DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 30/10/2023 às 8h00 e a disputa de lances ocorrerá em 30/10/2023 às 10h00. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 16/10/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094, e- mail: [email protected]. Santos, 10 de outubro de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitações - COMLIC I, situada na Rua D. Pedro II, nº 25 - 4º andar, CEP. 11010-080, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal nº 3.327/16, está procedendo à seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 13531/2023 - Tipo menor preço PROCESSO Nº 53168/2023-23 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma de adequação de acessibilidade e construção da cobertura da quadra da UME Dr. Alcides Lobo Viana - Av. Senador Pinheiro Machado, n° 606 - Marapé - Santos/SP, incluindo materiais, equipamentos e mão-de-obra. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEDUC Entrega dos envelopes: até às 11h00 do dia 31/10/2023, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações no local supramencionado. Abertura dos envelopes: 31/10/2023 às 11h15 no mesmo local. VISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no seguinte local: Av. Senador Pinheiro Machado, n° 606 - Marapé - Santos/SP, sob responsabilidade do Arq. Roger Guerra, mediante agendamento através do tel. (13) 3201-5151/3201-5474/3201- 5155/3201-5154 com a seção administrativa do departamento. A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanhada pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13531/2023- Download) Cópia do Edital da Tomada de Preços poderá ser consultada, a partir do dia 16/10/2023, no site da Prefeitura de Santos no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos / (acessar 13531/2023-Download) Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (13) 3201-5733 / 3201-5165 ou através do e-mail [email protected] no horário das 08h00 às 17h00. Santos, 10 de outubro de 2023. DILMARA PEPICELLI AIRES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PC.1.819/2021 - PP.10.004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO, BOTA-FORA E TRANSPORTE DE BENS MÓVEIS, MATERIAIS E PERTENCES, EM AÇÕES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DESENVOLVI DA S PELO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTENÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES À vista da instrução processual constante nos autos, das providências e justificativas apresentadas, e uma vez concluídas as formalidades preconizadas pela legislação vigente, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e respectivas atualizações c/c o Decreto Municipal n.º 20.226, 23 de novembro de 2017, HOMOLOGO a respectiva despesa e RATIFICO a dispensa de licitação, conforme preconizado no Inciso XI, do Art. 24 da Lei supracitada, no valor de R$ 5.498.999,56 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), a favor da PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 62.802.012/0001-97, com prazo de vigência de 12 (doze) meses. São Bernardo do Campo, 10 de outubro de 2023. JOÃO ABUKATER NETO Secretário de Habitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE.565/2023 - PEC.02646/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISPENSERS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 25/10/2023 às 09:00 horas. PE.568/2023 - PEC.02608/2023 - POLTRONA HOSPITALAR RECLINÁVEL - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 27/10/2023 às 14:00 horas. PE.569/2023 - PEC.02592/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E PVC - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 30/10/2023 às 14:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 10 de outubro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO ON LINE Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, por intermédio da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - CML, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que conforme consta do Processo nº 14.783/2023, realizará o Leilão Público "on line" nº 01/2023, do tipo maior lance, para alienação de bens móveis (veículos, máquinas, mobiliário e sucatas diversas) inservíveis ao Município, no dia 08/NOVEMBRO/2023 às 14:00 horas, pelo site www.lanceja.com.br . Informações, e/ou retirada do Edital através dos "sites" https://compras.empro.com.br/ ou http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action ou pessoalmente na Diretoria de Compras e Contratos ( Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar, Centro, São José do Rio Preto/SP), em dias úteis no horário comercial. WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo n° 02 ao Contrato Administrativo - 2021SESAU084 - Processo nº 11.658/2021 Locadora: Sadako Umino Matsuyama. Locatário: Município de São Sebastião. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, o reajuste do valor pago a título de aluguel estabelecido no Contrato Original e a inclusão de clausula de responsabilidade das partes referente à Lei Federal nº 13.709/2018 - LGPD. Prazo: 12 (doze) meses. Dispensa Por Justificativa: 007/2021. Valor: R$ 103.017,24 (Cento e três mil e dezessete reais e vinte e quatro centavos). Data: 18/09/2023. Assinam: Felipe Augusto pelo locatário e Margarida Satiko Watanabe e Isao Watanabe pela locadora. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Processo administrativo n.º 17176/2023 Objeto: Aquisição de automóvel para uso cadastro único de São Sebastião. Alteração de data. Tendo em vista que houve impugnação administrativa, cuja resposta acarretou alteração do descritivo do item, com a juntada de novo Termo de Referência do processo, informo que data de recebimento, abertura das propostas foi alterada e a fase de lances foi de 11/10/2023 às 09h para o dia 25/10/2023 às 14h. Os demais itens do Edital permanecem inalterados. São Sebastião, 10 de outubro de 2023. CLEITON NOGUEIRA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA D ES P AC H O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7 / 2022 PARA FINS DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ATRAV ÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 007 / 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 177/2022, EDITAL nº 118/2022, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: FSF SAÚDE LTDA - CNPJ nº. 51.277.365/0001-07, através da médica FERNA N DA STRAPARAVA FERRACIOLI - CRM/SP nº 245907/SP, especialidade CLÍNICO GERAL, na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, estando as mesmas convocadas para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana - SP, 10 de outubro de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2022 PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 057/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA, NA CONFORMIDADE DO DESCRITIVO DE FUNÇÕES CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. CREDENCIADA: ALOISIO MACEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº. 51.197.529/0001-88, através do médico ALOISIO AFONSO AVELAR MACEDO - CRM/SP nº 245848/SP, especialidade CLINICA GERAL , na Unidade Centro de Especialidades Médicas (Policlínica). Valor: e R$ 120,00 (cento e vinte reais) por horas de trabalho, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Clínica de Especialidades Médicas, pelo valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), como Clínico Geral Data: 27 de setembro de 2023. Vigência: 12 Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA D ES P AC H O Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a formalização do 1º Termo Aditivo ao contrato n° 121/2022, firmado junto à empresa M & M SERVICOS MEDICOS S/S LTDA (CNPJ n° 08.681.721/0001-16), destinado à CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM OBSTETRÍCIA, para prorrogação do prazo de vigência e execução contratual com manutenção de valor, por um novo período de 12 (doze) meses, mantidas as demais cláusulas contratuais. Prazo de vigência e execução contratual: 13/09/2023 à 12/09/2024. Valor unitário da consulta: R$ 105,37. Valor mensal (que não poderá exceder a 104 consultas): R$ 10.958,33. Valor global: R$ 131.500,00. Severínia/SP, 13 de setembro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-097/2023 Processo licitatório: 30319/2023 Objeto: Registro de Preços para a "Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs - para Grupamento ROMUCAM da Guarda Civil Municipal - GCM - de Taboão da Serra". Sessão pública de processamento: dia 30/10/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 10 de outubro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia