DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100379 379 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária , em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias; elaboração e registro de marcas, expressões de propaganda, logotipos, e de outros elementos identificadores, bem como programação visual; à execução de ações de consultoria técnica: à execução de serviços de promoção, não compreendidos como apoios e patrocínios; ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público- alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas; e demais serviços inerentes à atividade publicitária, destinados ao atendimento das necessidades de comunicação da ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL." A sessão de abertura dos envelopes de "PROPOSTA" será no Setor de Licitações, localizado na avenida Vidal Ramos Junior, 228 Centro Administrativo, a partir das 14h00min do dia 23/10/2023. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no Setor de Licitações, endereço Avenida Vidal Ramos Junior, 228, Centro Administrativo, Paço Municipal e no endereço eletrônico: http://www.otaciliocosta.sc.gov.br. Otacílio Costa/SC, 10 de outubro de 2023. RODRIGO BARTH PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 O Município de Palhoça torna público que realizará o Chamamento Público nº 007/2023, para recebimento de solicitação formal e demais documentos elencados no Edital até 08/11/2023, às 14:00h, na Sala da Secretaria de Administração, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, situado a Av. Hilza Terezinha Pagani, nº 280, Parque Residencial Pagani - Palhoça/SC. O Chamamento Público nº 007/2023 tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (leite U.A.T e U.H.T) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE da rede pública municipal de Palhoça, de acordo com as especificações contidas nos anexos para o período letivo da rede pública de ensino de 2024. O edital que está embasado na lei de licitações se encontra à disposição dos interessados no endereço acima citado, das 13h00min às 19h00min, de segunda-feira a sexta-feira, ou pelo site: www.palhoca.atende.net. Palhoça, 10 de outubro de 2023. EDUARDO FRECCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMPB Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte em concreto sobre o Rio Perequezinho, ligando as ruas Brusque e Thomaz Aquino da Cunha, no bairro Balneário Perequê, no Município de Porto Belo, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, parte integrante deste Edital. Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 26/10/2023. Abertura das Habilitações: Às 09h00min do dia 26/10/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - PMPB Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hidrojato com vácuo, para desobstrução de drenagens de água pluvial e rede de esgoto, desentupimentos e serviço de limpeza de fossa e afins, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 25/10/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026 Porto Belo, 10 de outubro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Objeto : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 03/2023 PARA EVENTUAL CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. A íntegra do Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Joaçaba, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br. Quilombo, 10 de Outubro de 2023. ROSANGELA TOAZZA Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 76/2023. Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado - Objeto: prestação de serviços especializados na preparação, divulgação, condução e realização de leilão público extrajudicial. Forma de Julgamento: Melhor oferta. Abertura da Sessão: Iniciará às 15h00min do dia 26 de outubro de 2023, através do site do Leiloeiro: www.renovarleiloes.com.br. Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Regime Legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail: [email protected]. Rancho Queimado, 10 de outubro de 2023. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: LICITAÇÃO 054/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul CONTRATADA: CCT Construtora de Obras Ltda CNPJ N. 02.063.876/0001-02 VALOR: R$ 3.279.878,67 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). VIGENCIA: 11/09/2023 A 11/03/2024 OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇAO E DRENAGEM PLUVIAL DE VIA DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: -18003/1028/344905198 EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE LICITAÇÕES. PROCESSO: LICITAÇÃO 054/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul CONTRATADA: CCT CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA CNPJ N. 02.063.876/0001-02 VALOR: R$ 3.279.878,67 (três milhões, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). VIGENCIA: 11/09/2023 A 11/03/2024 OBJETO: Contrataçao de empresa especializada para execuçao de obra de infraestrutura urbana, pavimentaçao e drenagem pluvial de via do municipio de são francisco do sul. dotações orçamentárias: -18003/1028/344905198 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 018/FMAS/2023. Empresa: Monarca Construções Ltda - CNPJ nº 21.940.780/0001-20. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva descoberta, na rua Tibúrcio Taurino Bozzano, n. 210, Jardim São Paulo, no município de São João Batista, SC, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ART e demais documentos complementares. Considerando tudo quanto relatado no Processo Licitatório 018/FMAS/2023 da Tomada de Preços nº 001/2023 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação à empresa: Monarca Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 21.940.780/0001-20., no valor total de R$ 245.999,99 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Fica convocado o adjudicatário desta Licitação, a comparecer no Departamento de Licitações da Prefeitura de São João Batista, com sede na Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro, para assinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação. São João Batista, 10 de outubro de 2023. NALDIR DA SILVA ALEXANDRE Secretária Municipal de Assistencia Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, com fornecimento de peças, destinadas aos veículos pesados com motorização a diesel e veículos leves com motorização álcool/gasolina da frota da Secretaria Municipal de Educação de São José/SC. Data e período da cotação eletrônica: do dia 11/10/2023 às 18h00min até o dia 26/10/2023 ás 13h00min. Abertura das propostas: 26/10/2023, às 13h00min. Início da disputa: 26/10/2023, às 13h01min via Internet, no Endereço Eletrônico: http://wbc.pmsj.sc.gov.br, na data e período acima indicados. Recebimento de lances: Via Internet, no endereço eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, imediatamente após a apuração das propostas. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 10 de outubro de 2023 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Licitatório n 251/2023 O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar e secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Seara. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 24/10/2023 e será realizado através do site "portaldecompraspublicas.com.br" da plataforma de compras governamentais COMPRAS PÚBLICAS. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites "seara.atende.net" e "portaldecompraspublicas.com.br" e demais informações poderão ser obtidas pelos e-mails "[email protected]". Seara-SC, 10 de outubro de 2023. EDEMILSON CANALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Diante do pedido externado pela Controladoria Geral do Município, a qual requereu a sustação da licitação em epígrafe para análise ao relatado no Processo n. @LCC 23/00577725 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC, decide-se SUSPENDER a referida licitação na fase processual em que se encontra.TCE/SC - (DOM) 1A78FBDD469F04B89AEA96288510102117952FC4 Tubarão (SC), 10 de outubro de 2023. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito