DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os envelopes serão abertos no dia 31 de outubro de 2023, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados no seguinte site: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente-SP, 11 de outubro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2023 Processo Administrativo nº 100834/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de seladoras e carro térmico para transporte de alimentos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 28.544,78 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/10/2023 a partir das 14h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 6 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/2023 Processo Administrativo nº 126288/2023 OBJETO: Contratação de serviço de pronto atendimento digital (PAD), conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 11.687.720,78 (onze milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, setecentos e vinte reais e setenta e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/10/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 10 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 479/2023 Processo Administrativo nº 129031/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de projetor multimídia e tela de projeção, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 454.043,59 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/10/2023 a partir das 14h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 10 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 530/2023 Processo Administrativo nº 141598/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiro por período pré determinado, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 248.079,20 (duzentos e quarenta e oito mil e setenta e nove reais e vinte centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/10/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 10 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Adjudico e Homologo o procedimento realizado na modalidade Tomada de Preços 003/2023, do tipo menor preço global á empresa; NOROMIX CONCRETO S/A. Rinópolis 6 de outubro de 2023. JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO COM ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE ITEM AO CONTRATO Nº 138/2023 INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 - PROCESSO Nº 063/2023. GENTE SEGURADORA S/A VALOR DO ADITIVO: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) ASSINATURA 05/10/2023 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a alteração primeiro termo de aditivo com acréscimo de quantitativo de item ao contrato nº 138/2023, com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. VIGÊNCIA: Termo Contratual terá vigência até 01 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Menor Preço por Item; REGISTRO DE PREÇOS; "AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL". A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 27 de outubro de 2023, no Paço Municipal. O Edital completo estará disponível no site www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações => Licitações Abertas para a Retirada de Editais. Salto de Pirapora, 10 de outubro de 2023. MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 103/2023, cujo objeto é contratação de serviços de instalação, manutenção corretiva, limpeza e higienização em aparelhos de ar condicionado, bem como limpeza e higienização de cortina de ar, para diversas secretarias municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 26 de outubro de 2023, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 16/10/2023 às 09h00 ao dia 26 de outubro às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306. Santa Cruz do Rio Pardo, 10 de outubro de 2023. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 98/2023, cujo objeto é a aquisição de mobiliários - mesas e cadeiras, para diversas Secretarias Municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 30 de outubro de 2023, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 16/10/2023 às 09h00 ao dia 30 de outubro às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306. Santa Cruz do Rio Pardo, 10 de outubro de 2023. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 68/2023 OBJETO: Aquisição de 01 (um) conjunto odontológico, composto por cadeira odontológica, encosto, equipo, unidade hídrica auxiliar, refletor e mocho para a Unidade Básica de Saúde José Valquiro Pinheiro, para atender as necessidades dos usuários da Estratégia da Saúde Bucal do município, através dos recursos de transferência e transposição dos saldos existentes nas contas dos fundos municipais de saúde à luz da Lei Complementar 197/2022 e da Lei Complementar 172/2020. O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 10/10/2023 a partir das 16h00min e fim do recebimento das propostas em 25/10/2023 às 07h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia 25/10/2023 no Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/. Santa Mercedes, 10 de outubro de 2023. VALDIR VERONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Processo nº 5921/2022 - Contrato nº 265/23-PJ-celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio MONITORA SANTO ANDRÉ. Objeto: Sistema de Monitoramento da Mobilidade Urbana de Santo André, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável para a Prefeitura de Santo André (PSA). Vigência: 10 meses. Valor: em moeda nacional R$ 818.767,93. Assinatura: 07/07/2023 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID).