DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100376 376 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - PMBC COMPRASGOV Nº 167/2023. Registro de Preços para aquisição de equipos parenterais, com fornecimento de bombas de infusão em comodato. Data e local da sessão pública: Dia 07/11/2023. Horário: Às 09h30min, no Portal de Compras do Governo Federal - Código UASG: 988039. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado R$ 1.222.340,00. Balneário Camboriú, 10 de Outubro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 145/2023. OBJETO: Registro de preços de materiais recreativos e pedagógicos para Rede Municipal de Educação Infantil. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.492.400,06.DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 31 (trinta e um) de outubro de 2023.HORÁRIO: 09h30min.LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 10 de outubro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 55/2023 Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação com asfalto, drenagem pluvial, calçada e meio fio da beira mar norte, com 260,00m de extensão, no bairro village dunas, no município de balneário gaivota/sc. conforme localização, condições, quantitativos e demais informações técnicas constantes nos projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projetos, edital e anexos. Tipo de julgamento: menor preço global. Regime Legal: Lei Federal nº 8.666, de 1993 e alterações, Lei Complementar Federal nº 123, de 2006 e alterações, Decreto Municipal nº 11, de 12 de janeiro de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie e disposições fixadas no Edital e seus anexos. Entrega dos Envelopes e Abertura: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 07h30min do dia 11/10/2023 até as 08h45min do dia 31/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 31/10/2023. A íntegra do Edital e demais informações e documentos necessários para apresentação das propostas estará à disposição dos interessados a partir desta data, no Departamento de Licitações, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h00min ás 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal, sito na Avenida Guanabara, 452, bloco B, Loteamento Turimar ou por e-mail [email protected] ou em último caso via telefone (48) 3583-1408. Balneário Gaivota-SC, 10 de outubro de 2023. EVERALDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - FMT PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023 - FMT. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO GLOBAL para futura contratação de empresa para locação, manutenção, montagem e desmontagem de decorações natalinas, através da Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Balneário Piçarras/SC, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 1.496.950,17 (um milhão e quatrocentos e noventa e seis mil reais, novecentos e cinquenta reais e dezessete centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 27/10/2023 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net Balneário Piçarras (SC), 10 de outubro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 113/PMBR/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de 25 (vinte e cinco) Telas Interativas Digitais, incluindo instalação e treinamento para a Secretaria de Educação e Assistência Social, em atendimento às necessidades dos alunos do Ensino Infantil e Fundamental do Município de Balneario Rincão/SC, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DE ABERTURA: dia 31 de outubro de 2023 às 10h00min. LOCAL: Sala de Licitações e Contratos do Município de Balneário Rincão, na Avenida Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC. Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Licitações e Contratos do Município de Balneário Rincão, na Avenida Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou através do endereço eletrônico: http://balneariorincao.impactolicitacoes.com.br/#/publico/licitacoes, pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Licitações/Editais e pelo site www.bnc.org.br. As propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 09h45min do dia 31/10/2023. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Balneário Rincão - SC, 10 de outubro de 2023. JAIRO CELOY CUSTODIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 41/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em lajotas do trecho final da Rua Carlos Splitter, bairro Garcia, Blumenau/SC, conforme especificações constantes neste edital, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Contrato de Financiamento nº 0600871-57 do órgão financiador Caixa Econômica Federal - SEMOB..Abertura de envelopes: dia 13 de novembro de 2023 às 09:00 horas. Edital completo, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. 65730E1AF861A351105EB3BBA18D4CE06CCCA27A Blumenau, 10 de outubro de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINITRATIVO 17/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOCAINA DO SUL, inscrito no CNPJ sob nº 11.679.183/0001-30, com sede na Rua João Assink, 456, Centro, em Bocaina do Sul - SC, neste ato representado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Sra. Meliana Goss Schlichting, e O MUNICÍPIO DE BOCAINA DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.606.852/0001-90, com sede na Rua João Assink, nº 322, Centro, nesse município de Bocaina do Sul, representado pelo Prefeita Municipal, Srª Alice Pessoa Cordova, por meio da Comissão Permanente de Licitações, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e matérias para execução da substituição da cobertura e pintura na UBS Maria Clara Schlichting no centro de Bocaina do Sul. A execução deverá ser procedida nos termos e condições estabelecidas no instrumento convocatório, memorial descritivo, cronograma, projetos e demais instrumentos anexos que fazem parte integrante desse edital. Os envelopes de "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA", deverão ser entregues no Setor de Licitações, localizado na sede deste Município - Rua João Assink, 322, Centro, até a data de abertura da sessão, que será no dia 25.10.2023, às 09 e 00min, com a observação das medidas de combate ao coronavírus (COVID-19), conforme item 5.7 do edital. Interessados em participar deste certame deverão também atender ao requisito do cadastramento prévio, até o terceiro dia anterior à data da sessão cima designada, conforme item 4 do edital. A presente licitação será do tipo menor preço global para regime de empreitada por preço global, em execução indireta, consoante as condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, e pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, arts. 42 a 46. Os interessados na aquisição do Edital e seus anexos em via impressa deverão apresentar comprovante de depósito bancário no valor de R$ 100,00 (cem reais), em nome da Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul, conta-corrente nº 545.746-7, agência 3078-3, do Banco do Brasil, ou poderão adquirir gratuitamente, em via digital, junto ao sítio http://www.bocaina.sc.gov.br. Impugnações ou questionamentos acerca do edital, inclusive os de ordem técnica, serão respondidos pela Comissão Permanente de Licitações - CPL, exclusivamente por meio eletrônico por meio do endereço [email protected], desde que enviados a este e-mail no prazo do item 7 do edital, sendo de responsabilidade dos interessados a consulta ao sítio http://www.bocaina.sc.gov.br para obter informações sobre esta licitação antes da participação nas sessões. Os interessados na aquisição do Edital e seus anexos em via impressa deverão apresentar comprovante de depósito bancário no valor de R$ 100,00 (cem reais), em nome da Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul, conta corrente nº 545.746-7, agência 3078-3, do Banco do Brasil, ou poderão adquirir gratuitamente, em via digital, junto ao sítio http://www.bocaina.sc.gov.br. Impugnações ou questionamentos acerca do edital, inclusive os de ordem técnica, serão respondidos pela Comissão Permanente de Licitações - CPL, exclusivamente por meio eletrônico por meio do endereço [email protected], desde que enviados a este e-mail no prazo do item 7 do edital, sendo de responsabilidade dos interessados a consulta ao sítio http://www.bocaina.sc.gov.br para obter informações sobre esta licitação antes da participação nas sessões. Bocaina do Sul, 2 outubro 2023. JULIANA CELESTINO FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/PMC/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO 106/PMC/2023. OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão- de-obra com fornecimento de material para a Construção da Quadra Poliesportiva da Fazenda Vitória, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: Pro Eng Engenharia e Construtora LTDA. VALOR: R$ 256.960,77 (Duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais e setenta e sete centavos). Canelinha, 10 de outubro de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/PMC/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha. OBJETO: O presente contrato tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão- de-obra com fornecimento de material para a Construção da Quadra Poliesportiva da Fazenda Vitória, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: Pro Eng Engenharia e Construtora LTDA. VALOR: R$ 256.960,77 (Duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais e setenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 67/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 24/10/2023, às 14h00min, licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Recebimento de propostas até às 13h00min do dia 24/10/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7756. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - PMC Após a análise da proposta e efetuado o julgamento e a classificação final da mesma, a Comissão Permanente de Licitação designada pela Decreto n° 6.998/2023 adjudicou o objeto da licitação, sendo posteriormente homologado o referido procedimento licitatório, em 09/10/2023. Processo Licitatório nº: 256/2023. Tomada de Preços: 19/2023 - PMC. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação no regime de empreitada por preço global e unitário, através de recursos próprios e/ou emenda federal da Rua dos Pássaros, Convênio 937719/2023, e Rua São Lucas, Convênio 932181/2022, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "D" deste Edital. Vencedor: SRV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA . CNPJ: 22.797.458/0001-56. Valor Final: R$ 1.706.425,71 (um milhão, setecentos e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos). Homologação registrada no TCE sob chave: 996DC7A935E6513540F01DC90FA87226808A4F4C. p/COMISSÃO DE LICITAÇÃO