DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 31 de outubro de 2023, das 08h às 12h e das 14h às 16 horas, com abertura dos envelopes às 16 horas, no Armazém da Alimentação Escolar, conforme lei 8.666/1993 art 20 situado na Avenida Belizário Ramos, 5043, Bairro São Cristóvão, Lages, aos cuidados do Coordenador da Alimentação Escolar: Daniel Tadeu Francisco e Rodrigo Koerich. Maiores informações, pelo telefone (49) 3289-6540, e-mail: [email protected]. Lages- SC, 10 de outubro de 2023. ANTÔNIO CERON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC Código de Registro: BE0890D4392740CD7D84F3562F29C12264ED27CB Objeto: Contratação de brinquedos, segurança desarmada, tendas, pavilhões, pista de dança, cadeiras e mesas, banheiros químicos e geradores.Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 26 de outubro de 2023, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 26 de outubro de 2023, as 08h31min Informações complementares: O edital na integra estará à disposição dos interessados na home page www.lindoiadosul.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . Lindóia do Sul - SC, 10 de outubro de 2023. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE BALANÇA MECÂNICA PARA PESAGEM DE GADO COM CAPACIDADE DE NO MINIMO 1.500KG DESTINADOS A ATENDER AS COMUNIDADES EM GERAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 27/10/2023 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 27/10/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ . Major Vieira/SC, 10 de outubro de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 Objeto: Seleção de projetos culturais Audiovisuais, para incentivar as diversas formas de manifestações culturais, do Município de Maravilha - SC. A Sra. ROSI INÁCIA REICHERT HEINECK, Diretora de Cultura de Maravilha - SC, juntamente com a Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberta a Chamada Pública n. 011/2023, para seleção e premiação de agentes culturais. O processo é regido pela Lei n. 8.666/93, Lei Complementar 195/2022 e em especial o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a documentação, devendo estes serem entregues do dia 11 de outubro até 11 de novembro de 2023. Qualquer informação bem como a retirada do Edital poderá ser obtida no departamento de Cultura, no horário de expediente, das 7:30 às 11:30 e das 13h às 17 horas. Maravilha - SC, 10 de outubro de 2023. ROSI INÁCIA REICHERT HEINECK Diretora de Cultura de Maravilha AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 Objeto: Seleção de projetos culturais, para incentivar as diversas formas de manifestações culturais, do Município de Maravilha - SC. A Sra. ROSI INÁCIA REICHERT HEINECK, Diretora de Cultura de Maravilha - SC, juntamente com a Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberta a Chamada Pública n. 012/2023, para seleção e premiação de agentes culturais. O processo é regido pela Lei n. 8.666/93, Lei Complementar 195/2022 e em especial o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a documentação, devendo estes serem entregues do dia 11 de outubro até 11 de novembro de 2023. Qualquer informação bem como a retirada do Edital poderá ser obtida no departamento de Cultura, no horário de expediente, das 7:30 às 11:30 e das 13h às 17 horas. Maravilha - SC, 10 de outubro de 2023. ROSI INÁCIA REICHERT HEINECK Diretora de Cultura de Maravilha PREFEITURA MUNICIPAL DE MONDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2023 O MUNICÍPIO DE MONDAÍ/SC torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, conforme descrito a seguir: MODA L I DA D E : Tomada de Preços nº 010/2023. TIPO: Menor Preço. OBJETO Contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global com fornecimento de material e mão de obra necessários para execução de Pavimentação Asfáltica em trechos da Avenida do Engenho no Município de Mondaí, conforme itens, projeto, memorial descritivo, e demais exigências estabelecidas nos anexos deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h15min do dia 30/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: às 08h30min do dia 30/10/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). Local: Paço Municipal Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo fone/fax (49) 3674-3100 ou pelo e-mail: [email protected]. Mondai (SC), 10 de outubro de 2023. MARCOS FELIPE DA SILVA Secretário de Administração e Fazenda/Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo: 44/2023. Data de Homologação: 10/10/2023. Objeto:Contratação de seguro para os veículos da frota municipal de saúde de Nova Veneza, SC, para transporte de pacientes da atenção básica aos centros de referencia para um período mínimo 12 meses.Participante: GENTE SEGURADORA SA. Item: 1, Especificação: Seguro total veículo Fiat Argo Treking, placas RXX1F98, conforme especificação dos veículos e coberturas, Qtd.:1,000, Unidade:UND, Valor Unitário:1.912,89, Valor Total: 1.912,89. Item: 2, Especificação: Seguro total veículo Fiat Argo Treking, placas RXX1H18, conforme especificação dos veículos e coberturas, Qtd.:1,000, Unidade:UND, Valor Unitário:1.912,89, Valor Total: 1.912,89. Item: 3, Especificação: Seguro total veículo Chevrolet Spin, placas QJI- 7625, conforme especificação dos veículos e coberturas, Qtd.:1,000, Unidade:UND, Valor Unitário:1.812,73, Valor Total: 1.812,73. Item: 4, Especificação: Seguro total veículo Chevrolet Spin, placas RLE5E71, conforme especificação dos veículos e coberturas., Qtd.:1,000, Unidade:UND, Valor Unitário:2.180,81, Valor Total: 2.180,81. Item: 5, Especificação: Seguro total veículo Chevrolet Spin AT, placas RXX1C64, conforme especificação dos veículos e coberturas, Qtd.:1,000, Unidade:UND, Valor Unitário:2.414,48, Valor Total: 2.414,48. Item: 6, Especificação: Seguro total veículo Chevrolet Spin AT, placas RXM0I26, conforme especificação dos veículos e coberturas, Qtd.:1,000, Un i d a d e : U N D, Valor Unitário:2.414,48, Valor Total: 2.414,48. Item: 7, Especificação: Seguro total veículo Fiat Strada, placas RLA4H66, conforme especificação dos veículos e coberturas., Qtd.:1,000, Unidade:UND, Valor Unitário:1.807,25, Valor Total: 1.807,25. Item: 8, Especificação: Seguro total veículo Fiat UNO Economy, placas MLX-6746 conforme especificação dos veículos e coberturas, Qtd.:1,000, Unidade:UND, Valor Unitário:1.341,22, Valor Total: 1.341,22. Item: 9, Especificação: Seguro total veículo Fiat UNO Economy, placas MLX-6796 conforme especificação dos veículos e coberturas, Qtd.:1,000, Unidade:UND, Valor Unitário:1.341,22, Valor Total: 1.341,22. Item: 10, Especificação: Seguro total veículo Fiat Palio Economy, placas MLP-6995 conforme especificação dos veículos e coberturas, Qtd.:1,000, Unidade:UND, Valor Unitário: 1.297,92, Valor Total: 1.297,92. Item: 11, Especificação: Seguro total veículo Renault Master Ambulancia, placas QID-5728, conforme especificação dos veículos e coberturas, Qtd.:1,000, Unidade:UND, Valor Unitário: 2.349,48, Valor Total: 2.349,48. Item: 12, Especificação: Seguro total veículo Renault Master AMB-UTI, placas GIL3C01, conforme especificação dos veículos e coberturas, Qtd.:1,000, Un i d a d e : U N D, Valor Unitário: 1.834,29, Valor Total: 1.834,29. Item: 13, Especificação: Seguro total veículo VW Gol, placas QJC-1568, conforme especificação dos veículos e coberturas, Qtd.:1,000, Unidade:UND, Valor Unitário: 1.536,90, Valor Total: 1.536,90. Item: 14, Especificação: Seguro total veículo VW Virtus, placas QJC-1598, conforme especificação dos veículos e coberturas, Qtd.:1,000, Unidade:UND, Valor Unitário: 1.761,49, Valor Total: 1.761,49. Item: 15, Especificação: Seguro total veículo tipo VAN Reanault Master Van, placas AXU-6483, conforme especificação dos veículos e coberturas, Qtd.:1,000, Unidade:UND, Valor Unitário: 1.959,68, Valor Total: 1.959,68. Item: 16, Especificação:Seguro total veículo tipo VAN Mercedes Bens Sprinter CDI 416, placas RKX8H41, conforme especificação dos veículos e coberturas, Qtd.:1,000, Unidade:UND, Valor Unitário: 3.436,45, Valor Total: 3.436,45 Total do Participante: 31.314,18. 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Descrição da Despesa: Manutenção da Rede Municipal de Saude. Dotação: 13.001.10.301.0004.2024.3.3.90.00.00. Valor Estimado: R$ 31.314,18. Nova Veneza, 10 de outubro de 2023 ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 10.520/2002, Art. 37, XXI e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:Processo: 43/2023. Data de Homologação: 10/10/2023. Objeto: Aquisição futura e parcelada de coffee break para atendimento de eventos oficiais realizados pela secretaria de saúde em conjunto com a atenção primaria em saúde no Município de Nova Veneza/SC. Participante: DNG PANIFICADORA LTDA. Item: 1. Especificação: COFFEE BREAKS . Qtd.:300,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 27,50. Valor Total: 8.250,00. Total do Participante:8.250,00. Total Geral:8.250,00. 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Descrição da Despesa: Manutenção da Vigilância em Saúde. Dotação: 13.001.10.305.0004.2071.3.3.90.00.00. Valor Estimado: R$ 8.358,00. Nova Veneza, 10 de outubro de 2023. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Contratada: DNG Panificadora Ltda. Valor: R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: Início: 10/10/2023 Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n. º 43/2023. Recursos:(14) 13.001.2.071.3.3.90.00.00.00.00.00 (Atenção Básica). Objeto: aquisição futura e parcelada de coffee break para atendimento de eventos oficiais realizados pela secretaria de saúde em conjunto com a atenção primaria em saúde no Município de Nova Veneza/SC. EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Contratada: Gente Seguradora AS. Valor: R$ 31.314,18 (trinta e um mil, trezentos e quatorze reais e dezoito centavos). Vigência: Início: 10/10/2023. Término: 31/12/2023. Pregão Eletrônico n. º 44/2023. Recursos:(05) 13.001.2.024.3.3.90.00.00.00.00.00 (Atenção Básica). Objeto: contratação de seguro para os veículos da frota municipal de saúde de Nova Veneza, SC, para transporte de pacientes da atenção básica aos centros de referência para um período mínimo 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 75.326.066/0001-75 e a FUNDAÇ ÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, inscrito no CNPJ sob nº 07.940.558/0001-04, com endereço a Avenida James Robert Amos, n° 417, Poço Rico, na cidade de Otacílio Costa/SC, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 15.323.507/0001-53, neste ato representados pelo Prefeito Municipal Sr. Fabiano Baldessar de Souza, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob n.º 10.433.103/0026-07, neste ato representado por sua gestora, Sra. Daniela Poleza Lemos Bianchini e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 15.043.792/0001-59, neste ato representado por sua gestora a Sra. Cleunice de Souza, nos termos da Lei nº 12.232/2010, de 29/04/2010, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993, pela Lei Federal nº 4.680/65, de 18/06/1965, Decreto nº 57.690, de 01/02/1966, Decreto nº 4.563, de 31/12/2002, e, no que couber de acordo com as normas do CENP - Comitê Executivo das Normas - Padrão aprovadas em 16 de dezembro de 1998 e demais disposições contidas neste Edital, por meio da Comissão Permanente de Licitações, comunicam a ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo objeto é a "Contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços de Publicidade e Propaganda, correspondentes ao estudo, ao planejamento, à conceituação, à concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de campanhas de publicidade aos veículos e demais meios de comunicação, inclusive internet, a criação e