DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 10 de outubro de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Encontra-se aberta no Departamento Municipal de Compras e Licitações da Prefeitura, o EDITAL nº 031/2023, referente a TOMADA PREÇOS nº 007/2023, PROCESSO nº 035/2023, do tipo menor preço, pelo regime de empreitada global,que trata da escolha da proposta mais vantajosa, por preço, para a "Contratação de empresa especializada para revitalização e pavimentação da Avenida Independência e reforma do portal de entrada do Município de Cananéia, conforme Convênio MTUR 909098/2020 celebrado com Ministério do Turismo e o Município de Cananéia-SP". Data para cadastro, ou entrega do "Envelope I - Habilitação" até as 17h do dia 04/07/2023 (Para empresas não cadastradas). Recebimento dos envelopes dia 07/07/2023 - 14h (Para empresas cadastradas). Abertura dos envelopes dia 07/07/2023 será às 14h15m. Edital: Avenida Independência, nº 374, Rocio, Cananéia- SP, das 8h às 12h e das 13:30h às 17:30h. Informações: fone (013) 3851-5100 ou noDepartamento Municipal de Compras e Licitações, no mesmo endereço e horário. O Departamento Municipal de Compras e Licitações não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem a retirada do Edital. Cananéia, 20 de junho de 2023. ROBSON DA SILVA LEONEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 080/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cândido Mota. Contratada: DARE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. Objeto: ADEQUAÇÃO E COMPACTAÇÃO DA ESTRUTURA DE RAMPA DE TRANSBORDO. Assinatura: 10/10/2023. Valor Global: R$ 39.820,00. Vigência: 2 meses. Fundamento: Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Ref.: ao Pregão Eletrônico nº 049/2023, Processo nº 155/2023 - Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) ENSACADO. HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/item/valor): USINA DO VALE CONSTRUTORA LTDA: 01- R$ 16,84. Cândido Mota, 10 de outubro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISO DE ADIAMENTO Ref.: Chamamento Público nº 007/2023, que tem por objeto a " SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS (DEMAIS ÁREAS CULTURAIS) PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA -SP (LEI FEDERAL Nº 195 de 8 de julho de 2022 - "LEI PAULO GUSTAVO") que encontrava designado o período de inscrição de 11/10/2023 a 20/10/2023, foi ADIADO "sine die", em virtude da necessidade do Departamento competente em readequar os atos para a continuidade do processo. Cândido Mota, 10 de outubro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISO DE ADIAMENTO Ref.: Chamamento Público nº 006/2023, que tem por objeto a " SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS AUDIOVISUAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA -SP (LEI FEDERAL Nº 195 de 8 de julho de 2022 - "LEI PAULO GUSTAVO") que encontrava designado o período de inscrição de 11/10/2023 a 20/10/2023, foi ADIADO "sine die", em virtude da necessidade do Departamento competente em readequar os atos para a continuidade do processo. Cândido Mota, 10 de outubro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PI 21294/23 - PC 871/23 - Edital 101/23 Registro de Preço de Óleos Lubrificantes e Graxa. Adjudicada: ROSANGELA CRUZ DOS SANTOS AUTO PEÇAS - CNPJ nº 23.340.816/0001-60 - itens 31 ao 34 - R$ 118.921,50 (cento e dezoito mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Assinatura: 10/10/2023. EDUARDO CURSINO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Proc. nº 12.827/2023. PE nº 04/2023. Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) para a Equipe da Divisão de Vigilância Sanitária. HOMOLOGO o objeto deste certame às seguintes licitantes vencedoras: 1 - GB COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, para os itens 01 e 02 / 2 - NUNES DE ALMEIDA LTDA ME, para o item 03 / 3 - 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME, para os itens 08 e 09. Os itens 04, 05, 06 e 07 foram fracassados. MAGNO SAUTER Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Proc. 19.466/2023. PE nº 03/2023. Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos. HOMOLOGO o objeto deste certame às seguintes licitantes vencedoras: 1 - VINICIUS NONATO DE SOUSA ME, para o item 01 / 2 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA ME, para os itens 02, 05 e 09 / 3 - FERRFEIXE COMERCIAL LTDA ME, para os itens 04 e 06 / 4 - CANAÃ DISTRIBUIDORA E CO M É R C I O DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS LTDA ME, para os itens 07 e 08. O item 03 foi fracassado. LUIS ROBERTO MASTROMAURO Secretário Adjunto do Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SECRETÁRIA MINICIPAL DE SAÚDE, SRª. BRUNA RIBEIRO XAVIER - Contratada: ADM FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI, Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Apoio ao Animal - CEAN, situado na Rodovia Nesralla Rubez, nº 2760, Cruzeiro/SP, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações e demais informações constantes dos anexos que integram o Edital - Modalidade: Tomada de Preços nº 04/2023 - Validade: 365(trezentos e sessenta e cinco dias - Data de Assinatura: 09/10/2023 - Valor total: R$ 1.066.112,64 (Um milhão, sessenta e seis mil, cento e doze reais e sessenta e quatro centavos - Dotação orçamentária: 602.02.09.02.09.01.10.305.0065.1201.05.4.4.90.51.99(Recurso Federal) e 428.02.09.02.09.01.10.305.0065.1201.01.4.4.90.51.99 (Tesouro). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A Secretária Municipal de Saúde, BRUNA RIBEIRO XAVIER, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa e adjudica o presente PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CATETER URETRAL E ABSORVENTE MASCULINO, PARA ATENDER PACIENTES ACAMADOS DO PROGRAMA MELHOR EM CASA E PACIENTES COM SENTENÇA JUDICIAL, às empresas: "NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA" (Lote 1), "CIRURGICA UNIÃO LTDA" (Lotes 2 e 5), "ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA" (Lote 3) e " ROSILENE VIEIRA LOPES EPP" (Lote 4). Cruzeiro, 10 de outubro de 2023. BRUNA RIBEIRO XAVIER Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 333/2023 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL". Abertura: 11/10/2023 - Sessão Pública: 25/10/2023 - 09:30h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 10 de outubro de 2023. BRUNA RIBEIRO XAVIER Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.270/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILÉS DE TILÁPIA EM ISCAS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00233 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 275/300, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00233, Comunicado de Resultado de Análise das Amostras, publicado em 22/08/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União", conforme comprovantes às fls. 359/360, Segunda Ata de Sessão Pública às fls. 337/364, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00233, Segundo Comunicado de Resultado de Análise das Amostras, publicado em 02/10/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União", conforme comprovantes às fls. 462/463 e Atos Decisórios às fls. 470 do processo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNI T Á R I O, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV e Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. BELAMESA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA: O Item 1. RONUTRI COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA: O Item 2. Em 10 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social