DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ou através do portal da Transparência da Prefeitura: saofidelis.rj.gov.br/licitacao/ - Escolha a Entidade: Maiores informações pelo telefone: (22) 2758-1082 - ramal: 204 São Fidélis, 10 de outubro de 2023. ISABELLE BERSOT FERNANDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO PMSG Nº 27/2023 Tipo: Menor Preço por Item Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos para implementação de 02 (dois) postos conveniados com o DETRAN, localizados na Rua Dr. Porciúncula, nº395 - Covanca - São Gonçalo/RJ, e Rua São Pedro, nº02 - Vista Alegre - São Gonçalo/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 26/10/2023, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). ANTONIO CARLOS SANT'ANNA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAJANO DE MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2023 COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 04/2023, do tipo de Menor Preço por Item, com abertura no dia 25/10/2023 às 10:00 h, conforme processo nº 0463/2023. O objeto da licitação é aquisição futura e eventual de Pneus para manutenção da frota de veículos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes ( www.trajanodemoraes.rj.gov.br), Portal da Transparência. Trajano de Moraes, 10 de outubro de 2023 CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - SRP 084/2023 Proc. 13222/2023 - GEGOV - Itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza - Empresas: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA - CNPJ: 26.844.478/0001-91 - Valor: R$ 2.040,96 (dois mil e quarenta reais e noventa e seis centavos); E L MARQUES LIMPEZA CONSERVACAO E OBRAS LTDA - CNPJ: 37.675.076/0001-27 - Valor: R$ 8.784,00 (oito mil e setecentos e oitenta e quatro reais) - Info: (24) 3345-4444. CARLOS MACEDO DA COSTA Ordenador de Despesas. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1° TERMO ADITIVO Nº 19/PMAP/2023 PROCESSO: 1-1314/2021/SEMTUR, CONTRATO: N° 019/PMAP/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: Mano Construções e Terraplanagem LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40. OBJETO: O prazo do presente contrato será renovado pelo período de 90 (noventa) dias, compreendido no período de 11/10/2023 a 08/01/2024, sem interrupção. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1° TERMO ADITIVO Nº 27/PMAP/2023 PROCESSO: 1-2293/2022/SEMSAU, CONTRATO: N° 027/PMAP/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: A EMPRESA RL DOS SANTOS CONSTRUÇÕES, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 12.134.949/0001-63.OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 027/2023, O prazo do presente contrato será renovado pelo período de 90 (noventa) dias, compreendido no período de 10/10/2023 a 07/01/2024, sem interrupção. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2047/2023, Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO REFERENTE A FROTA OFICIAL (VEÍCULOS E MOTOCICLETAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO/MENOR TAXA ADMINISTRATIVA. Valor estimado: R$ 2.283.766,05 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinco centavos), e Valor Estimado da taxa administrativa: 0,83% (zero virgula oitenta e três por cento) ao mês. Início da sessão pública: dia 27/10/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. 10 de outubro de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2023/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10205/2023/SEMPOG LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO O O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instituído pelo Decreto 19.569 datado de 24 de fevereiro de 2023, torna público que esta RETIFICANDO, através deste ADENDO a data de abertura da licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 do tipo Menor Preço por grupo. Em razão de pedido de impugnação, dando provimento, retirando a exigência do item 10.12.1 do Edital, Ficando assim PRORROGADA A ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 27/10/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021. Ficam inalteradas as demais exigências condições no Edital. A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail [email protected]. Ariquemes(RO), 10 de Outubro de 2023 VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 16293/2023/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, para atender as necessidades das secretarias municipais de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com o valor total estimado em R$ 2.174.718,31. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 123/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 13/10/2023 até às 08h59min do dia 31/10/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 31/10/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, através do telefone (69) 3516- 2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 10 de outubro de 2023. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O PREFEITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado, resolve: 01 -HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº: 15824/2023 b) Licitação Nrº: 04/2023 c) Modalidade: Concorrência Pública d) Data: 02/10/2023 e) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM DRENAGEM EM VIAS URBANAS NO BAIRRO BRIZON ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 905986/2020/MDR/CAIXA. f) Fornecedor e item declarado vencedor: Fornecedor: RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA CNPJ/CPF: 08.259.524/0001-03 VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 8.781.285,14 (oito milhões, setecentos e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos). CACOAL/RO, 2 de outubro de 2023. ADAILTON ANTUNES FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 PROCESSO Nº 19148/GLOBAL/2023 ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VAN COM MOTORISTA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 1.578.465,80. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 26/10/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 9 de outubro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/PMC/2023 PROCESSO ELETRÔNICO: 12609/2023 CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP CONTRATADA:RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA CNPJ:08.259.524/0001-03 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO (BAIRROS LIMOEIRO E TEIXEIRÃO), através do Contrato de Repasse nº 909621/2020/MDR/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal de obras e Serviços públicos - SEMOSP. VALOR: R$2.349.297,34 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos). PRAZODEEXECUÇÃO:180 (cento e oitenta) dias corridos. PRAZODEVIGÊNCIADOCONTRATO:12 (doze)meses.