DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 Orgão: Prefeitura de Batatais; Edital: Concorrência Nº 20/23; Objeto: Reforma e ampliação da Creche Municipal Ephigênia Gaspar Gomes, conforme documentação; Modalidade: Concorrência; Encerramento: 16.11.2023. Informações no Edital completo na Divisão de Compras e Licitações no horário das 08:00 às 16:00 hs. Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br. Batatais, 10 de outubro de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - Processo nº 19.429/2023 - Aquisição de Fórmula Infantil para atendimento de alimentação especial dos pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde, a encerrar-se às 14h do dia 26/10/2023. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h30m do dia 26/10/2023. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou "(www.novobbmnet.com.br)". Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. JOSÉ A. V. PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Termo Aditivo 01 - Extrato de Contrato Tomada de Preços 06/23. Objeto: Reforma e complementação dos serviços de ampliação da ESF Jardim Esperança. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: ENGEPLY ENGENHARIA SERVIÇOS E SUPRIMENTOS LTDA. Prazo: 02 meses. Data: 06/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 5/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 - CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR BANCO DE AVALIADORES QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE P A R EC E R I S T A S . A CPL comunica aos interessados, que após o julgamento do Projeto, a desclassificação no certame a licitante RAQUEL ARANHA, por não atender ao item 7.5.1, a do Edital. Após o julgamento das propostas, e nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de julgamento do Envelope 02 - Projetos. Itu, 10 outubro de 2023. JULIANA FERREIRA SALVADOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a reabertura do Pregão Eletrônico nº 31/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BIOSSEGURANÇA DE AMBIENTES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO DE AR PORTÁTEIS E FIXOS PARA AMBIENTES INTERNOS E FECHADOS, INCLUINDO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS (IONIZADOR DE AR), DESTINADOS AO HOSPITAL DA CRIANÇA DE ITU E HOSPITAL MUNICIPAL DE ITU. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 26/10/2023. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus.. Itu, 10 de outubro de 2023 JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE AVISO DE CHAMADA DE PÚBLICA RESUMO DE EDITAL - CH 006/2023 Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Encerramento às 09h00 horas do dia 06/11/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 16/10/2023, no site www.saoroque.sp.gov.br. São Roque, 10 de outubro de 2023 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2023 RESUMO DE EDITAL - LEILÃO 003/2023 Leilão público via rede mundial de computadores, de imóveis inservíveis. Encerramento às 14h00 horas do dia 06/11/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 16/10/2023, no site www.saoroque.sp.gov.br. São Roque, 10 de outubro de 2023 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO Nº 88/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta licitação pública Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e propaganda volante para divulgação de informativos a população deste município, conforme especificações constantes no Anexo 1 - Termo de Referência. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até as 08:00 do dia 27 de outubro de 2023. INICIO DA DISPUTA 09:00 do dia 27/10/2023. LOCAL: Portal de Compras da Prefeitura de Fartura Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308- 9300. Site www.fartura.sp.gov.br. FARTURA, 10 de outubro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO Nº 87/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta licitação pública Registro de Preços para contratação de empresa especializada em recargas de cilindros de oxigênio medicinal e locação de concentradores e cilindros de oxigênio, para atendimento regular e emergencial de pacientes acompanhados pela Coordenadoria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até as 08:00 do dia 26 de outubro de 2023. INICIO DA DISPUTA 09:00 do dia 26/10/2023. LO C A L : Plataforma BLL Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br. FARTURA, 10 de outubro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO Nº 89/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta licitação pública objetivando Registro de Preços para eventual prestação de serviços de manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Fartura, incluindo serviços de borracharia, com eventual fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, a vigorar por 12 meses. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS: Até às 13h00 do dia 27/10/2023. DISPUTA: às 13h30min do dia 27/10/2023. LOCAL: Plataforma BLL. Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 10 de outubro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Contrato nº 275/2023. Data Assinatura: 11/09/2023. CONTRATADA: MAGNA MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos oftalmológicos para o centro de especialidades médicas "CEM", para atender as necessidades da rede de atendimento da Secretaria De Saúde De Ferraz De Vasconcelos/SP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 55.050,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 31/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Contrato nº 276/2023. Data Assinatura: 11/09/2023. CONTRATADA: LINHA MÉDICA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos oftalmológicos para o centro de especialidades médicas "CEM", para atender as necessidades da rede de atendimento da Secretaria De Saúde De Ferraz De Vasconcelos/SP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 19.730,15. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 31/2023 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ata de Registro de Preços nº 16/2023. Data de Assinatura: 13/09/2023. DETENTORA: CIRÚRGICA PARANAVAÍ LTDA. OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de enfermagem destinado ao uso dos Profissionais da Saúde e atendimento dos munícipes de Ferraz de Vasconcelos. VIGENCIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº15/2023. O documento integral está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ata de Registro de Preços nº 17/2023. Data de Assinatura: 13/09/2023. DETENTORA: PONTUAL COMERCIAL LTDA . OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de enfermagem destinado ao uso dos Profissionais da Saúde e atendimento dos munícipes de Ferraz de Vasconcelos. VIGENCIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº15/2023. O documento integral está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ata de Registro de Preços nº 18/2023. Data de Assinatura: 13/09/2023. DETENTORA: IDEALE TECNOLOGIA EM SAÚDE EIRELI. OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de enfermagem destinado ao uso dos Profissionais da Saúde e atendimento dos munícipes de Ferraz de Vasconcelos. VIGENCIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº15/2023. O documento integral está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.654/2022 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESCOVA DE AÇO PARA CAPINADEIRA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00310 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 208/223 e Atos Decisórios juntados sob folha 205 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa CONSTRUHOUSE LTDA, em primeiro lugar, para o fornecimento dos itens 1 e 2, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 54, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. O item 2 foi adjudicado conforme subitem 1.2.2 do edital e da Ata de Sessão Pública às fls. 208/223. Em 6 de outubro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos