DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços nº 20/2023. Data de Assinatura: 13/09/2023. DETENTORA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA . Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de enfermagem destinado ao uso dos Profissionais da Saúde e atendimento dos munícipes de Ferraz de Vasconcelos. VIGENCIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº15/2023. O documento integral está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ata de Registro de Preços nº 21/2023. Data de Assinatura: 13/09/2023. DETENTORA: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de enfermagem destinado ao uso dos Profissionais da Saúde e atendimento dos munícipes de Ferraz de Vasconcelos. VIGENCIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº15/2023. O documento integral está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ata de Registro de Preços nº 22/2023. Data de Assinatura: 13/09/2023. DETENTORA: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMP. DE MAT. MÉDICOS LTDA. OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de enfermagem destinado ao uso dos Profissionais da Saúde e atendimento dos munícipes de Ferraz de Vasconcelos. VIGENCIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº15/2023. O documento integral está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 64/2023 - PROCESSO Nº 10531/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de recuperação estrutural, reforma e demais serviços no Castelo Zenker MODALI DA D E : Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 07 de novembro de 2023, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 07 de novembro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos-SP, 10 de outubro de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo contratual Nº 022/2023 Processo Nº: 047/2021 Licitação/ modalidade: tomada de preços nº: 001/2021 Contratante: Município de Guarantã/SP Contratada: Geovana F. M. Dos Santos Metalúrgica ME Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de uma central de reciclagem de lixo, localizado na rua "a", lote 7 a, aterro sanitário, no distrito industrial, no município de guarantã/sp, conforme contrato fehidro n° 148/2021 Data da assinatura: 03/10/2023 Vencimento/Execução: 11/12/2023 (onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 No processo licitatório nº 095/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, objeto: registro de preços objetivando futuras aquisições de hidrômetros, arruelas de vedação, tubetes e lacres, necessários ao Departamento de Engenharia e Saneamento Básico do município de Guararapes, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital, foi declarado vencedor, e não tendo havido qualquer manifestação de intenção de recurso pelos representantes presentes, o senhor pregoeiro adjudicou a favor das empresas: Hidroreader Sistemas de Medição Ltda, item 01, no valor total de R$ 110.250,00; Vector Sistema de Medição Ltda, item 02, no valor total de R$ 57.999,00; Hidrosaf Medições Ltda, item 03, no valor total de R$ 400,00; C.E. Macedo Comércio de Materiais Hidráulicos EIRELI - EPP, item 04, no valor total de R$ 1.250,00; Mab Manufatura Reserva Ltda, item 05, no valor total R$ 150,00; Faz Vendas Ltda, item 06, no valor total R$ 2.574,00; TSC Pontual Comercial e Distribuidora Ltda EPP, item 07, no valor total R$ 3.560,00. Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro encerrou a sessão, tendo verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, encaminhando o processo ao Senhor Prefeito Municipal para a Homologação. Guararapes, 9 de outubro de 2023. ANTÔNIO MARCOS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 95/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, objeto: registro de preços objetivando futuras aquisições de hidrômetros, arruelas de vedação, tubetes e lacres, necessários ao Departamento de Engenharia e Saneamento Básico do município de Guararapes, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital, a favor das empresas: Hidroreader Sistemas de Medição Ltda, no valor total de R$ 110.250,00; Vector Sistema de Medição Ltda, no valor total de R$ 57.999,00; Hidrosaf Medições Ltda, no valor total de R$ 400,00; C.E. Macedo Comércio de Materiais Hidráulicos EIRELI - EPP, no valor total de R$ 1.250,00; Mab Manufatura Reserva Ltda, no valor total R$ 150,00; Faz Vendas Ltda, no valor total R$ 2.574,00; TSC Pontual Comercial e Distribuidora Ltda EPP, no valor total R$ 3.560,00. Guararapes, 9 de outubro de 2023. ALEX PERAMO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2022 Republicação Republicado com Alteração Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS REFERENTE À CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRA (ESPAÇO MULTIUSO) - QUADRA POLIESPORTIVA DO CANTA GALO, SITO À RUA VINTE E UM S/N, NO BAIRRO CANTA GALO, NO MUNICIPIO DE GUARUJÁ, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo Administrativo: 40469/2021 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link "Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 16 de Outubro de 2023 até 30 de Outubro de 2023. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 30 de Outubro de 2023. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 31 de Outubro de 2023 até às 09h30m, quando se dará a sua abertura. Guarujá-SP, 10 de outubro de 2023. JOSÉ ROBERTO LEOPOLDINO GALVÃO Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: PROCESSO: 18782/2017-SS - TERMO DE ADITAMENTO N°:02-08/2023-FMS ao CONTRATO DE GESTÃO N°: 402/2018-FMS. CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA - AFIP. Assinatura: 29/09/2023. Objeto: Prorrogação Excepcional do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 402/2018-FMS por 12 (doze) meses compreendendo o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, com cláusula resolutiva a partir da finalização do Processo Administrativo n° 44.589/2021 que trata de chamamento público para seleção de Organização Social para Centro de Análises Clínicas do Município de Guarulhos, apresentado, para tanto, novo de Plano de Trabalho, contendo ANEXO TÉCNICO I - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, ANEXO TÉCNICO II - SISTEMA DE REPASSE e ANEXO TÉCNICO III - INDICADORES DE QUALIDADE, mantendo-se as demais condições. Guarulhos, 10 de outubro de 2023. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 032/2023. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, para o Município de Herculândia/SP, pelo Período de 12 meses. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pelo Departamento de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ADJUDICO o objeto licitado à empresa: OD LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME vencedora dos itens 01 e 02, perfazendo o valor total de R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil Reais), bem como, HOMOLOGO o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Herculândia-SP, 10 de outubro de 2023. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 078/2023 - Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 078/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS (PARTE 02). Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: Itens 43, 45 e 49 à empresa A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pelo valor global de R$9.461,25 (nove mil e quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), por ter apresentado o menor preço por item. Itens 2, 3, 4, 6, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 34, 37, 39, 40, 41, 42, 44, 46, 47, 48, 50, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 63 e 64 à empresa ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PA, pelo valor global de R$171.512,95 (cento e setenta mil e um mil e novecentos e quinhentos e doze reais e noventa e cinco centavos), por ter apresentado o menor preço por item. Item 1 à empresa CIRURGICA UNIAO LTDA, pelo valor global de R$80.100,00 (oitenta mil e cem reais); Item 5 à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, pelo valor global de R$75.000,00 (setenta e cinto mil reais); Itens 31, 32, 61 e 62 à empresa MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, pelo valor global de R$1.050,00 (hum mil e cinquenta reais); Itens 13, 14, 17 e 18 à empresa MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, pelo valor global R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); Os itens 7, 8, 29, 30, 35, 36, 38, 51, 52, 55 e 56 restaram fracassados, pois todos os preços foram considerados como 'Não aceitáveis'. Sendo assim, todos os fornecedores para estes itens, foram inabilitados. Holambra, 06 de outubro de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 077/2023. Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 077/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: Itens 43 e 44 à empresa ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, pelo valor total de R$ 25.864,47 (vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), por ter apresentado o menor preço por itens; os itens 19 e 20 à empresa CINTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, pelo valor total de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), por ter apresentado o menor preço por itens; os itens 9, 10, 17, 18 e 24 à empresa EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGOCIOS LTDA, pelo valor total de R$ 44.810,00 (quarenta e