DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100368 368 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA PREÇO Nº 8/2023 Processo de Compras nº 168/2023 Para Pavimentação da Rua Edmundo Peres, que será realizada no dia 27 de outubro de 2023, às 09h30min. Informações na SMF, na Av. Narciso Silva, nº. 1.195, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou [email protected]. Capão do Leão/ RS, 10 de outubro de 2023. HUGO ALEXANDRE VALÉRIO ALBUQUERQUE Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA AVISO DE SUSPENSAO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 10/2023 O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publico que suspendeu a CONCORRENCIA PUBLICA N 010/2023, que tem por objeto a contratacao de empresa para executar obra de pavimentacao asfaltica na Rua Cristovao Colombo, Bairro Aurora, numa extensao de 488 m, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios. Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, n. 11. (54) 3461.8839. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 10 de outubro de 2023. EVERSON KIRCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100/2023 Processo n° 3366/2023. O município torna público aos interessados que o edital do objeto é o registro de preços para eventual e futuro fornecimento de material odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde - Port. 3.008/20 e 731/20, foi alterado, sendo a nova data:24/10/2023 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 10 de outubro de 2023. OTAVIO LUIZ WEHRMEIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 538/2023 Que tem por objeto: Contratação de empresa através de empreitada Global (material + mão- de- obra), para execução de obra de engenharia comum para execução de obra de qualificação viária na Avenida Xavantes, no município de Cruz Alta - RS, Contrato de Repasse n° 939712/2022/MDR/CAIXA. Dia, hora e local da abertura da sessão online: Dia 20 de novembro de 2023, às 09h00min.", no site: www.bll.org.br. Acesso identificado no link - licitações. Informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e cópia do edital, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br. Cruz Alta, 10 de outubro de 2023. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Município de Dois Lajeados torna pública a realização da seguinte licitação: Pregão Presencial n° 013/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de um veículo tipo Van, de Transporte Sanitário, com acessibilidade para um cadeirante, conforme Proposta nº 11999.714000/1230-01 - Ministério da Saúde. Abertura: 25/10/2023, às 09h. Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Dr. Afrânio Hidalgo Lemos, n°. 549, no site: www.doislajeados.rs.gov.br, no Portal da Transparência, nas abas Licitações e/ou Publicações de Editais de Licitações / Ano 2023 ou pelo fone (54) 3471-1122 - Ramal 4. Dois Lajeados-RS, 10 de outubro de 2023. TIAGO GRANDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 127/2023-RP. Objeto: Aquisição de medicamentos, que teria sua abertura em 06/10/2023, considerando que houve um erro na exportação do Pregão Eletrônico para o Portal do Banrisul. RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Gramado, com recursos provenientes da Portaria n° 4.732/2022, do Ministério da Saúde, sofreu alteração. A abertura da sessao passa para o dia 25/10/2023, às 09 horas; Edital disponível no site: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Gramado, 10 de outubro de 2023. NESTOR TISSOT Prefeito de Gramado PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2023 REMARCADO Objeto: Contratação de serviços de sonorização e iluminação - SRP. Sessão pública em 26/10/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 10 de outubro de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 159/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA AGRICULTURA E DE OBRAS E VIAÇÃO. A sessão pública será realizada através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Datas e horários: a abertura das propostas será no dia 06 de novembro de 2023 às 09 horas. O início da sessão de lances será no dia 07 de novembro de 2023 às 14 horas. Horário de Brasília (DF). Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 11 de outubro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição e instalação de Playground. Abertura das Propostas: 24/10/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS 10 de outubro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 075/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, CNPJ n.º. 88.414.552/0001-97 e a empresa SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ 13.806.854/0001-01, para a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO MDR 939224/2022, PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Pregão Eletrônico 049/2023. Processo Administrativo 3988/2023. Valor do Contrato: R$173.500,00. Data da Assinatura: 14/09/2023. Vigência: 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Registro de Preços para Aquisição de Suporte em Aço Galvanizado para Confecção de Placas de Sinalização de Trânsito no Município - Dia 26/10/2023 às 9h. Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 Contratação de Empresa para Execução da Obra de Pavimentação Bloco Intertravado, Macrodrenagem, Sinalização e Passeios da Rua Carlos Alberto Ribas - Pontilhão (entre João Pinto da Silva e Virgílio Lopes), através do Contrato de Financiamento n.º.0557.636- 71 - FINISA - Dia 27/10/2023 às 9h. Edital disponível no site www.jaguarao.rs.gov.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO as realizações dos editais de publicações: Pregão Eletrônico nº 020/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente destinados a Secretaria M. de Assistência Social do município de Liberato Salzano/RS, conforme Plano de Ação 09032023-035606. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 26/10/2023, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. A íntegra dos editais encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado no 2º Andar da Prefeitura, Av. Rio Branco, nº 234, no Mural de Publicações Oficiais do Município, no Site Oficial, e no portal do sistema BLL. JULIANE PENSIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços 12/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público para conhecimento dos interessados ERRATA ao aviso de Licitação publicado no dia 04/10/2023 conforme segue: ONDE SE LÊ: O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que se encontra aberta a Tomada de Preços nº 011/2023; LEIA-SE: O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que se encontra aberta a Tomada de Preços nº 012/2023. A entrega dos envelopes de documentação permanece até o dia 19/10/2023 às 10hs