DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDJELSON APARECIDO DE SOUZA Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão. Presencial nº 020/2023, Registro de Preço, objeto do Processo nº 078/2023. TIPO: Menor preço do item. OBJETO: Contratação de empresa para a fornecimento de materiais para construção, destinados à manutenção de prédios, reformas e construção de obras públicas do município de Adolfo/SP, com entrega parcelada, mediante as necessidades dos setores em conformidade com a solicitação do setor de obras, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência em anexo ao Edital. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 24/10/2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 09/10/2023, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo, 9 de outubro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCESSO Nº 073/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/202. Credenciamento de Empresa para fornecimento de cesta básica para distribuição às famílias carentes cadastradas no Departamento Social do Município, contempladas pela Lei 564/2003 a serem entregues mensalmente, de acordo com a necessidade da Administração, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência em anexo ao presente Edital. Izael Antonio Fernandes, Prefeito Municipal de Adolfo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, H O M O LO G A o resultado da abertura das propostas e ADJUDICA à empresa COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, CNPJ: 53.437.315/0001-67, pelo valor Unitário de R$ R$ 144,19 (Cento e quarenta e quatro reais e dezenove centavos). Adolfo, 9 de outubro de 2023. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 26/2023 Repetida I Processo Licitatório Nº 3512/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER JARDIM TANGARÁ, LOCALIZADA NA AV. FAUSTO CLÓVIS FAGUNDES LAVRAS, N.º 349 - JARDIM TANGARÁ, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA E MEMORIAL DESCRITIVO. Homologo o parecer da Subcomissão de Licitação da Administração Geral, que considerou vencedora a empresa J.S.O. CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 332.829,54 (trezentos e trinta e dois mil e oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 10 de outubro de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro termo aditivo ao contrato nº 040/2022- data do ajuste: 23/08/2023 - locador: Rodolfo de Zorze tofollo- objeto - locação de imóvel para abrigar a secretaria municipal de meio ambiente e agricultura- valor mensal r$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais) - vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/07/2023 a 01/07/2024 - dispensa de licitação nº 489/2022. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 088/2022- data do ajuste: 19/09/2023 - contratado: M.g. empreiteira e construtora ltda - objeto - aditivo de prazo (120 dias) a contar de 25/09/2023 a 23/01/2024 e alteração do gestor e fiscal referente a implantação da Casa da Mulher no município de araras - tomada de preços 001/2022. Segundo termo aditivo ao contrato nº 052/2021- contratada: x-turdo provedor de internet eireli- objeto prazo de 12 meses a contar de 20/09/2023 e valor de r$ 189.289,44 anual - processo licitatório nº 1260/2021 pregão presencial nº 19-2021. Primeiro termo aditivo da ata de registro de preço nº 026/2023 - contratada: Saúde Mogi Medicamentos Ltda. Objeto: Aditivo de Alteração da Razão Social para Saúde Mogi Medicamentos Ltda e Troca da Sócia para vanessa simone de almeida coutinho moraes - processo licitatório 1165/2022 pregão eletrônico nº 090/2022. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Edital seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Compementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Araras. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 10 e 31 de outubro de 2023. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura de Araras, localizada no Centro Cultural "Leny de Oliveira Zurita", rua Av. Angelo Franzini, s/n - Parque Cidade Jardim, Araras - SP, 13609-390, de Segunda à Sexta-feira, das 09h. às 17h. Araras, 10 de outubro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 LEI PAULO GUSTAVO DE FOMENTO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DE ARARAS Seleção de projetos culturais das DEMAIS ÁREAS DA CULTURA para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Araras Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 10 e 31 de outubro de 2023. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura de Araras, localizada no Centro Cultural "Leny de Oliveira Zurita", rua Av. Angelo Franzini, s/n - Parque Cidade Jardim, Araras - SP, 13609-390, de Segunda à Sexta-feira, das 09h. às 17h, A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas, na Secretaria Municipal de Cultura. Araras, 10 de outubro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, às seguintes licitações: TOMADA DE PREÇOS 028/2023: Contratação de empresa especializada para a reforma do telhado do Centro Comunitário João Carlos Vechin. Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: às 09h do dia 31 de outubro de 2023. Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Departamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, n° 83, Centro, Araras - SP. TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 Contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização da praça Oswaldo Colombini - Pq Industrial Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: às 09h do dia 01 de novembro de 2023. Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Departamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, n° 83, Centro, Araras - SP. Araras, 10 de outubro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento nº 030/2023 - processo 1324/2022 -contratada: MG EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: alteração do nome do gestor e fiscal do contrato nº 030/2023 a partir de 08/08/2023. Gestor do Contrato: Nome: Rodolfo Bigarelli Terrabuio CREA: 5060570610 RG: 23.731.385-6 CPF: 252.597.068-38 Cargo: Engenheiro Civil/Chefe do Setor de Engenharia Fiscal do Contrato: Nome: Lucas da Silva Pereira RG: 50.501.221-2 CPF: 416.998.168-59 Chefe de Coordenadoria de Aprovação e Fiscalização de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Classificação para o item 01 com valor unitário de R$ 860,00, para o item 02 com valor unitário de R$ 1.150,00, para o item 03 com valor unitário de R$ 1.140,00, para o item 04 com valor unitário de R$ 920,00, para o item 05 com valor unitário de R$ 920,00, para o item 06 com valor unitário de R$ 1.415,00, para o item 07 com valor unitário de R$ 1.415,00, para o item 08 com valor unitário de R$ 1.075,00, para o item 09 com valor unitário de R$ 3.000,00 e para o item 10 com valor unitário de R$ 4.200,00, perfazendo o valor total de R$ 16.095,00 a favor da empresa GENTE SEGURADORA SA , para o item 11 com valor unitário e total de R$ 2.390,00 a favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023 - ADJUDICADO todo o processado e HOMOLOGADO à classificação acima. Arujá, 10 de outubro de 2023 LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPASIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 Tipo Menor Preço A Prefeitura Municipal de Aspásia -SP avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n º 013/2.023, do tipo menor preço, com critério de julgamento por Item, por meio da utilização da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, que objetiva o Registro de preços para execução de serviços de podas de árvores ornamentais e pintura de guias, em diversos locais públicos no município de Aspásia-SP. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:15 horas do dia 26/10/2.023. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 26/10/2.023. O edital completo estará à disposição dos interessados no site www.bllcompras.com e no sitio Eletrônico do Município: aspasia.sp.gov.br. Aspásia, 10 de outubro de 2.023. IVAN DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Registro de Preços - Jornal Local. Á vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão do pregoeiro e equipe de apoio encarregada de julgar e processar o pregão Eletrônico nº 94/2023 - homologo e adjudico a licitação, promovida para Registro de Preços para Jornal Local. Cajuru/SP, 10 de outubro de 2023. ALEX MORETINI Prefeito