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Diário Oficial da União · 11/10/2023 · pág. 370

DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100370 370 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 41/2023, Licitação nº 188/2023, publicado no DOU do dia 29/09/2023, Seção 3, Edição 187, página 373. Onde se lê: Sessão: 16/10/2023. Leia-se: Sessão: 26/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS através da Comissão de Licitação, torna público, que se encontra na entrada do prédio da prefeitura, Praça Presidente Vargas, centro, o edital do processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 093/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Pregão Presencial para contratação de seguros para os veículos que compõem a frota do Município de Sarando/RS, data da abertura será no dia 26 de outubro de 2023 às 08 h 30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br Sarandi, 10 de outubro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, Convênio /MAPA nº 940792/2023 - Plataforma Transferegov.br n. 010624/2023. Abertura: 26/10/2023 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital: das 8 às 11:30 e das 13:30 às 16h, no Setor de Licitações, www.serio.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. SIDINEI MOISÉS DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2023. Objeto do aditivo: alteração da jazida de extração do cascalho necessário para a obra. Data de emissão do aditivo: 27/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tipo: menor preço global Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JACÓ HENZ E MATHIAS LEOPOLDO FEIL. Recebimento dos envelopes: 25/10/2023, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal. Tipo: menor preço global. Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51)3759-1122 ou e-mail [email protected]. Travesseiro, 10 de outubro de 2023 GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em TSD com capa selante na Rua José Francisco dos Santos, de acordo com Transferência Especial do União - Emenda Parlamentar Individual, nº 09032022/015325. Abertura da sessão dia 29/09/2023 às 9h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 22 de agosto de 2023. WALDEMAR DE CARLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP N 125/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de persianas verticais de tecido poliester com blackout impermeaveis para as unidades de saude - us, que ocorrera dia 24/10/2023, as 14h02min, conforme Edital 425/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 10 de outubro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP N 139/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de materiais, equipamentos e mobiliarios para atender as necessidades da secretaria municipal de saude, que ocorrera dia 25/10/2023, as 14h02min, conforme Edital 472/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 10 de outubro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP N 143/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de materiais e insumos hospitalares para distribuicao nas unidades de saude e usuarios do sus do municipio de viamao, que ocorrera dia 25/10/2023, as 09h02min, conforme Edital 487/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 10 de outubro de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 26 de outubro de 2023 às 08:30 horas estará recebendo propostas para aquisição de materiais, de acordo com o Pregão Presencial 039/2023. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 10 de outubro de 2023. MAICO SERAFINI BETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 30 de outubro de 2023 às 08h e 30min estará recebendo propostas para reforma interna e externa do Ginásio ao lado da EMEI SEMENTINHA DO SABER - CRECHE, de acordo com a Tomada de Preços 006/2023. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 10 de outubro de 2023. MAICO SERAFINI BETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 31 de outubro de 2023 às 08h e 30min estará recebendo propostas para construção de Pavilhão Comunitário/Pista de Caminhada e Paisagismos Módulo Esportivo XV de Novembro, de acordo com a Tomada de Preços 007/2023. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 10 de outubro de 2023. MAICO SERAFINI BETTO Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 (PA 13786/2023) Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de drenagem, pavimentação asfáltica e calçada em ruas do Bairro Âncora, marcada para o dia 11/10/2023 às 09:00 horas fica ADIADA SINE DIE, tendo em vista impugnação de empresa ao respectivo Edital. ANA C M GRIPP Subsecretária Municipal de Administração Pública AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 (PA 16985/2022), medicamento (nebido 250mg/ml solução injetavél undecilato de testoterona). Valor Total Estimado: R$ 1.241,20. PERIODO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITACAO (obrigatoriamente via correio eletronico, conforme Art. 3, inciso II do Decreto Municipal 3004/2021 e item 2.1.1 do Edital) Periodo: 16/10/2023 a 19/10/2023 O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO e seus anexos poderão ser adquiridos no Fundo Municipal de Saúde, situado na Rua Ethelberto Fontes, Quadra 09, Lote 01 - 3º Piso - Sala 304 - Loteamento Jardim Campomar - Rio das Ostras/RJ, ou no site: www.riodasostras.rj.gov.br. - Email: ([email protected]) Tel: (22) 2771 4034 Rio das Ostras/RJ, 10 de outubro de 2023. MEIRIELE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 No Edital de Licitação nº 60/2022 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 176, na página 323 do dia 15/09/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para realizar serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliar e comercial urbanos; serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos de saúde (hospitalares); serviço de operação e manutenção da usina de reciclagem, compostagem dos resíduos sólidos e incineração de lixo hospitalar; e serviço de disposição final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Ficam alterados o itens 4.1 e 8.7.1.3 do Termo de Referência; 02 - Ficam suprimidos os itens 8.3.8 e 8.7.1.1 do Termo de Referência; 03 - Fica incluído o item 8.4.5.1 ao Termo de Referência; 04 - Ficam alteradas as Planilhas das METAS 1, 2, 3 e 4; 05 - Ficam incluídos os Anexos VII e VIII ao Edital; 06 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 07 de novembro de 2023, às 9 horas. Cantagalo, 10 de outubro de 2023 CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 89/2023 No Edital de Licitação nº 89/2023 - Tomada de Preços - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 184, na página 315 do dia 26/09/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de refeitório na usina de compostagem de lixo urbano no bairro Novo Horizonte, 1º distrito de Cantagalo-RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Fica, neste ato, substituído o anexo de composição do BDI; 02 - Fica alterada a data de cadastro para o dia 25/10/23; 03 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 30 de outubro de 2023, às 13:00:00. Cantagalo, 10 de outubro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 No Edital de Licitação nº 93/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 194, na página 309 do dia 10/10/2023, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas para distribuição aos municípes em situação de vulnerabilidade social cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantagalo-RJ referenciados no Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que o número do Edital passa a ser 95/2023 e a data de abertura será dia 25 de outubro de 2023, às 9 horas. Cantagalo, 10 de outubro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente