DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100377 377 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 228/PMC/2023 SEGUNDO AVISO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 228/PMC/2023 (Processo Administrativo nº. 673523) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, foram feitas alterações na planilha orçamentária, e em virtude das correções a alteração do valor global da planilha Orçamentária Oficial. 1ª) onde se lê no Item 5.1.5.: O valor global e unitários da proposta não poderão ultrapassar os valores do orçamento oficial estimado, que é de R$ 1.463.448,06 (Um milhão quatrocentos e sessenta e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e seis centavos) ,leia-se: O valor global e unitários da proposta não poderão ultrapassar os valores do orçamento oficial estimado, que é de R$ 1.483.788,97 (Um milhão quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos,Por tal motivo, fica alterada a data de abertura para o dia 27/10/2023 às 09h00, devendo os envelopes contendo as Propostas e Habilitação serem protocolados, impreterivelmente, até às 08h45min do destacado dia. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a alteração acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. A planilha com as alterações poderá ser obtida através do sitio www.criciuma.sc.gov.br. CRiciúma-SC, 10 de outubro do ano de 2023. KARINA TRES Presidente da Comissão Permanente de Licitações. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 233/PMC/2023 Processo Administrativo nº. 673524. O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, comunica aos interessados que fica SUSPENSA "SINE DIE", a licitação referente ao edital acima epigrafado, que tem por objetivo a Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção do prédio do CEI MARIA DE ASSIS GÓES, na rua Nilo Peçanha, bairro São Luiz no Município de Criciúma-SC, a fim de responder a impugnação interposta. Tão logo, atendido, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma e nos demais jornais na forma da Lei. Criciúma-SC, 10 de outubro de 2023. KARINA TRES Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/PMC/2023 Processo Administrativo N° 680174). OBJETO: Registro de preços, para aquisição de materiais elétricos, para uso na recuperação e manutenção (preventiva e corretiva) da rede de iluminação pública (COSIP), na manutenção de praças, parques, jardins, prédios públicos e referente ao projeto luminotécnico do Município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 26 de OUTUBRO de 2023 às 14h00min. LOCAL: Via Portal de Compras Públicas pelo link (https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/) EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-sc, 10 de outubro de 2023. JOÃO BATISTA BELLOLI Secretario de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 071/2023-PMRE. Objeto: obra construção da Praça Paiol de Barro de Entre Rios/SC. O recebimento dos Envelopes 01 e nº 02, dar-se-á até as 08h30min horas (horário oficial de Brasília) do dia 30 de outubro de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura, no endereço abaixo indicado. A abertura sessão as 08h45min horas (horário oficial de Brasília) do dia 30 de outubro de 2023. Com uso de Recursos provenientes de verba federal (Emenda parlamentar n 202329250001 plano de ação n 09032023-032872) e próprio; Valor máximo para contratação da Obra de R$351.725,13 (Trezentos e cinquenta e um mil setecentos e vinte cinco reais com treze centavos); Entre Rios/SC, 10 de outubro de 2023. JOAO MARIA ROQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHOTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 - PMI Processo n° 450/2023. Código de Registro da Informação (TCE/SC): 22FE019FABA0D86EE5116D58BE784D2F40201730. Setor: departamento de compras e licitações. Tipo: menor preço - Total Global. Objeto: contratação de execução de obra de pavimentação com lajotas sextavadas, calçadas e sinalização viária, para a Avenida Padre Carlos Guesser, trecho 2, no Bairro Ilha Bela do Município de Ilhota Santa Catarina, conforme projetos básicos e anexos do edital. Entrega dos envelopes - proposta de preços, habilitação e credenciamento: até o dia 30/10/2023 às 08:30 horas, Sala de Reunião da Comissão Municipal de Licitação. Abertura das propostas: dia 30/10/2023 às 09:00 horas, após o credenciamento dos representantes. Regimento: Lei Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações e subsidiariamente a Lei Complementar Nº. 123/2006. Maiores informações: O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site www.ilhota.sc.gov.br e departamento de Compras e Licitações da PMI - Rua Dr. Leoberto Leal, 160 - Centro - Ilhota - SC, ou informações pelo e-mail: [email protected] - Telefone: (0xx47) 3343-8800 ramal 826. Horário de Expediente da Prefeitura: Das 08 às 12:00 das 13:00 às 17:00. Ilhota, 10 de outubro de 2023. JOEL JOSE SOARES Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo de Licitação n° 134/2023, na forma da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, com entrega dos envelopes fixada para as 14h do dia 16/11/2023 para os interessados com certificado cadastral vigente e às 17h do dia 13/11/2023. Abertura dos envelopes: 14:30h do dia 16/11/2023. Objeto: contratação de empresa (mão de obra + material), para execução de passeio público as margens da SC- 154, acesso sul do município de Ipumirim/SC, para proteção e resguardo da vida dos munícipes que ali transitam diariamente, conforme memorial descritivo, projeto, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e demais documentação anexa ao edital, que poderá ser obtido no endereço eletrônico www.ipumirim.sc.gov.br/licitacoes, (link: Transparência -> Licitações, clicando sobre a respectiva modalidade dessa licitação). Inf.: Prefeitura, Ipumirim - SC, fones (49) 3438-3422 ou (49) 3438-3429, das 8h às 11:30h e das 13:30h às 17h. Ipumirim, 10 de outubro de 2023 HILÁRIO REFFATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2023 A Prefeitura Municipal de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 01 de novembro de 2023, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços, com critério de adjudicação Menor Preço Global, de acordo com a Lei nº 8.666/93, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO NOS TRABALHOS DE DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS NO VALOR ADICIONADO FISCAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. O edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no site irineopolis.atende.net. Código TCE Nº 2 1 2 FC 4 6 4 8 B 9 2 0 8 C 3 1 6 C 1 B 7 6 1 E 3 D D 8 B 0 B 9 6 FA 7 6 A 7 . Irineópolis, 10 de outubro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 344/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Malhas Compressivas para tratamento de sequelas em pacientes queimados atendidos no Hospital São José de Joinville, na Data/Horário: 25/10/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: B1F979A06DCB454899CE59CE496067CA2DCB05DB Joinville/SC, 10 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 195/2023, para a contratação de empresa para a organização e execução do evento de capacitação - 1º Seminário de Acolhimento Familiar em Joinville, na Data/Horário: 31/10/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: F 3 0 B 4 1 E 2 E 3 C 1 3 8 F 2 B E FA 5 A 4 6 C 2 7 E B 4 5 F 9 6 B C F 6 9 D. Joinville/SC, 10 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - SMS A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 30 de outubro de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 135/2023, "OBJETO": Registro de Preços para Contratação de Serviço especializado por meio de plataforma digital que consiste na realização de pesquisa e mensuração do clima organizacional, tendo como público alvo os colaboradores de saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. "VALOR ESTIMADO": R$ 34.433,33. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - SMAS A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 31 de outubro de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 131/2023, "OBJETO": Registro de Preços para a Aquisição de material de Higiene e Uso Pessoal para utilização nas Unidades e Setores da SMAS( DPSB-CRAS I ao VIII,CCI,CAD Único; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro Pop, Centro Dia do Idoso, PETI; DPSEAC - SAICAS I e II ,Acolhimento POP, Acolhimento Temporário; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Sede (setores) em Lages/SC. "VALOR ESTIMADO": R$ 566.703,21. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 31 de outubro de 2023, às 09:00 horas, "Tomada de Preços", sob nº 19/2023, "OBJETO": Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do CEIM Tia Anita, com fornecimento de material. "VALOR ESTIMADO": R$ 1.824.217,58. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 10 de outubro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda