DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A CPL decidiu pela habilitação das empresas: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 22.318.474/0001-19; CONSTRUTORA ASSU LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 07.126.573/0001- 05 e MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 29.646.397/0001-75; e pela inabilitação das empresas: ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 27.328.922/0001-89, por descumprir exigências do Instrumento Convocatório. Itens: "7.1.2" e "5.4", por descumprir exigências edilícias dos itens: 7.1.2., 8.2.2. e, e 5.4., 6.1. do Termo de Referencia; CONCREALL COMER C I A L I Z AÇ ÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 12.607.846/0001-73, por descumprir exigências do Instrumento Convocatório. Itens: "5.2.5", "5.4" e "6.1"; CONSTRUSERV LOCAÇÕES EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 34.250.064/0001-62, por descumprir exigências do Instrumento Convocatório. Itens: "7.1.2", "5.4" e "6.1"; EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 07.275.651/0001-33, por descumprir exigências do Instrumento Convocatório. Itens: "8.2.4 - a", "5.2.5", 5.4" e "6.1"; ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 12.518.352/0001-12, por descumprir exigências do Instrumento Convocatório. Itens: "8.2.3 - a", "5.2.5" e "6.1"; LISBOA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 29.769.351/0001-43, por descumprir exigências do Instrumento Convocatório. Itens: "8.2.1 - a" e "6.1"; MEGACONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.773.067/0001-08, por descumprir exigências do Instrumento Convocatório. Itens: "8.2.1 - f", "5.2.3", "5.4" e "6.1"; MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 01.446.486/0001-59, por descumprir exigências do Instrumento Convocatório. Itens: "5.4" e "6.1"; e PAVE SOLUÇÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 50.716.515/0001-60, por descumprir exigências do Instrumento Convocatório. Itens: "7.1.2", "5.2.5", "5.4" e "6.1". Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea a da Lei Federal nº 8.666/93. Macaíba/RN, 10 de outubro de 2023. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-PE/2023 O Secretário Municipal de Saúde e FMS de Marcelino Vieira-RN, José Jácome Filho em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 019-PE/2023. Objeto: Registro de Preço aquisição de material hospitalar de forma parcelada, mediante requisição para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Marcelino Vieira-RN, conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo está disponível a todos de 10/10/2023 e a sessão será dia 25/10/2023 as 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transp. Municipal https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/licitacaolista.php e PNCP. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1055-2023 - PREGAO ELETRÔNI CO SRP Nº 0008-2023 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1055/2023. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 0008-2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS - RN - CNPJ: 08.196.941/0001-54. CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS PADRE CICERO LTDA - EPP - CNPJ: 05.195.530/0001-56 - OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM E DIESEL BS 500, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA VEICULAR PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A MÉDIA DE PREÇOS DA TABELA DA ANP, TENDO COMO BASE O MUNICÍPIO DE NATAL-RN. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do ITEM 02 - DIESEL COMUM, alterando o valor do contrato firmado entre as partes, em 03/05/2023, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas financeiras relativas ao acréscimo do contrato no valor de R$: 101.632,61, (CENTO E UM MIL SEISCENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem a aplicação de reajuste ao percentual fixado inicialmente aplicado ao item: 02 - DIESEL COMUM. FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento legal na Cláusula Sexta do referido Contrato, bem como no § 1º, do artigo 65, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DO CONTRATO - TP Nº 2/2021 Republicado por incorreção Extrato do Contrato - TP 002/2021 ORIGEM: Tomada de Preço Nº 002/2021/PMMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN. LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ do MF sob o nº 34.808.943/0001-67, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN, Contrato de Repasse - Operação nº - SICONV nº 890401/2019, VALOR GLOBAL: R$ 356.839,01 (trezentos e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e nove reais e um centavos), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:§2º Art. 22 da Lei 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para atender a demanda dos Serviços de atenção básica em Saúde; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2023 Fornecedor: Cepalab Laboratórios S.A.- CNPJ: 02.248.312/0001-44 - Alessandra Ximenes de Mello Rezende - Representante; Valor Total: R$ 2.200,00; Vigência da Ata: 20/09/2023 a 19/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2023 Fornecedor: Cirúrgica Montebello Ltda. - CNPJ: 08.674.752/0001-40 - Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira - Representante; Valor Total: R$ 549.280,00; Vigência da Ata: 20/09/2023 a 19/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2023 Fornecedor: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ: 12.418.191/0001-95 - Adriano Rodrigues da Silva - Representante; Valor Total: R$ 43.400,00; Vigência da Ata: 20/09/2023 a 19/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2023 Fornecedor: DISMED - Distribuidora de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 10.538.476/0001-34 - Oseas Monthalggan Fernandes Costa - Representante; Valor Total: R$ 760.650,00; Vigência da Ata: 26/09/2023 a 25/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2023 Fornecedor: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda. - CNPJ: 25.279.552/0001-01 - Maicon Uilians Backes - Representante; Valor Total: R$ 159.940,00; Vigência da Ata: 20/09/2023 a 19/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2023 Fornecedor: Estratti Vegetali Farmácia e Manipulação Ltda. - CNPJ: 04.162.170/0001-23 - Fábio Coser Silva - Representante; Valor Total: R$ 26.100,00; Vigência da Ata: 20/09/2023 a 19/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2023 Fornecedor: F Wilton Cavalcante Monteiro Ltda. - CNPJ: 07.055.280/0001-84 - Francisco Wilton Cavalcante Monteiro - Representante; Valor Total: R$ 750.750,00; Vigência da Ata: 20/09/2023 a 19/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2023 Fornecedor: Giullite B Medeiros - CNPJ: 21.437.704/0001-04 - Giullite Brenner Medeiros - Representante; Valor Total: R$ 220.945,00; Vigência da Ata: 20/09/2023 a 19/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2023 Fornecedor: Hosp Medical - Comercio de Material Medico e Medicamentos Hospitalares Ltda. - CNPJ: 33.160.739/0001-10 - João Eufrázio de Medeiros Neto - Representante;Valor Total: R$ 657.460,00; Vigência da Ata: 20/09/2023 a 19/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2023 Fornecedor: Inovamed Hospitalar Ltda. - CNPJ: 12.889.035/0001-02 - Clarice Pietroski - Representante; Valor Total: R$ 197.425,00; Vigência da Ata: 26/09/2023 a 25/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2023 Fornecedor: Nacional Comercio e Representação Ltda. - CNPJ: 18.588.224/0001-21- Maria da Conceição Moura Nascimento - Representante; Valor Total: R$ 15.680,00; Vigência da Ata: 20/09/2023 a 19/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2023 Fornecedor: NNMED - Distribuicao, Importacao e Exportacao de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 15.218.561/0001-39 - Neilton Neves dos Santos - Representante; Valor Total: R$ 84.740,00; Vigência da Ata: 20/09/2023 a 19/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2023 Fornecedor: Pharmaplus Ltda. - CNPJ: 03.817.043/0001-52 - Joseph Domingos da Silva - Representante; Valor Total: R$ 217.390,00; Vigência da Ata: 26/09/2023 a 25/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2023 Fornecedor: Phospodont Ltda. - CNPJ: 04.451.626/0001-75 - Ana Maria Pinheiro Ferreira - Representante; Valor Total: R$ 600,00; Vigência da Ata: 20/09/2023 a 19/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2023 Fornecedor: R&C Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. - CNPJ: 25.101.524/0001-08 - Rodrigo Ferreira Luiz - Representante; Valor Total: R$ 27.500,00; Vigência da Ata: 20/09/2023 a 19/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2023 Fornecedor: R5 Soluções em saúde Ltda. - CNPJ: 33.853.517/0001-82 - Gedilson Fernandes de Medeiros - Representante; Valor Total: R$ 649.356,20; Vigência da Ata: 20/09/2023 a 19/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2023 Fornecedor: RDF - Distribuidora de Produtos Para Saúde Ltda. - CNPJ: 12.305.387/0001-73 - Fernanda Fernandes de Carvalho - Representante; Valor Total: R$ 116.760,00; Vigência da Ata: 20/09/2023 a 19/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2023 Fornecedor: Saude Potiguar Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. - CNPJ: 42.877.232/0001-72 - Erika Tamara da Silva Costa - Representante; Valor Total: R$ 1.000.000,00; Vigência da Ata: 20/09/2023 a 19/09/2024; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2023 Fornecedor: Top Norte Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda. - CNPJ: 22.862.531/0001- 26 - Acácio Everton Lisoski - Representante; Valor Total: R$ 22.000,00; Vigência da Ata: 20/09/2023 a 19/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2023 Fornecedor: Cirurgica Montebello Ltda. - CNPJ: 08.674.752/0001-40 - Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira - Representante; Valor Total: R$ 19.925,00; Vigência da Ata: 04/10/2023 a 03/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2023 Fornecedor Giullite B Medeiros - CNPJ: 21.437.704/0001-04 - Giullite Brenner Medeiros - Representante; Valor Total: R$ 1.680,00; Vigência da Ata: 04/10/2023 a 03/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2023 Fornecedor: R5 Solucoes em Saude Ltda. - CNPJ: 33.853.517/0001-82 - Gedilson Fernandes de Medeiros - Representante; Valor Total: R$ 153.420,00; Vigência da Ata: 04/10/2023 a 03/10/2024.