DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº033/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. XIII, inciso VI, Decreto nº 10.024/2019 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento MENOR PREÇO, POR GRUPO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO E MATERIAL PARADIDÁTICO PARA ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS E DEMAIS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE DUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANTA/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens 1 a 58 do Grupo I, os itens 1 a 45 do Grupo II e os itens 1 a 13 do Grupo III do Processo Administrativo nº 033/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023, em que teve como vencedora do certame a empresa W C SILVA LTDA-ME, CNPJ Nº 30.632.001/0001-10, valor total dos itens 1 a 58 do Grupo I - R$ 899.465,50 (oitocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), valor total dos itens 1 a 45 do Grupo II - R$ 442.960,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais, novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos) e valor total dos itens 1 a 13 do Grupo III R$ 49.986,00, (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais), tendo como valor total dos Grupo I, II e III R$ 1.392.412,00 (Hum milhão, trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e doze reais).Publique-se e dê-se ciência. CANTÁ/RR, 29 de setembro de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 Processo n°: 076/2022/SINFRA Tomada de Preços n° 010/2022/CPL Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: CONSTRUTORA TRIDIMENSIONAL & COMERCIO EM GERAL LTDA-EPP CNPJ nº. 34.798.595/0001-94 objeto: contratação de empresa para execução de serviços de ampliação e reforma da câmara municipal de canta, município de canta, emenda impositiva nº 014/2022/gerr/pmc. Fonte de Recursos: CONV/RP Função Programática: 15 451 2300 1027 Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Valor total R$ 531.371,09 (quinhentos e trinta e um mil, trezentos e setenta e um reais e nove centavos) Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura Data de Assinatura: 01 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 55/2023 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública a Carta Convite nº 055/2023 - Processo nº 0329/2023 - OBJETO: Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa para os serviços construção e ampliação do muro da garagem da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Mucajaí/RR, data da apresentação da Documentação e Proposta 20/10/2023 - 08h00min. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante carimbo com CNPJ. Mucajaí-RR, 10 de outubro de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2023. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS 009/2023-CPL. PROCESSO N° 061/2023 - SMISP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA. CNPJ (MF) Nº 04.056.222/0001-87. CONTRATADO: SAM ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ: 43.550.071/0001-70 REPRESENTANTE SOLANGE OLIVEIRA CAVALCANTE CPF: 014.386.552-82 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADE INDÍGENA NAPOLEÃO - NO MUNICIPIO DO NORMANDIA/RR". VALOR TOTAL R$ 328.574,34 (Trezentos e vinte e oito mil e quinhentos e quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 027/2023. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS 010/2023-CPL. PROCESSO N° 062/2023 - SMISP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA. CNPJ (MF) Nº 04.056.222/0001-87. CONTRATADO: LAYRTO BROSSI JUNIOR LTDA - ME. CNPJ: 24.029.060/0001-03. REPRESENTANTE: STELLA ANDREOTTI BROSSI ARAÚJO CPF: 098.528.496-03 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR PERFURAÇÃO DE 6 (SEIS) POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PROTEÇÃO DO POÇO COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, DESPESAS, NOTAS FISCAIS DE QUALQUER NATUREZA RELACIONADOS E NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO PARA ATENDER A COMUNIDADE NAPOLEÃO E RAPOSA NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". VALOR TOTAL: R$ 376.058,82 (Trezentos e setenta e seis mil, cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 - CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a TOMADA DE P R EÇO S N° 009/2023 - CPL - PROCESSO N° 061/2023 - SMISP. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADE INDÍGENA NAPOLEÃO - NO MUNICIPIO DO NORMANDIA/RR". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; SAM ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 43.550.071/0001- 70. VALOR DA PROPOSTA; R$ 328.574,34 VALOR ESTIMADO; R$ 333.426,43 SITUAÇÃO; H O M O LO G A DA / ADJUDICADA . Empresa Vencedora: SAM ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 43.550.071/0001- 70. Valor para contratação: R$ 328.574,34 (Trezentos e vinte e oito mil e quinhentos e quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Estando a mesma devidamente Adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia-RR, 29 de setembro de 2023. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a TOMADA DE P R EÇO S N° 010/2023 - CPL - PROCESSO N° 062/2023 - SMISP. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR PERFURAÇÃO DE 6 (SEIS) POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PROTEÇÃO DO POÇO COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, DESPESAS, NOTAS FISCAIS DE QUALQUER NATUREZA RELACIONADOS E NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO PARA ATENDER A COMUNIDADE NAPOLEÃO E RAPOSA NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; LAYRTO BROSSI JUNIOR LTDA - ME - CNPJ: 24.029.060/0001-03. VALOR DA PROPOSTA; R$ 376.058,82 VALOR ESTIMADO; R$ 376.066,50 SITUAÇÃO; HOMOLOGADA/ ADJUDICADA . Empresa Vencedora: LAYRTO BROSSI JUNIOR LTDA - ME - CNPJ: 24.029.060/0001-03. Valor para contratação: R$ 376.058,82 (Trezentos e setenta e seis mil, cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Estando a mesma devidamente Adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia-RR, 29 de setembro de 2023. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 196/2023 OBJETO: Contratação, sob demanda, de empresa (s) do ramo pertinente objetivação a execução de serviços necessários a locação de estruturas e arranjos físicos para eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Araranguá, Fundos e FAMA, cujas especificações encontram - se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 13h45min do dia 25 de outubro de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às14 do dia 25 de outubro de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]. Araranguá, SC, 10 de outubro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 138/2023. Com base no art. 25 do Decreto Municipal 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário e no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata-se da Aquisição de mobiliário escolar, ficará suspenso para a análise e parecer da impugnação interposta. Balneário Camboriú, 10 de outubro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - PMBC COMPRASGOV Nº 166/2023. Contratação de panificadora para o fornecimento de pães para o 13° Batalhão de Bombeiros. Data e local da sessão pública: Dia 06/11/2023. Horário: Às 09h30min, no Portal de Compras do Governo Federal - Código UASG: 988039. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado R$ 37.219,20. Balneário Camboriú, 10 de Outubro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras