DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 23.520,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 11 (onze) de outubro de 2023. Fauston Gustavo Saraiva Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento N° 01 da Ata de Registro de Preços N° 258/2023. CNPJ: 26.712.998/0001-40 Fica realinhado, o valor unitário referente ao lote 02, itens 01, 02, 03 e 04 para R$ 7,99, R$ 13,39, R$ 15,21 e R$ 36,93. Desta forma, fica realinhada o valor unitário na Tabela da Cláusula segunda - "Do preço" da ata de registro de preços 258/2023. Em favor de: ATACADO DE CARNES MS LTDA. Data de assinatura: 03/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL O município de Palmeira das Missões-RS, com base no Artigo 79, II da Lei 8.666/93 torna público a todos os interessados que rescindiu o CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 84/2022, oriundo da Licitação TOMADA DE PREÇOS 22/2022, P A R T ES : Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa RAIMUNDO E WILIAM DA ROSA LTDA CNPJ 22.701.922/0001-94 representada por Wiliam Rodrigues da Rosa, CPF Nº 017.452.480-30, OBJETO: CONSTRUÇÃO de CENTRO de REFERENCIA de ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS, rescisão assinada em 05/10/2023. Maiores informações pelo fone 55-3742-7276 e pelo site: www.palmeiradasmissoes- rs.com.br / publicações / licitações / editais. Palmeira das Missões/RS, 9 de outubro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 Processo Admin. nº 114/2023. Objeto: aquisição de novos instrumentos musicais para ser utilizado pela Banda Municipal 22 de Maio. Abertura: 25/10/2023 às 09h. Pregão Presencial nº 50/2023. Processo Administrativo nº 115/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para produções de eventos para o Município. Abertura: 25/10/2023 às 14h. Informações pelo telefone (55) 3791-1123 /Ramal 231 ou junto ao Setor de Licitações. Editais no site: palmitinho.atende.net. CAETANO ALBARELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Licitatório nº 64/2023 Objeto: Prestação de serviços de locação de caminhão-pipa com motorista, com capacidade mínima de 7.500 litros, para ser utilizado no transporte de água potável para consumo humano, cujas especificações constam do Edital. A contratação se dará por pregão eletrônico, tipo menor preço global. Dia, hora e local: A sessão pública será realizada no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 27 de outubro de 2023, às 09h00min, horário de Brasília-DF; as propostas e documentos de habilitação devem ser apresentados através do mesmo portal, até às 08h59min do mesmo dia. Credenciamento e informações: Interessados devem acessar o portal www.portaldecompraspublicas.com.br para procedimentos de acesso ao Pregão e obtenção do texto integral do Edital. Outras informações na Prefeitura Municipal de Pantano Grande-RS, rua Waldo Machado de Oliveira, 177, fone (51) 3734.2220, com a Pregoeira Oficial. Em 10 de outubro de 2023 ALCIDES EMILIO PAGANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Republicação O Prefeito Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, torna público a realização de licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2023 Objeto: OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NA LOCALIDADE DE DESPIQUE, RUA SEM DENOMINAÇÃO POPULARMENTE CONHECIDA COMO "RUA DO AVIÃO", CONFORME O MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Abertura: 10/11/2023 Horário: 09h Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone: (51) 36339222. PAULO ALEXANDRE BARTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Edital de Licitação nº 107/2023. A Tomada de Preços visando à contratação de empresa para a execução de obra para construção de bueiro e galeria, ocorrerá dia 1º de novembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, 324, Centro. Edital alterado/retificado à disposição no site: www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 10 de outubro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023 Torna público pela L. 14.133/21 o Pregão Eletrônico n°37/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra. Dia 23.10.2023 às 9h. Edital: site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao f. 5532312844. VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023. Torna público nos termos da Lei n° 14133/21, o Pregão Eletrônico n°42/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para o uso da farmácia do Mun. e castramóvel. Dia 26.10.2023 às 9h. Edital: www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao f. 5532312844. VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Objeto: Construção de Centro Cultural no município de Salvador do Sul/RS - Etapa 01, em cumprimento ao Contrato de Repasse MTUR 927820/2022 - Operação 1082885-19 - Centro Cultural. Data de abertura: 16.11.2023, às 09h. Edital à disposição na Prefeitura Municipal, Av. Duque de Caxias, 422, das 07:30h às 12h e das 13:30h às 17h, fone: 51 3638- 1221, no site: www.salvadordosul.rs.gov.br ou e-mail: [email protected] Salvador do Sul, 10 de outubro de 2023 MARCO AURÉLIO ECKERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AV I S O ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à reforma parcial da Biblioteca Municipal Henrique Bastide, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 1300, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Santa Maria-RS. Abertura do Envelope n° 02 - Proposta de Preços: 17.10.2023, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal. Informações: (55) 3174-1501. Em 10 de outubro de 2023 DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 09/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à revitalização da Gare da Estação Ferroviária do Município de Santa Maria-RS, localizada na Avenida Rio Branco, n° 30, Bairro Centro. A proposta de preços da empresa Versalhes Incorporação e Construção Ltda foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 5.549.852,20. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 10 de outubro de 2023 DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 Objeto: Doação Onerosa de Imóveis no Distrito Industrial de Santa Maria, Quadra C - Lote 16. Abertura: 13.11.2023, às 10h00. Local da abertura: Sala de Licitações, 2.º andar do Centro Administrativo Municipal, situado à Rua Venâncio Aires, n.º 2277, Santa Maria/RS. O Edital poderá ser acessado a partir do site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 10 de outubro de 2023 SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Objetivando a AQUISIÇÃO DE GABINETES ODONTOLÓGICOS. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 16/10/2023 até as 13h do dia 26/10/2023, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP Objetivando a aquisição de PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORAS. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 16/10/2023 até as 13h00min do dia 26/10/2023, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. SIDNEY NUNES DAS NEVES Prefeito Em exercício