DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100384 384 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 quatro mil oitocentos e dez reais), por ter apresentado o menor preço por itens; os itens 32, 32, 37 e 38 à empresa GREGORIO'S INDUSTRIA E COMERICO DE MÓVEIS LTDA - EPP, pelo valor total de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais), por ter apresentado o menor preço por itens; o item 21 à empresa JD ACO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), por ter apresentado o menor preço por item; o item 35 à empresa MARIA CONSUELO SOAR ES DA MATA - ME, pelo valor total de R$ 36.750,00 (trinta e seis mil setecentos e cinquenta reais), por ter apresentado o menor preço por item; os itens 25, 26, 27, 28, 29, 30, 39, 40, 41, 42, 44 e 46 à empresa MC.FLEX COMERCIAL DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, pelo valor total de R$ 254.910,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e dez reais), por ter apresentado o menor preço por itens; os itens 1, 2, 5, 6, 7 e 8 à empresa METALÚRGICA UNICORTE EIRELI ME, pelo valor total de R$ 387.100,00 (trezentos e oitenta e sete mil e cem reais), por ter apresentado o menor preço por itens; os itens 33, 34, 53 e 54 à empresa MOBILHE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA, pelo valor total de R$ 33.890,00 (trinta e três mil oitocentos e noventa reais), por ter apresentado o menor preço por itens; os itens 11, 12, 15 e 16 à empresa MOGIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CADEIRAS LTDA EPP, pelo valor total de R$ 31.750,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta reais), por ter apresentado o menor preço por itens; os itens 23 e 50 à empresa PEZANI COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME, pelo valor total de R$ 8.155,00 (oito mil e cento e cinquenta e cinco reais), por ter apresentado o menor preço por itens; os itens 36, 47, 48, 51 e 52 à empresa ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME, pelo valor total de R$ 32.250,00 (trinta e dois mil duzentos e cinquenta reais), por ter apresentado o menor preço por itens; o item 22 à empresa TECNOLAR LTDA, pelo valor total de R$ 10.350,00 (dez mil e trezentos e cinquenta reais), por ter apresentado o menor preço por item; os itens 13 e 14 à empresa FS COMERCIO DE MOVEIS LTDA, pelo valor total de R$ 22.155,00 (vinte e dois mil e cento e cinquenta e cinco reais), por ter apresentado o menor preço por itens; os itens 23 e 50 à empresa PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS, pelo valor total de R$ 201.600,00 (duzentos e um mil seiscentos reais), por ter apresentado o menor preço por itens. O item 49 restou fracassado, pois todos os preços "Os licitantes não manifestaram interesse no item". Holambra, 27 de setembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLO G AÇ ÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 066/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 066/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 03). Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: os itens 73, 115 e 135 à empresa ALFALAGOS LTDA, pelo valor global de R$24.191,51 (vinte e quatro mil e cento e noventa e um reais e cinquenta centavos), por ter apresentado o menor preço por item; os itens 44, 46, 48, 50, 52, 162, 164 e 168 à empresa ALL SUPPORT CO M . ASSIST.TECNICA LTDA - ME, pelo valor global de R$3.343,83 (três mil e trezentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos), por ter apresentado o menor preço por item; os itens 61, 62, 68, 118, 128, 129, 130, 131, 132, 171 e 172 à empresa BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pelo valor global de R$143.775,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos e setenta e cinco reais), por ter apresentado o menor preço por item, os itens 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 35, 37, 39, 41, 53, 55, 57, 139, 141 e 155 à empresa CIRURGICA SAO JOSE LTDA, pelo valor global de R$33.022,50 (trinta e três mil e vinte e dois reais e cinquenta centavos), por ter apresentado o menor preço por item; os itens 1, 31, 33, 85, 89, 93, 95, 97, 99, 103, 127, 143, 145, 147, 149, 151, 159 e 167 à empresa CIRURGICA UNIAO LTDA, pelo valor global de R$39.901,86 (trinta e nove mil e novecentos e um reais e oitenta e seis centavos), por ter apresentado o menor preço por item; os itens 133 e 137 à empresa DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, pelo valor global de R$7.305,00(sete mil e trezentos e cinco reais), por ter apresentado o menor preço por item; os itens 59, 67, 105, 107, 111, 113 e 157 à empresa DFARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, pelo valor global de R$27.073,50(vinte e sete mil e setenta e três reais e cinquenta centavos), por ter apresentado o menor preço por item; os itens 5, 6, 10, 12, 14, 18, 74, 76, 81 e 82 à empresa KEEPCARE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA, pelo valor global de R$12.704,82 (doze mil e setecentos e quatro reais e oitenta e dois centavos), por ter apresentado o menor preço por item; os itens 69, 117, 121, 123 e 125 à empresa KIREI TECNOLAB EIRELI, pelo valor global de R$321.735,00 (trezentos e vinte e um mil e setecentos e trinta e cinco reais), por ter apresentado o menor preço por item; os itens 60, 79, 158 e 169 à empresa L C MED MATERIAIS MEDICO S E HOSPITALARES LTDA, pelo valor global de R$321.735,00 (trezentos e vinte e um mil e setecentos e trinta e cinco reais), por ter apresentado o menor preço por item; os itens 20, 22, 24, 28, 32, 34, 38, 40 e 42 à empresa NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, pelo valor global de R$3.967,75 (três mil e novecentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), por ter apresentado o menor preço por item. Holambra, 28 de setembro de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Republicação Aviso de 1ª Republicação Edital da LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº BEC Nº 090/2023 - PROCESSO Nº 10879/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00103 Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 090/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DO HIGIENIZADOR EM GEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 11/10/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 30/10/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 11/10/2023. Holambra, 10 de outubro de 2023. VALMIR MARCELO IGLESIAS - Diretor de Saúde. Extrato da 1ª Republicação Edital da LIC I T AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº BEC Nº 093/2023 - PROCESSO Nº 13380/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00109. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 093/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE SUPLEMENTO ESPECÍFICO, "THOPIC BASIC 1.0 PRODIET" DESTINADO À ATENDER 01(UM) PACIENTE DE MANDADO JUDICIAL - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 11/10/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 31/10/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 11/10/2023. Holambra, 10 de outubro de 2023. VALMIR MARCELO IGLESIAS Diretor de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 118/2023, Edital 178/2023, PMH 50925/2023, objeto: ATA de Registro de Preços para Aquisição de Ar- condicionado, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 27/10/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/ O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 10 de outubro de 2023. EDUARDO D. DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Administração e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 108/2023, Edital 168/2023, PMH 48501/2023, objeto: Aquisição de trator agrícola e roçadeira. INÍCIO DO PREGÃO 30/10/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) TEMPO DE Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 10 de outubro de 2023. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2023, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023, tendo como objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de condicionamento de ar, durante o período de 12 meses, para as diversas Divisões da Prefeitura Municipal de Ipuã. O Edital completo está disponível através do e- mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 31 de outubro de 2023. Ipuã, 10 de outubro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, tendo como objeto aquisição de materiais permanentes a serem utilizados no Centro de Atenção Psicossocial - Branca Macareo Ferreira pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Ipuã/SP. O Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 9 de novembro de 2023. Ipuã, 10 de outubro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de suplemento alimentar e fórmulas infantis, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital completo está disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 30 de outubro de 2023. Ipuã, 10 de outubro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS (COMUM E NATAL), para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Fundo Social de Solidariedade, para a distribuição à população de baixa renda e Frente de Trabalho do município de Jaboticabal Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 17 de outubro de 2023 às 09:00, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP. Jaboticabal, 10 de outubro de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2022 Republicação PROCESSO Nº 9744-6/2022 Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2022 - que trata da contratação de empresa de transporte para atender às necessidades do Setor de Transporte de Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, no transporte de pacientes para tratamento e realização de procedimentos médicos na cidade de Ribeirão Preto/SP e no transporte de pacientes para tratamento de hemodiálise no Hospital São Marcos, sito na Av. Aristides Bellodi nº 100, Bairro Jardim São Marcos, Jaboticabal/SP, para os pacientes residentes no município de Jaboticabal/SP; avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei