DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos do Edital no e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Velho/RN, 10 de Outubro de 2023. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2023 - PE Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MATERIAL DESCARTÁVEL para Administração Municipal com objetivo de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 09h00min do dia 25 de outubro de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 10 de outubro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, inscrita no CNPJ sob o número 10.709.689/0001-81. CONTRATADA: STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 02.365.912/0001-92, pelo valor global de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais). OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE N° 044/2023, aquisição de veículos do tipo ambulância destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Pública. Base legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Processo Nº 3.261/2023- CARONA Nº 001/2023. VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2023 á 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0054.1.024- Aquisição de de veículo utilitário para usuários do SUS; NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e materiais permanentes e 1601000000, Transferência SUS Bloco de Estruturação- Vinculado e contra partida 1500000000- Recursos Não vinculados de Impostos- Ordinário. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante e STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 138/2023 O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 23 de outubro de 2023, às 09h30min, licitação para contratação de empresa para pavimentação de ruas na zona urbana no município de São João do Sabugi/RN. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados no site e na sede da Prefeitura Municipal, no horário de expedinte. Informações pelo fone (84) 3425-2208. Em 9 de outubro de 2023. GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - PE Objeto: Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica do município de Severiano Melo/RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 23 de Outubro de 2023 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Severiano Melo/RN, 9 de outubro de 2023. PLINIO MAX MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-CPL O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min, do dia 24 de outubro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023, do tipo "menor preço por item", que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/ Taboleiro Grande/RN, 10 de outubro de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 003/2023, cujo objeto é: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DE TRECHOS DAS RUAS: SEVERINO BATISTA, PROJETADA 04, 05, RUA ARCELINA MARIA DA CONCEIÇÃO, RUA VICENTE HIGINO DE ARAÚJO, RUA ANTÔNIO MANOEL E RUA SEVERINO GONÇALO, TODAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 26/10/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 9 9899 - 2988. Tenente Laurentino Cruz/RN, 10 de outubro de 2023. JOSÉ ERINALDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2023 Pregão Eletrônico Nº 29/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 CONTRATADA: ANA P F DA SILVA - CNPJ: 42.533.286/0001-10 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS, REFRIGERAÇÃ O, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA: Início: 26/09/2023 - Término: 25/09/2024 Valor: R$ 63.310,00, (sessenta e três mil, trezentos e dez reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2023 Pregão Eletrônico Nº 29/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 CONTRATADA: UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 46.235.001/0001-16 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS, REFRIGERAÇÃ O, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA: Início: 26/09/2023 - Término: 25/09/2024 Valor: R$ 9.695,00 (nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2023 Pregão Eletrônico Nº 29/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 CONTRATADA: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 48.277.417/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS, REFRIGERAÇÃ O, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA: Início: 26/09/2023 - Término: 25/09/2024 Valor: R$ 5.433,30, (cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2023 Pregão Eletrônico Nº 29/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 CONTRATADA: FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - CNPJ: 43.021.629/0001-20 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS, REFRIGERAÇÃ O, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA: Início: 26/09/2023 - Término: 25/09/2024 Valor: R$ 3.625,00, (três mil, seiscentos e vinte e cinco reais). AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 4/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR O Município de Tibau do Sul/RN, através da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que às 09h00min do dia 07 de novembro de 2023, na sede do Município, situada a Rua Dr. Hélio Galvão, nº 122, Centro, realizará a sessão da Chamada Pública nº. 004/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade a Lei nº. 11.947/2009 e alterações posteriores, Resoluções do CD/FNDE, e Lei Federal nº 8.666/1993 no que couber. Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 16 de outubro à 06 de novembro de 2023 no Setor de Licitações - Rua Dr. Hélio Galvão, 122 - Centro, Tibau do Sul/RN-CEP:59178- 000, das 08:00h as 14:00h, de segundas a sextas-feiras (exceto feriados e facultativos). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], no site: https://www.prefeituratibaudosul.com/ ou presencialmente no endereço, dias e horários acima descritos. Tibau do Sul/RN, 10 de outubro de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATO DE TP Nº 2/2023 CONTRATO Nº 20230129 - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL-RN - CONTRATADO: NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - CNPJ: 09.181.832/0001-26 - OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação e drenagem da Avenida da Integração no Bairro Caraíbas, e Rua Joana Darc no Conjunto Cohab neste município de Umarizal/RN. Contrato de Repasse Nº 915164/2021/MDR/CAIXA, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR TOTAL. R$ 357.346,53 (trezentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1001.154510011.2.194 Pavimentação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 357.346,53. VIGÊNCIA: 09 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023.