DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100374 374 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 043/PJM/2023 Processo Administrativo: GI- 504/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: AUTOVEMA MOTORS COMERIO DE CAMINHONETAS LTDA Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para aquisição de material permanentes sendo 02 (dois) Veículos Caminhonetes cabine dupla 4X4, diesel, L200 Triton, 0 km, conforme empenho e termo de referencia. Valor: O valor do presente Contrato é de R$ 495.456,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), Os preços contratuais não estão sujeitos a reajustes. Prazo: A vigência do Contrato será de 90 (Noventa) dias após assinatura da ordem de entrega. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 10 de outubro de 2023. Assinam: AUTOVEMA MOTORS COMERIO DE CAMINHONETAS LTDA Almiro Soares Antônio Zotesso AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/PMT/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL PROCESSO Nº GI-241/2023 EDITAL N° 063/2023 Órgãos Requisitante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SAIMA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL, ROTATÓRIA, PASSARELA, PISTA DE CAMINHADA E CICLISMO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM ÁREA DE 23.961,59m², NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO. Tipo de recurso: provenientes de recurso próprio. Valor estimado de: R$ 5.376.146,36 (Cinco milhões trezentos e setenta e seis mil cento e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). Data para cadastro de propostas: 10/10/2023, a partir das 09h00min, finalizando às 09h59min do dia 21/11/2023. Início da Sessão Pública: 21 de Novembro de 2023, às 10h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br". Informações Complementares no DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO, sito a Av. Afonso Pena, n˚ 2122, Setor 04, Teixeirópolis/RO, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465- 1112 e (69) 3465-1228, e-mail "[email protected]". Teixeirópolis, 9 de Outubro de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/CPL/2023, Nº 040/CPL/2023, Nº 041/CPL/2023, Nº 042/CPL/2023, Nº 043/CPL/2023, Nº 044/CPL/2023, Nº 045/CPL/2023, Nº 046/CPL/2023, Nº 047/CPL/2023 E Nº 048/CPL/2023 Processo administrativo nº GI 449/2023 Pregão eletrônico nº 042 /CPL/2023 Edital nº 053/CPL/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo pelo Sistema de Registro de Preço - SRP (toner e tintas para impressoras) para atender as unidades públicas municipal de Teixeirópolis/RO. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/CPL/2023 FORNECEDOR: NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10.820.186/0001-89, no valor total: R$ 9.720,00 (nove mil e setecentos e vinte reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/CPL/2023 FORNECEDOR: MARTELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 15.749.688/0001-84, no valor total: R$ 32.010,00 (trinta e dois mil e dez centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/CPL/2023 FORNECEDOR: PAPELARIA TEIXEIRA LTDA, CNPJ: 04.925.681/0001-50, no valor total: R$ 56.002,00 (cinquenta e seis mil e dois reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/CPL/2023 FORNECEDOR: LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 34.770.156/0001-73, no valor total: R$ 45.210,00 (quarenta e cinco mil e duzentos e dez reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/CPL/2023 FORNECEDOR: J C RESPLANDE LTDA, CNPJ: 17.747.568/0001-73, no valor total: R$ 16.848,00 (dezesseis mil e oitocentos e quarenta e oito reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/CPL/2023 FORNECEDOR: A H DA S MORAES, CNPJ: 02.437.839/0001-17, no valor total: R$ 86.235,00 (oitenta e seis mil e duzentos e trinta e cinco reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/CPL/2023 FORNECEDOR: MARCOS S BIUDES EIRELI, CNPJ: 08.257.279/0001-03, no valor total: R$ 20.445,00 (vinte mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/CPL/2023 FORNECEDOR: JRP REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 63.772.925/0001- 70, no valor total: R$ 2.698,00 (dois mil e seiscentos e noventa e oito reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/CPL/2023 FORNECEDOR: INFINITY STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, LTDA CNPJ: 37.007.414/0001-52, no valor total: R$ 87.120,00 (oitenta e sete mil centos e vinte reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/CPL/2023 FORNECEDOR: I M PEREIRA, CNPJ: 12.753.602/0001-07, no valor total: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra das atas Nº 039/CPL/2023, Nº 040/CPL/2023, Nº 041/CPL/2023, Nº 042/CPL/2023, Nº 043/CPL/2023, Nº 044/CPL/2023, Nº 045/CPL/2023, Nº 046/CPL/2023, Nº 047/CPL/2023 E Nº 048/CPL/2023 poderá ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. Teixeirópolis - RO, 9 de Outubro de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação Portaria nº 36/GAB/2022 de 28/12/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/PMT/SEMOSP/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 929/SEMOSP/2022 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: COMETA JI- PARANÁ COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ nº: 04.234.444/0001-42. O Objeto: Aquisição de veículo tipo HATCH COMPACTO, com intuito de atender a Secretaria municipal de Obras e serviços públicos -SEMOSP. Convênio PLataforma+Brasil n° 932011/2022. Prazo: A vigência do contrato será de 12 (Doze) meses a partir de sua assinatura. Valor R$: 88.999,00 (Oitenta e oito mil Novecentos e noventa e nove reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações e Art. 4º, Inciso XXI da Lei Federal nº: 10.520/2002, a presente Licitação nestes termos: Processo Nº 443/2022, Pregão Eletrônico 030/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes através da (proposta nº11328835000/121-05), firmado entre o ministério da saúde e o fundo municipal de saúde de Theobroma/RO. Fornecedor: V. S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA CNPJ: 05.255.167/0001-17 Valor Total Homologado-R$ 63.969,00 (sessenta e três mil novecentos e sessenta e nove reais). Fornecedor: C.H.C MILHOMENS TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 42.584.277/0001-59 Valor Total Homologado-R$ 30.915,00 (trinta mil novecentos e quinze reais). Fornecedor: GG INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 26.965.679/0001-47 Valor Total Homologado-R$ 4.149,00 (quatro mil cento e quarenta e nove reais). Fornecedor: URSA COMERCIAL LTDA CNPJ: 26.628.908/0001-38 Valor Total Homologado-R$ 11.350,00 (onze mil trezentos e cinquenta reais). Fornecedor: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 13.719.523/0001-34 Valor Total Homologado-R$ 14.691,00 (quatorze mil seiscentos e noventa e um real). Fornecedor: COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTADO NORTE LTDA CNPJ: 02.475.985/0001-37 Valor Total Homologado-R$ 1.415,00 (um mil quatrocentos e quinze reais). Fornecedor: DENTAL PVH COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 48.036.918/0001-17 Valor Total Homologado-R$ 907,00 (novecentos e sete reais). Fornecedor: M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI CNPJ: 31.455.241/0001-59 Valor Total Homologado-R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais). Fornecedor: K. C. R. S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP CNPJ: 21.971.041/0001-03 Valor Total Homologado-R$ 1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais). Theobroma,10 de Outubro de 2023 GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2023 O Agente de Contratação da Prefeitura do Município de Urupá/RO no uso de suas atribuições e ainda considerando o resultado da Concorrência N. 002/2023 referente ao Proc. 766/2023 que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO, NUM TOTAL DE 10.130,33 M² REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS. decide: ADJUDICAR em favor da empresa CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - 15.875.636/0001-54, Lote 01 no valor total de R$ 1.530.880,82 (um milhão quinhentos e trinta mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos). Urupá-RO, 10 de outubro de 2023. EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023/PMV/EXCLUSIVO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.096/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 114/2023/PMV/EXCLUSIVO, do tipo menor valor total por LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de armarinhos e aviamentos diversos, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 865.146,62 (oitocentos e sessenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Data de abertura: 27/10/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Em 10 de outubro de 2023 BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 PROCESSO Nº 10862/2023-SMSP HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010862/2023-SMSP, CONCORRÊNCIA Nº 008/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR O PROJETO "REVITALIZAÇÃODO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - NOS BAIRROS CAÇARI E PARAVIANA, a favor da empresa TR2 COMERCIO E SERVIÇO LTDA-EPP (CNPJ: 29.918.334/0001-20), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 4.999.891,68 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), do tipo menor preço, empreitada por preço unitário. Boa Vista RR, 10 de outubro de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 PROCESSO Nº 23487/2023-SMSP O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação acima identificada para recebimento dos documentos de Habilitação, Proposta de Preços e Credenciamento, de acordo com as indicações seguintes: CONTRATAÇÃO DE EMRPESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, COM POSTE CIRCULAR DE CONCRETO. NA BR 174, NO MUNICIPIO DE BOA VISTA-RR. Tipo de Licitação: menor Preço, Empreitada Por Preço Unitário. Data e horário para apresentação dos documentos de Credenciamento, Habilitação e Proposta de Preços: 14/11/2023 às 09h:00min. Local de realização da sessão: na Sala de Reuniões da CPL/PMBV, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista RR, 10 de outubro de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC