DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100365 365 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ORÇAMENTARIA: onde se ler Unidade: 02.06, Projeto/Atividade: 1.028, Fonte: 10010000/11110000, Despesa: 33903900/44905100; Ler Se- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: onde se ler Unidade: 02.60, Projeto/Atividade: 1.028, Fonte: 10010000/11110000, 15001000100, Despesa: 33903900/44905100; Ler Se Onde se Ler Os Recursos Financeiros destinados à cobertura das Despesas decorrentes do objeto da presente licitação correrão por conta dos recursos próprios a Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN. Ler se - Os Recursos Financeiros destinados à cobertura das Despesas decorrentes do objeto da presente licitação correrão por conta dos recursos Caixa Econômica Federal e contra partida do município de monte das Gameleiras/RN. VIGÊNCIA: 24 de novembro 2023 a parti da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2022. Prazo de execução 150 (dias) a parti da data da ordem serviço. Republicação: correção de dotação orçamentaria na publicação da edição ISSN 1677-7069 no DOU no dia 27 de setembro de 2023, seção 3 pagina 185, circulada no dia 27 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento do art. 22 § 9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão nº 04/2023 a Ata de Registro de Preços n° 01/2023, referente ao Pregão Presencial n° 03/2023 - SMC, cujo objeto é Contratação de empresa de prestação de serviços de locações de banheiros químicos para atender os eventos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001- 41. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Fornecedor: K N de Medeiros, CNJ: 70.034.327/0001-60, CNPJ: 70.034.327/0001-60. Valor Total de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Data de Assinatura: 09/10/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento do art. 22 § 9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão nº 05/2023 a Ata de Registro de Preços n° 02/2023, referente ao Pregão Presencial n° 03/2023 - SMC, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura, som e iluminação incluindo fornecimento, instalação, manutenção e operação para atender as necessidades dos eventos promovidos e organizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Fornecedor: Samucka Primeiro Mundo EIRELI, CNPJ: 28.113.594/0001-66. Valor Total de R$ 583.525,00 (quinhentos e oitenta e três mil e quinhentos e vinte e cinco reais). Data de Assinatura: 09/10/2023 ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES Secretário Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 22/2023. Processo Administrativo n° 109/2023, Adesão 05/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura, som e iluminação incluindo fornecimento, instalação, manutenção e operação para atender as necessidades dos eventos promovidos e organizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI, CNPJ: 28.113.594/0001-66. Valor: R$ 583.525,00 (quinhentos e oitenta e três mil e quinhentos e vinte e cinco reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 09/10/2023 a 09/10/2024. Data da assinatura do contrato: 09/10/2023. Contrato Nº 21/2023. Processo Administrativo n° 105/2023, Adesão nº 04/2023. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de locações de banheiros químicos para atender os eventos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: K N de Medeiros CNPJ: 70.034.327/0001-60. Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 09/10/2023 a 09/10/2024. Data da assinatura do contrato: 09/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 02/2023 - Contrato Nº 247/2021, oriundo Inexigibilidade Nº 12/2021 - SMS. O presente termo de aditivo é realizar a renovação contratual com vigência de 12 (doze) meses, bem como, o reajuste financeiro de 3,849360%. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cardiodiagnostico LTDA - CNPJ 35.650.324/0001-50. Valor: R$ 3.062.474,16 (três milhões, sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Data da assinatura: 22/09/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SMS Processo Administrativo 145/2023. Objeto: Abertura de processo licitatório, para aquisição de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS para dar continuidade aos atendimentos nas Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde. Adjudicado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 4 de outubro de 2023. Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 04/10/2023. Valor Global: R$ 5.181.464,00 (cinco milhões e cento e oitenta e um mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais). Empresas: F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI - CNPJ: 07.055.280/0001-84. CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40. Cristália Produtos Quimicos Farmaceuticos ltda - CNPJ: 44.734.671/0022-86. DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34. Mossoró-RN, 10 de outubro de 2023 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretário(a) de(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 104/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Construção de Quadra Poliesportiva, localizada na Comunidade Maísa, Zona Rural de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 27 de outubro de 2023 às 09h00min. Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo-SEDINT, situada na Rua Rui Barbosa, 282, Alto da Conceição, Mossoró/RN, 59600-005. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º Andar, Centro. CEP: 59.600- 135. Mossoró-RN. Mossoró-RN, 10 de outubro de 2023 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 15/2023-SMS Processo Administrativo 145/2023. Objeto: Abertura de processo licitatório, para aquisição de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS para dar continuidade aos atendimentos nas Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde. ARP Nº 50/2023 (SMS) - Empresa: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 10.538.476/0001-34). Valor: R$ 1.984.454,00. Data da Assinatura: 04/10/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA. ARP Nº 51/2023 (SMS) - Empresa: CIRÚRGICA MONTEBELLO (CNPJ: 08.674.752/0001-40). Valor: R$ 2.190.880,00. Data da Assinatura: 04/10/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: JORGE LUIZ AZEVEDO PEREIRA DE OLIVEIRA. ARP Nº 52/2023 (SMS) - Empresa: F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI (CNPJ: 07.055.280/0001-84). Valor: R$ 597.970,00. Data da Assinatura: 04/10/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: FRANCISCO WILTON CAVALCANTE MONTEIRO. ARP Nº 53/2023 (SMS) - Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 44.734.671/0022-86). Valor: R$ 408.160,00. Data da Assinatura: 04/10/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: ADRIANO GOMES DOS SANTOS. Assina pela Contratante: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023/SESAD O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a adjudicação do Lote do Pregão Eletrônico nº 045/2023, que objetiva a aquisição de Papel Termossensível para Cardiotocógrafo, para atender as necessidades do Hospital Maternidade do Divino Amor - HMDA, Parnamirim/RN. Adjudico o Item 01 para a empresa PMI Brasil Importadora e Exportadora de Produtos para, inscrita no CPJ sob o nº 41.932.099/0001-47, no valor global de R$ 8.349,60 (oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Parnamirim/RN, 6 de outubro de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA P r e g o e i r a / S ES A D () Republicado por incorreção, em substituição à publicação da Edição nº 193, sessão 03, de 09 de outubro de 2023 do Diário Oficial da União. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos para Análise de Água (Clorímetro), para atender as necessidades do Departamento de Vigilância em Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 26 de outubro de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1023262. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 10 de outubro de 2023. GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO P r e g o e i r o / S ES A D PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 25/10/2023 às 08h 01 min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.bll.org.br. Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 10 de outubro de 2023 JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para futura aquisição de combustíveis objetivando atender a demanda de consumo da frota de veículos e máquinas do Município de Passagem/RN. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 11/10/2023 - termino: 09:00 horas do dia 24/10/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 24/10/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 24/10/2023 HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Passagem/RN, 10 de Outubro de 2023 À COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro preços para aquisição de insumos, instrumentos odontológicos, material permanente e equipamentos, para utilização junto as unidades básicas de saúde do município de Passagem/RN. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - inicio de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 11/10/2023 - termino: 11:00 horas do dia 24/10/2023. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 24/10/2023, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 24/10/2023 HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Passagem/RN, 10 de Outubro de 2023 À COMISSÃO