DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100371 371 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 985821 EXCLUSIVO PARA MEI / ME / EPP OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mochilas, squizzes, estojos e necessaires para atender à Secretaria Municipal de Educação, Creche escola Municipal Prefeito Geraldo Pires Guimarães e às unidades escolares da rede municipal de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 226.049,05 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de outubro de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 11/10/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 4 de outubro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 135/2023 - SRP O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 21.150/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 135/2023 (licitações-e sob o ID n° 1012155). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO, para atender as demandas do Programa Saúde na Escola - PSE, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: LAZZARI MARTINEZ COM. VAREJISTA DE MAT. E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 09.543.571/0001-49, R$ 39.581,95. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 9 de outubro de 2023 CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 144/2023 - SRP O Ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal n° 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 12.253/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 144/2023 (licitações-e: ID 1013354). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS (SMAS), para atender as unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Empresa Vencedora: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, inscrita no CNPJ: 26.844.478/0001-91 dos itens 01, 03, 04, 06, 07, 08, 12, 13, 18, 20, 22, 26, 28, 42, 43, 45, 50, 51 no valor total de R$: 5.802,10, Empresa Vencedora: RJMULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 23.211.605/0001-27 dos itens 02, 05, 09, 10, 11, 14, 17, 19, 23, 24, 27, 31, 38, 39, 40 no valor total de R$: 37.768,91, Empresa Vencedora: LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.543.571/0001-47, dos itens 15, 16, 21, 30, 47, 48, 49, no valor total de R$: 44.549,44. Homologação na integra disponível nos autos do processo. ITENS FRACASSADOS: 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 41, 44, 46. Itaguaí, 9 de outubro de 2023 MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 (P.A. 6451/2023) Objeto resumido: O objeto da presente Concorrência Pública é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING A SEREM PRESTADOS POR AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PARA ATENDER DEMANDAS DA PREFEITURA DE ITAGUAÍ, DE ACORDO COM O BRIEFING, para atender demandas da Prefeitura Municipal de Itaguaí, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 14 de novembro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. Itaguaí/RJ, 10 de outubro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 (P.A.17047/2023) - SRP Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (Hortifruti), para atender os segmentos da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Ensino de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e funcionários (Unidades Escolares) da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 25 de outubro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1023147 Itaguaí/RJ, 10 de outubro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 22/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 19 de outubro de 2023, às 10:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 10 de outubro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 21/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s): - Empresa: Enex Construções Ltda, não conhecendo o recurso formulado, pois intempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 25/09/2023. Sendo assim, fica marcado para o dia 18 de outubro de 2023, às 10:00h, na sala de Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, M a c a é - R J, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Macaé-RJ, 10 de outubro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventuais aquisições de tubos de concreto PB com as dimensões especificadas, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Projetos, conforme descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Publicado no DOU, seção 3, ed. 183 de 25/09/2023, pag. 262. FICA ADIADO SINE DIE PARA ALTERAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. NOVA DATA SERÁ MARCADA E PUBLICADA ATRAVÉS DOS MESMOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. Paraíba do Sul/RJ, 6 de outubro de 2023 DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VISTA ALEGRE. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência. Data: 17 de novembro de 2023, às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Paty do Alferes/RJ. Informações pelo telefone: (24) 2485-1234, ramal 2097 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br Paty do Alferes, 10 de outubro de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 368/2023 A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que por motivo de necessidade de ERRATA, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 368/2023 - Objeto: Registro de Preços de aquisição de materiais para coleta de sangue, conforme edital. Processo Administrativo nº 24.650/2023. Fica adiado do dia: 04/10/2023 às 14:h00, para o dia: 31/10/2023 às 14:00h. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922. Resende - RJ, 10 de setembro de 2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 419/2023 Pregão Eletrônico nº 419/2023 - Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos, conforme edital. Processo Administrativo n° 19.497/2023. Data/Hora 16/11/2023 às 09:00 horas. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922. Resende - RJ, 5 de outubro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2023 Objeto: Aquisição de acervo de livros, conforme edital. P. A. n°: 19.841/2022. Data/Hora 26/10/2023 às 14:30 horas. Edital disponível: http://www.resende.rj.gov.br »menu» licitações» licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br/. E-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-4625 Resende - RJ, 10 de outubro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Pregão Eletrônico nº 013/2023 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos e material permanente, através da Emenda Parlamentar nº 201930390012, no valor do GND3. A aquisição será para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Flôres. Data e hora da realização: dia 30/10/2023 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: no site da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ (www.riodasflores.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras VANELLI LIMA Pregoeiro