÉRICA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 13:00h 01min do dia 25/10/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Funerários para atender as famílias do Município de Ipanguaçu para o exercício de 2023 a 2024, conforme abaixo relacionados cujas especificações técnicas seguem, conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09h 01min do dia 25/10/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: (o objeto da presente licitação é o registro de preços para futuro e eventual fornecimento de recarga de gás de cozinha (13kg) e botijões vazios de gás de cozinha (13kg) com registro completo para as secretarias municipais, conforme discriminado na tabela abaixo, conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN: De segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 10 de outubro de 2023. FUSSIEUR AURÉLIO VIEIRA GALDINO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE LICENÇA PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO O Município de Jardim de Angicos, CNPJ 08.111.338/0001-22, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a Licença de Instalação para construção da Escola de ensino infantil, localizada na Rua Projetada, S/N, Centro - Jardim de Angicos. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE N° 1/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 060/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN Nº 201.035/2023 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: JOSILENE DIOSINIA DE AZEVEDO LIMA, inscrita no CPF/MF sob o nº 030.372.174-05; OBJETO: Aditamento de 25% do quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo de n° 60/2023, cujo objeto se refere a Aquisição de Gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a elaboração de lanches que serão fornecidos na alimentação escolar, destinados aos alunos matriculados nas Escolas e Creches da rede municipal de ensino, de acordo com as Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): n° 2, de abril de 2020, n° 06, de 08 de maio de 2020, n° 20 de 02 de dezembro de 2020 e na lei n° 13.987, de 7 de abril de 2020 que regulamenta o PNAE; DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023; VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2023 e termo final em 12 de Julho de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Chamada Pública; VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 3.675,50 (Três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); SUBSCRITORES: Fágner Silva de Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 112.700.524-38- pelo Contratante e Josilene Diosinia De Azevedo Lima, inscrita no CPF/MF sob o nº 030.372.174-05 - pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 906.011/2023 Pelo presente aviso e em cumprimentos a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 13 de novembro de 2023, às 08h01min, na Sala de Licitações, localizada no Centro Cultural de Múltiplo Uso "Prefeito Pedro Izidro de Medeiros", a Concorrência nº 002/2023, visando a Concessão onerosa de uso de espaço público, destinado a exploração de quiosque para comercialização de alimentos, bebidas e derivados no Município de Jardim do Seridó/RN. O Edital encontra-se disponível Sala de Licitações, no Centro Cultural de Múltiplo Uso "Prefeito Pedro Izidro de Medeiros", à Pç. Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228, Centro, Jardim do Seridó/RN, no horário das 07hs00min às 13hs00min, de segunda a sexta-feira e no endereço eletrônico: https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (84) 3472-3902 Jardim do Seridó/RN, em 9 de outubro de 2023. JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Presidente da CPL