DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100367 367 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2023, com início da sessão de disputa de preço marcado para às 08h00min do dia 27/10/2023, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas e documentos de habilitação, objetivando a aquisição de equipamento para PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, em atendimento ao CONVÊNIO /MAPA Nº 940748/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR N. 008757/2023, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Municipio de Rondinha - RS, Processo Administrativo nº 21000.033138/2023-60, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1383. Rondinha/RS, 9 de outubro de 2023 ALDOMIR LUIZ CANTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Alegria-RS, através da Prefeita Municipal, torna público que realizará o pregão eletrônico na plataforma do Banrisul, conforme instruções abaixo, do tipo menor preço por item. OBJETO: Aquisição de um veículo novo tipo MINIBUS VAN para a Secretaria Municipal da Saúde do município de Alegria -RS, com recursos de emenda parlamentar de número 11734587000123001. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada na plataforma online no seguinte endereço www.pregãoonlinebanrisul.com.br, no dia 25 de outubro de 2023, às 08 horas. Dúvida/informações podem ser enviadas para [email protected] ou (55)3536-1133. Alegria, 10 de outubro de 2023. TERESINHA MARCZEWSKI ZAVASKI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 Chamada Pública 002/2023 Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para elaboração da alimentação escolar das E.M.E.s e Creches conveniadas do Município de Alvorada-RS, suprindo a demanda da Secretaria Municipal de Educação - SMED; de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, descritas no ANEXO I do edital. Contratada: COOPAN - Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.861.664/0001-45. Valor Total: R$ 656.190,40. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 OBJETO: O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de veículo do tipo furgão adaptado para ambulância de simples remoção (tipo A), seguindo normas e diretrizes da Portaria 2048/2002 do Ministério da Saúde. . Data, hora e local da disputa de preços: dia 31 de outubro de 2023, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes- [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 31/2023 O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 27/10/2023, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS (OUTSOURCING). Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002, e-mail: [email protected] e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br. Barra do Quaraí, 9 de outubro de 2023. NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 45/2023 O Município de Bento Gonçalves torna público a abertura da seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 45/2023, Processo Administrativo nº 369/2023. OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado à Quente - C.B.U.Q da Estrada Joaquim Cantelli, Distrito de São Pedro, neste Município, conforme solicitação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB (P.O. R$ 805.100,81). Data e Local: 20/11/2023, às 13:30h, no Auditório da Secretaria Municipal de Finanças, sito na Av. Osvaldo Aranha, 1105, Bairro Cidade Alta. Edital e Anexos disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055-7439. Em 10 de outubro de 2023 ELISIANE SCHENATO Secretário Municipal de Finanças Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 OBJETO: Contratação de mão-de-obra para serviços diversos em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, trabalho e Ação Solidária, pelo Sistema de Registro de Preços foi SUSPENSO tendo em vista a necessidade de revisão dos termos do edital e planilha de custos. Maiores informações pelo fone (51) 999861289 ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br Butiá, RS 10 de outubro de 2023 DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a reabertura da CONCORRÊNCIA Nº 04/2023, Processo 646/2022 - Contratação de empresa, para a concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de Cachoeira do Sul, a pedido da Secretaria Municipal de Obras. Nova data da licitação: 16/10/2023 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6049, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 10 de outubro de 2023. ANGELA SCHUMACHER SCHUH Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 220/2023 RP A PMC torna público o processo PREGAO ELETRONICO 220/2023 RP de materiais para reparo de telhados. Disputa: 25 de outubro de 2023 as 09h Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 08h30min do dia 27 de outubro de 2023, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição, fornecimento e instalação de material gráfico - lona com impressão para atualização dos espaços com fotos no Ginásio do CEI. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 10 de outubro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, contratação de empresa especializada no desenvolvimento de sistema de gestão pública de saúde, e prestação de serviços continuados, compreendendo a disponibilização da solução tecnológica em ambiente Cloud / Web, para automação de serviços públicos, para fornecimento de licença de uso, conversão do banco de informações existente, suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva e hospedagem em datacenter da ferramenta eletrônica para gestão dos serviços ofertados pela Secretaria da Saúde Municipal de Campo Bom, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 26 de outubro de 2023 às 13h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom, 10 de outubro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 301/2023 O Município de Canoas, torna pública, através da Secretaria Municipal da Cultura, a abertura do processo para seleção de Projetos Culturais da área de "Audiovisual", para receberem o apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Canoas. Prazo de inscrição: 11/10/2023 a 31/10/2023. As inscrições poderão ser realizadas através do e-mail: [email protected]. Edital: site www.canoas.rs.gov.br. Em 10 de outubro de 2023 JAIRO JORGE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para Emei Pingo de Gente. Abertura das propostas será no dia 27 de outubro de 2023 às 09:00 horas através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br. ADAIR FRACARO CARDOSO