DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100390 390 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ INOVATHUB ATIVOS S/A RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.001 Processo Administrativo nº 001.27.02.2023 A Comissão Permanente de Licitação da Inovathub Ativos S/A, torna público o resultado da 3ª e última fase do presente processo. Resultado 3ª fase: A Comissão procedeu com análise da proposta financeira e a contabilização da nota de classificação final, ficando aprovada a empresa Companhia Brasileira de Governança CBG, CNPJ 45.949.947/0001-81. Todo o conteúdo referente a este aviso encontra-se com vista franqueada e a disposição conforme Edital e anexos. Maiores informações: Sítio Eletrônico: https://inovathub.com.br e 18 99717-1568. GLEYSON RAMOS GUIMARÃES LIMA Presidente/Diretor FLÁVIA TEODORO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRONICOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE, com base na Lei Federal n. 14.133/21 e suas alteracoes, torna publico aos interessados, que se acham abertos: Pregao eletronico N. 386/23, que cuida da aquisicao de 01 (uma) motocicleta Road/Street ou City 0 Km (zero quilometro) e 01 (uma) motocicleta modelo Trail 0 Km (zero quilometro), com encerramento dia 31.10.23 as 13h30 e o Pregao eletronico N. 390/23, que cuida da aquisicao de itens de informatica para adequacao de seguranca do CRAS - Belem, com encerramento dia 31.10.23 as 08h30. Os Editais completos encontram-se disponiveis no Departamento de Compras ou gratuitamente no site desta Prefeitura www.taubate.sp.gov.br. JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisições de medicamentos, pelo período de 12 meses. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected]; CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Aditivo ao Contrato 99.013/2021-O, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Objeto: 1. Ficam alteradas as especificações constantes da Planilha Orçamentária já Alterada do Contrato, com Acréscimo no valor de R$ 218.409,86 (duzentos e dezoito mil quatrocentos e nove reais e oitenta e seis centavos). 2. Com a alteração no item 1. citado acima, o presente contrato passa a ser de R$ 3.378.959,85 (três milhões trezentos e setenta oito mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), referente a Execução da Obras para a Infraestrutura do Estacionamento anexo ao Terminal do Mercado - Aracaju/SE, recursos do Convênio nº. 101/2015 - SEPLOG/EMURB e Contrato 0472454-69/2017(CPAC) Contrato de Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 15/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa visando a Reurbanização da Praça Franklin Roosevelt, Bairro América - Aracaju/SE. Empresa vencedora MARTINS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 783.226,07 (Setecentos e Oitenta e Três Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Sete Centavos), BDI de 17,34%, Encargos Sociais de 106,13% para horista e de 64,27% para mensalista, Prazo de Execução de 180 (Cento e Oitenta) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 1.002.976,71. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27.101 - SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 Projetos a Cargo da Seminfra, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElmento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, SD 125/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Aracaju/SE, 10 de Outubro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 61/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82: A JBSMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 01.842.819/0001-69, com sede na Rua A, Loteamento J C Barros, nº 55, Aeroporto, Aracaju/SE, neste ato representada por JANIO BISPO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, portador do CPF nº 065.248.465-401998 e pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999 tendo em vista o que consta da TOMADA DE PREÇOS n.º 02/2022, as cláusulas e condições a seguir descritas: OBJETO: O prazo do contrato será prorrogado por um período de 240 (duzentos e quarenta) dias, qual seja de 07/10/2023 a 03/06/2024 e o prazo de execução dos serviços será prorrogado por 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I, §1º, II c/c V da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022-FMAS OBJETO: Prorrogação do Contrato, relativo à prestação de serviço em aulas de violão, bateria, Fanfarra Completa e Canto Coral, para os alunos do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF Nº 14.837.176/0001-07, e a empresa MARIA DE JESUS MARTINS FERREIRA DOS SANTOS - 598.356.481-15, CNPJ/MF sob o nº 47.499.184/0001-40. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato nº 015/2022-FMAS, firmados entre as partes, em 03/10/2022, com vigência até 03/10/2023. Pretende-se a primeira prorrogação da Vigência de 04/10/2023 à 03/10/2024. Data de Assinatura do Termo 03 de outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de cartuchos de toners de tinta e refil, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 16/10/2023, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 26/10/2023 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 10 de outubro de 2023. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 137/2022, celebrado no dia 11 de outubro de 2023, resultado do Processo Administrativo nº 086/2022, Tomada de Preços Nº 008/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNPJnº 28.288.997/0001-46, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de construção da cobertura da Quadra Poliesportiva do Colégio BRICIO LUAN, localizada na cidade de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 306.778,85 (trezentos e seis mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 27.813.1006.1.091 - Revitalização e Reforma de Quadra Esportiva, Elemento 4.4.90.51.00, Fonte 1.500.0000.000000 - Resultante de Impostos. Vigência do Contrato: por 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de outubro de 2023 até 11 de dezembro de 2023. Data: 11 de outubro de 2023. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 004/2023: Aquisição de Equipamentos para Academia da Saúde de Barrolândia -TO, com abertura de propostas prevista para o dia 27 de outubro de 2023, às 08:h00min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal, situada na av. Bernardo Sayão n. 759, em Barrolândia/TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Barrolândia, TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 13hs e no site http://www.barrolandia.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-Contratos/, Mais informações através do Fone: (63) 3376 1153. ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYÃO - TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 007/2023 do tipo menor preço por item. OBJETO DA LICITAÇÃO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CMEI, SEMED, FMDE, DESTE MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO - TO ,As propostas deve ser encaminhadas a partir do 11/10/2023 as 07h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 25/10/2023, às 08h30minhs (horário local) O Edital completo estará disponíveis para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em, 10 de outubro de 2023. ALDENORA VIEIRA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Termo Homologação Processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023. A Prefeita Municipal LUCILENE GOMES DE ALMEIDA BRITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 210.2023 e Pregão Presencial nº. 030/2023, modalidade: Pregão Presencial. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09 de Outubro de 2023. Objeto da licitação: Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis tipo: Gasolina, Óleo Diesel Comum e S-10, para atender a frota da Prefeitura e dos Fundos Municipais. VENCEDOR: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS MADJER LTDA, CNPJ nº 09.664.019/0001-07. VALOR: R$ 1.366.220,71 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte reais e setenta e um centavos); AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS BURITI LTDA ME, CNPJ nº 09.600.609/0001-76. VALOR: R$ 1.144.787,61 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos); VALOR GLOBAL DE R$ 2.511.008,32 (dois milhões, quinhentos e onze mil, oito reais e trinta e dois centavos) Buriti do Tocantins, 9 de outubro de 2023. LUCILENE GOMES DE ALMEIDA BRITO Prefeita