DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cacoal/RO, 25 de julho de 2023 ADAILTON ANTUNES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Pregoeira designada pela Portaria nº 1 de 03 de janeiro de 2023, torna público ALTERAÇÃO no Pregão Eletrônico nº 36/2023. ONDE-SE LÊ: Distância não superior a 150 km da sede do município, sendo no mínimo uma na capital e uma no interior do Estado de Rondônia. LEIA-SE: Distância não superior a 500 km da sede do município. As demais informações permanecem inalteradas. Colorado do Oeste, 10 de Outubro de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 / SRP O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 993 de 11 de Janeiro de 2022, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Formação de Registro de Preços para a Eventual e Futura Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMECD. Valor estimado de R$: 480.576,55 (Quatrocentos e Oitenta Mil Quinhentos e Setenta e Seis Reais Cinquenta e Cinco Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 25/10/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 25/10/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações". Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062 - e-mail [email protected] Cujubim/RO, 10 de Outubro de 2023 SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo nº 638/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. Os (a) secretários (a) municipais de Saúde, Administração, Educação, Agricultura e Assistência Social, juntamente com o prefeito do município, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n°. 033/2023. Em favor das respectivas empresas: E. M. P. Baque Papelaria Ltda - 09.467.155/0001-07; Papelaria Teixeira Ltda - 04.925.681/0001-50; Comercial Vênus Ltda - 04.637.690/0001-45; V. Vieira Amaro Comercio, Importação E Exportação - 03.716.848/0001-00; Risse & Trindade Ltda - 08.267.557/0001-03; Licita Mais Hoffmann Ltda - 50.202.063/0001-07; Gráfica Porto Ltda - 15.539.260/0001-07; A H Da S Moraes - 02.437.839/0001-17; C.H.C. Milhomens Tecnologia Ltda - 42.584.277/0001- 59; Laptop Comercio De Produtos De Informática Ltda - 34.770.156/0001-73. Governador Jorge Teixeira/RO, 4 de outubro de 2023 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito. AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação pregão eletrônico nº 37/SUPEL/2023, processo 893/2023, publicado no DOU, do dia 04/10/2023, Edição 190, seção 3, página 402. Leia-se Pregão Eletrônico nº 037/2023, Formação de Registro de Preços Para Futura ou Eventual prestação de serviços consultas médicas especializadas, pelo período de 12 (doze) meses, cadastro 11/10/2023. Abertura de propostas dia 24/10/2022, às 9h00min. Sessão de disputa, 24/10/2023, às 9h15min, horário de Brasília - DF. Governador Jorge Teixeira-RO, 10 de Outubro de 2023 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/SUPEL/2023 Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura ou Eventual aquisição de relógios de ponto eletrônico, pelo período de 12 (doze) meses. Processo 1049/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 11h00min, dia 11/10/2023. Abertura de propostas dia 25/10/2023, às 11h00min. Sessão de disputa, 25/10/2023, às 11h15min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO 10 de outubro de 2023 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/SUPEL/2023 Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura ou Eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração, implementação, atualização e coordenação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT); PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, pelo período de 12 (doze) meses. Processo 1057/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 11/10/2023. Abertura de propostas dia 25/10/2023, às 9h00min. Sessão de disputa, 25/10/2023, às 9h15min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO 10 de outubro de 2023 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Processo: 1-12461/2022 (Volumes 1 e 2) - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família. Objeto: a aquisição de materiais para o projeto "Cores da Terceira Idade", que será executado pelo Centro de Convivência do Idoso, conforme detalhado no Termo de Referência e anexos (fls.157/163), bem como na Solicitação de Materiais/Serviços - Requisição n. 00005/23 (fls.164/167). Empresas Adjudicatárias: RISSE & TRINDADE LTDA e RAEFEL SOLUCOES LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 (SRP) Processo: 1-1772/2023 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Objeto: objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de de veículos, maquinas e equipamentos pesados, 0 km (zero quilômetro), para atender as necessidades Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP através do Programa de Governo Poeira Zero. Empresas Adjudicatárias: AUTOLOC COMERCIO E REPRESENTACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA e MONACO DIESEL RONDONIA LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Processo: 1-4595/2023 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Objeto: consiste na aquisição de 02 (dois) veículos automotores Okm (zero quilômetro) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Empresa Adjudicatária: PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023/PMJP-RO Termo de homologação e ratificação do chamamento público Nº004/2023/PMJP-RO Processo: 1-4224/2023, Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, para atendimento de forma complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, mediante o fornecimento de médico clínico geral e especialista para realização de plantões e/ou turnos de atendimentos nos estabelecimentos de saúde, conforme condições, detalhamento e especificações constantes no Termo de Referência e anexos e Estudo Técnico Preliminar e amparado no Parecer Jurídico n. 761/PGM/PMJP/2023 (ID 330810). JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 109/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 2624/2023. Objeto: Formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de maquinários pesados e equipamentos agrícolas, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 4.528.895,99 (Quatro milhões, quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos). Data de abertura: 27/10/2023, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra- se à disposição nos sites: www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 10 de outubro de 2023. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023/SML/PVH SRPP N. 074/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 166/2023/SML/PVH - SRPP N.074/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600- 00001102/2023-79-e cujo objeto e Sistema de Registro de Preço Permanente-SRPP para eventual AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL SULFITE FORMATO A4, PAPEL RECICLADO FORMATO A4, CANETA ESFEROGRAFICA, APONTADOR, BORRACHA…) por um periodo de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do Municipio de Porto Velho. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/10/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: equipe.licitaca01portovelho.ro.gov.br. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.558.648,72 (cinco milhoes, quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). Porto Velho-RO, 10 de outubro de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira-SML