DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100385 385 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 26 de outubro de 2023 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 10 de outubro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO 14.633/2023 Objeto: Contratação de prestação de serviços de retirada de resíduos (entulhos), transporte com destinação final, em atendimento a Secretaria de Meio Ambiente. A Prefeitura do Município de Jandira, através da Comissão Permanente de Licitações (COPEL), torna público que, a data de entrega dos envelopes será às 09h00m do dia 16/11/2023, nesta Prefeitura, localizada na Rua Elton Silva, 1000, Centro - Jandira - SP. O edital encontra-se disponível para download gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br. Informações: email [email protected]. PELA COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 EDITAL Nº 067/2023 - PROCESSO ELETRÕNICO Nº 923/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL. H O M O LO G AÇ ÃO Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 052/2023, do tipo menor preço por lote, o objeto às empresas: AFM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, lotes 01, 03, 04 e 05; SBR SOLUÇÕES EM BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS E COMERCIO LTDA, lote 02. Autorizando a lavratura da respectiva Ata de Registro de Preços. Jarinu, 10 de outubro de 2023. CARLA GEREZ DRESSENETI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2023 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 303/2023, de 10 de outubro de 2.023 ORGÃO: Contratação de serviços de capacitação de integrantes da Guarda Municipal para treinamento pessoal em programação em Neurolinguística, destinados à Unidade de Gestão de Segurança Municipal. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: NATHANY DE OLIVEIRA MARTINS. ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2023 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 342/2023, de 10 de outubro de 2.023 ORGÃO: Aquisição de microfone sem fio, smart tv led 65", lavadora de alta pressão e outros, destinados à Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 27 de outubro de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: AGATHA KARNER. ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 Objeto: seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, a ser qualificada como Organização Social no âmbito do Município, para celebração de contrato de gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços técnicos/operacionais da unidade de pronto atendimento do Município (UPA porte I), do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU 192, e dos serviços técnicos/operacionais do Resgate Integrado. Encerramento: 29 de novembro de 2023 às 09:00 horas - O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14- 3269.7022/3269.7088, Fax 14-3263.0040. Lençóis Paulista, 10 de outubro de 2023. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS Secretário de Suprimentos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISOS DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fica prorrogado o período de inscrição para a Chamada Pública visando SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECU Ç ÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL até dia 26 de outubro de 2023. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fica prorrogado o período de inscrição para a Chamada Pública visando SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECU Ç ÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS até dia 26 de outubro de 2023. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins-SP, 9 de outubro de 2023. MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 098/2023, objetivando a aquisição de motocicleta para a Guarda Municipal, a ser utilizada no patrulhamento, no dia 31 de outubro de 2023, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 10 de outubro de 2023. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Município de Lutécia, Estado de São Paulo, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 12/2023, torna público a todos os interessados que o processo licitatório, modalidade pregão presencial nº 04/2023, tipo menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preço para eventual e futura realização de exames clínicos para o Departamento de Saúde de Lutécia/SP, foi considerado FRACASSADO, em razão do único licitante presente (UNIMAGEM SERVIÇOS RADIOLÓ G I CO S LTDA - CNPJ 04.081.057/0001-07) deixar de apresentar a DECLARAÇÃO DE DOMICÍLIO DA EMPRESA (Anexo V), requisito preconizado no item 4.2.3 do Edital nº 017/2023. Lutécia-SP, 10 de Outubro de 2023. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de central de água, bebedouros, filtros, velas, carvão, purificadores de água e refis para purificadores de água destinados a diversas Secretarias, prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte Da Silva, conforme segue: Empresa Vencedora: BLUBRINK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Rua Doutor Blumenau, 7.927, Encano, Indaial/SC, CEP: 89.086-180. PROF. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº133/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual prestação de serviços de confecção de faixas, banners, folders, folhetos, convites, cartazes e livretos, destinados a diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue: empresas vencedoras:35.044.587 SABRINA CATARINA SOUZA DOS SANTOS, localizada na Rua Tenente Paulo Afonso de Souza, nº 84 - Arvoredo - Contagem/MG - CEP 32113-235; DAYTON MIGUEL ALVES, localizada na Rua Doutor Fuas de Mattos Sabino, nº 12-45 - Jardim America - Bauru/SP - CEP 17017-332; FERREIRA COMUNICACAO VISUAL LTDA, localizada na Av Archimedes Manhães, nº 1127 - Fragata - Marília/SP - CEP 17519-254; HEBROM EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA, localizada na Rua Jeronima Lucas Barros, nº 864 - Segismundo Pereira - Uberlandia/MG - CEP 38408-278; JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA, localizada na Av Mascote, nº 285 - Vila Mascote - São Paulo/SP - CEP 04363-000. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social WANIA LOMBARDI Secretaria Municipal de Direitos Humanos CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração ANDRÉ GOMES PEREIRA Secretário Municipal da Cultura GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude MARCELO JOSÉ DE MACEDO Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento LEVI GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NELSON MORA Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Ec o n ô m i c o DR. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde