DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100386 386 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 CP 013/23; PA 6788/22; Objeto: Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo, Zona Azul, no Município. Abertura: 14/11/2023 as 10:00 hs. Mauá SP 10 de Outubro 2023 REINALDO SOARES DE ARAÚJO Secretário de Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 PROCESSO Nº 110/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e cozinha para as escolas de educação infantil - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação do Município de Mirassol. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico às empresas vencedoras: BELLIMP COM. DE PROD. DE HIG E LIMPEZA EIRELI EPP (02403262000122) com os lotes: 10, 16, 20, 31, 33 e 34 no valor total de R$14.087,00 (quatorze mil e oitenta e sete reais). GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA GIPLAST EPP (19880215000172) com os lotes: 26, 27 e 28 no valor total de R$12.390,00 (doze mil e trezentos e noventa reais). ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAU D E LTDA (45293736000133) com os lotes: 2 e 23 no valor total de R$7.088,00 (sete mil e oitenta e oito reais). LICIT RIB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - EPP (09070307000133) com os lotes: 9 e 32 no valor total de R$23.420,00 (vinte e três mil e quatrocentos e vinte reais). WILSON PEREIRA DA SILVA - TACOS EPP (05006683000108) com o lote: 11 no valor total de R$2.856,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). RILL QUIMICA LTDA EPP (67421040000188) com o lote: 3 no valor total de R$8.000,00 (oito mil reais). ROSACLEANING COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA (39284980000137) com os lotes: 13, 15, 19 e 25 no valor total de R$21.082,00 (vinte e um mil e oitenta e dois reais). MASTER FOOD RIO PRETO LTDA (22448098000187) com os lotes: 1 e 6 no valor total de R$69.740,00 (sessenta e nove mil e setecentos e quarenta reais). ZELO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE HIGIENE LTDA (43014420000130) com o lote: 21 no valor total de R$23.270,40 (vinte e três mil e duzentos e setenta reais e quarenta centavos). R.K. BALSAMO COMERCIAL LTDA (49486161000126) com os lotes: 7 e 12 no valor total de R$4.110,00 (quatro mil e cento e dez reais). CIDICOLA CIRURGICA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (42858822000158) com os lotes: 17 e 18 no valor total de R$19.258,00 (dezenove mil e duzentos e cinquenta e oito reais). GS JORGE JUNIOR ME (18037745000190) com os lotes: 4, 8, 22, 24 e 29 no valor total de R$36.974,00 (trinta e seis mil e novecentos e setenta e quatro reais). IRMÃOS SIQUEROLI COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA (19197780000130) com o lote: 30 no valor total de R$6.950,00 (seis mil e novecentos e cinquenta reais). Itens fracassados: 5 e 14 Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol-SP, 3 de outubro de 2023. JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 PROCESSO Nº 110/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 097/2023, Processo nº 110/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro: Sr. José Renato dos Santos Filho, em favor da empresa vencedora: BELLIMP COM. DE PROD. DE HIG E LIMPEZA EIRELI EPP (02403262000122) com os lotes: 10, 16, 20, 31, 33 e 34 no valor total de R$14.087,00 (quatorze mil e oitenta e sete reais). GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA GIPLAST EPP (19880215000172) com os lotes: 26, 27 e 28 no valor total de R$12.390,00 (doze mil e trezentos e noventa reais). ATUAL COMERCIO AT AC A D I S T A DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA (45293736000133) com os lotes: 2 e 23 no valor total de R$7.088,00 (sete mil e oitenta e oito reais). LICIT RIB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - EPP (09070307000133) com os lotes: 9 e 32 no valor total de R$23.420,00 (vinte e três mil e quatrocentos e vinte reais). WILSON PEREIRA DA SILVA - TACOS EPP (05006683000108) com o lote: 11 no valor total de R$2.856,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). RILL QUIMICA LTDA EPP (67421040000188) com o lote: 3 no valor total de R$8.000,00 (oito mil reais). ROSACLEANING COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA (39284980000137) com os lotes: 13, 15, 19 e 25 no valor total de R$21.082,00 (vinte e um mil e oitenta e dois reais). MASTER FOOD RIO PRETO LTDA (22448098000187) com os lotes: 1 e 6 no valor total de R$69.740,00 (sessenta e nove mil e setecentos e quarenta reais). ZELO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE HIGIENE LTDA (43014420000130) com o lote: 21 no valor total de R$23.270,40 (vinte e três mil e duzentos e setenta reais e quarenta centavos). R.K. BALSAMO COMERCIAL LTDA (49486161000126) com os lotes: 7 e 12 no valor total de R$4.110,00 (quatro mil e cento e dez reais). CIDICOLA CIRURGICA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (42858822000158) com os lotes: 17 e 18 no valor total de R$19.258,00 (dezenove mil e duzentos e cinquenta e oito reais). GS JORGE JUNIOR ME (18037745000190) com os lotes: 4, 8, 22, 24 e 29 no valor total de R$36.974,00 (trinta e seis mil e novecentos e setenta e quatro reais). IRMÃOS SIQUEROLI COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA (19197780000130) com o lote: 30 no valor total de R$6.950,00 (seis mil e novecentos e cinquenta reais). Mirassol-SP, 9 de outubro de 2023. LUZIA DE FATIMA PAULA Secretária da educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 192/2023 - PROCESSO Nº 10.619/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00101 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR PARA VACINA, TIPO MEDINIC. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 26 de outubro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC). Mogi das Cruzes, em 10 de outubro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços n° 145/2023 a 155/2023. - Pregão Eletrônico 13/2023 - PL 8327/2023. Registro de preços para fornecimento parcelado medicamentos judiciais de alto custo. Vigência: 12 meses. Dotação: (936)10.301.1006.2639.339030. Assinatura: 06/10/2023. Detentoras: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- CNPJ nº65.817.900/0001-71 (R$154.741,60); AVARÉMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-CNPJ nº11.195.057/0001-00 (R$15.470,00); CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº05.782.733/0001-49 (R$329.965,20); EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - CNPJ nº 15.439.366/0001-39 (R$1.491,60); EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 23.312.871/0001- 46 (R$ 36.930,00); FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 14.271.474/0001-82 (R$ 3.242,00); NATCOFARMA DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 08.157.293/0001-27 (R$ 3.624,00); PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 28.123.417/0001-60 (R$ 27.734,20); PATRI DONADUZZI & CIA LTDA - CNPJ nº 73.856.593/0001-66 (R$ 73.827,00); RAP APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 06.968.107/0001-04 (R$ 3.449,00); e C M HOSPITALAR S.A - CNPJ nº 12.420.164/0001-57 (R$ 6.107,20). PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SL O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP decide pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 32/SL/2023, Pregão Eletrônico nº 05/SL/2023, por razões de interesse público, haja vista à necessidade das adequações do Edital para aquisição dos respectivos itens para atender a demanda de manutenções da frota municipal e por motivos de conveniência e oportunidade. INFORMAÇÕES: A íntegra da decisão será disponibilizada no sítio eletrônico do Município ou poderá ser obtida pelo tel. (17) 38443-3850 ou pelo e-mail: [email protected]. Em 10 de outubro de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SL A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 25/SL/2023. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MESAS E CADEIRAS PARA TODOS OS SETORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/10/2023, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min. Em 10 de outubro de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA EXTRATO DE CONTRATO 2º Aditamento ao Contrato nº. 115/2021. Contratada: ZANETTI VIGILÂNCIA E SEG U R A N Ç A EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO INDIRETA DE VIGILÂNCIA DESARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. Assinatura: 03/10/2023. Vigência: 06/10/2023 - 05/10/2024. Valor: R$ 250.981,92. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Extrato de Termo de Colaboração nº 03/2023 Objeto: Termo de Colaboração celebrado entre o Município de Paraibuna e o Lar Vicentino de Paraibuna, que objetiva transferência de Recursos Federais (Emenda 202337300011). Valor total do Recurso Federal: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: a partir da data da publicação. Data da Assinatura: 09/10/2023. Paraibuna-SP, 10 de outubro de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 3/2023 PROCESSO N.º 61/2.023 OCLAIR BARÃO BENTO, Prefeito de PARISI/SP, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei...FAZ SABER, a todos quantos interessados possa, que, examinado a presente licitação, Carta Convite n.º 003/2.023, e considerando o PARECER da Comissão Permanente de Licitação designada para realizar os procedimentos licitatórios desta Prefeitura, bem como todo o processo, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666/93, com suas alterações e o Edital. Perfeitamente em ordem, todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Assim, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do art. 43, Inciso VI da mencionada Lei nº 8.666/93. Nesses termos, considerando satisfatória a proposta apresentada e classificadas em primeiro lugar, com preço compatível com edital, o que satisfaz plenamente os interesses econômicos desta Prefeitura Municipal, ADJUDICO como adjudicado a empresa: R. S. CONSTRUÇÕES FERNANDÓPOLIS EIRELI - EPP, pessoal jurídica de direito privado com sede a Rua Anésio José da Silva, n.º 169 - Conjunto Habitacional Dr. Jaime Leone, CEP 15.600-001, Fernandópolis/SP; inscrita no CNPJ n.º 27.126.571/0001-23; Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra para reforma e ampliação do CRAS "Antônio Flávio de Oliveira", de acordo com a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores. PARISI-SP, 11 de outubro de 2023. OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito