DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100391 391 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 030.2/2023; OBJETO: Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis tipo: Gasolina, Óleo Diesel Comum e S-10, para atender a frota da Prefeitura e dos Fundos Municipais; EMPRESA: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL MADJER LTDA - CNPJ: 09.664.019/0001-07; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 030/2023; PROCESSO ADMINIST R AT I V O : 210.2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023; VALOR: R$ 1.366.220,71 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte reais e setenta e um centavos) ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 030.3/2023; OBJETO: Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis tipo: Gasolina, Óleo Diesel Comum e S-10, para atender a frota da Prefeitura e dos Fundos Municipais; EMPRESA: AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS BURITI LTDA ME, CNPJ Nº 09.600.609/0001-76; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Presencial nº 030/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 210.2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023; VALOR: R$ 1.144.787,61 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins torna público o Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n° 172/2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CLÍNICOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS COM A FINALIDADE DE FORTALECER A ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, tendo como vencedoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2023: a empresa: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.560.267/0001-08, com sede à Rua Antonio Gravata Nº80 - Bairro Betânia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30.570-040, vencedora dos itens: 19, 28, 48, 49, 149, perfazendo o valor total de R$ 11.510,00 (onze mil e quinhentos e dez reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2023: a empresa: ELISVÂNDIA MATOS DONINI EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.547.970/0001-53, com sede à Rua Egidio Ferronato, n.º 188, Bairro: Industrial, cidade de Caibi, Estado de Santa Catarina, vencedora dos itens: 35, 36, 38, 39, 40, 41, 47, 56, 61, 62, 76, 77, 78, 79, 92, 102, 104, 185, 186, 187, perfazendo o valor total de R$ 2.528,20 (dois mil e quinhentos e vinte e oito reais e vinte centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2023: a empresa: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 71.505.564/0001-24, com sede à Rua Erê, nº 34 - 1º Andar - Bairro Prado - Belo Horizonte/MG, vencedora dos itens: 1, 2, 17, 18, 27, 30, 37, 43, 44, 50, 57, 59, 60, 82, 84, 85, 88, 125, 135, 136, 144, 150, 153, 162, 167, 168, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 183, 184, 189, perfazendo o valor total de R$ 14.735,13 (quatorze mil e setecentos e trinta e cinco reais e treze centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2023: a empresa: HM CIRÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.981.531/0001-73, com sede à Q ACSO 90 ALAMEDA 11, SN,QUADRA INTERINA 03 LOTE 05, Plano Diretor Sul, CEP 77.017-263, PALMAS/TO, vencedora dos itens: 3, 4, 8, 9, 10, 21, 22, 24, 25, 26, 29, 42, 46, 52, 53, 54, 55, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 86, 87, 89, 90, 97, 98, 100, 101, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 124, 127, 128, 129, 137, 138, 140, 154, 161, 165, 171, 181, 182, 190, 192, perfazendo o valor total de R$ 16.256,31 (dezesseis mil reais e duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2023: a empresa: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.384.022/0001-06, estabelecida na Quadra Arne 41, Avenida LO 12, Lote 15, Sala 04, Plano Diretor Norte - CEP: 77.006-368 Palmas - TO, vencedora dos itens: 5, 20, 32, 33, 45, 58, 80, 81, 83, 121, 123, 157, 191, perfazendo o valor total de R$ 3.474,73 (três mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2023: a empresa: PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.545.222/0001-90, com sede à Quadra 404 Sul, Avenida LO-11, Lote 05, CEP: 77021-640, Palmas - TO, Fone:(63)3228-2520/3228-2525, e-mail: [email protected] ou [email protected], vencedora dos itens: 6, 7, 14, 74, 91, 131, 132, 133, 134, 147, 148, 156, 159, 160, 166, 169, 170, 188, perfazendo o valor total de R$ 3.869,63 (três mil e oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2023: a empresa: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.676.047/0001-80, com sede à Rua Perimetral Sul, 639, Vila Pedroso, Gurupi - TO, CEP: 77433-510, vencedora dos itens: 11, 12, 13, 15, 16, 23, 31, 34, 51, 72, 73, 93, 94, 95, 96, 99, 103, 105, 108, 122, 130, 139, 141, 142, 143, 145, 146, 151, 155, 158, 164, perfazendo o valor total de R$ 12.822,22 (doze mil e oitocentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos). As Atas de Registro de Preços terão vigência até 03/10/2024 e estão disponíveis no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, Cariri do Tocantins/TO, CEP: 77.453-000, Fone: (63) 3383-1110. 04 de outubro de 2023. Leandro Evaristo da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Toc a n t i n s / T O. PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 732/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de pneus para manutenção dos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Darcinópolis/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Por Item. ABERTURA: às 08hs10 do dia 26 de outubro de 2023. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.darcinopolis.gov.br, www.licitanet.com.br e pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 735/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de peças mecânicas, peças elétricas e acessórios para a frota de veículos do fundo municipal de saúde de Darcinópolis/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Por Lote. ABERTURA: às 09hs20 do dia 26 de outubro de 2023. Informações no telefone (63) 3423- 1136 e no sitio www.darcinopolis.gov.br, www.licitanet.com.br e pelo e-mail, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 734/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Registro de preço visando a prestação de serviços mecânicas em veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Darcinópolis/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Por Item. ABERTURA: às 10hs20 do dia 26 de outubro de 2023. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.darcinopolis.gov.br, www.licitanet.com.br e pelo e-mail, [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 733/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gênero alimentícios, objetivando atender as futuras demandas da prefeitura e secretarias do município de Darcinópolis/TO. No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Presencial tipo Menor Preço Por Item. ABERTURA: às 08hs00 do dia 26 de outubro de 2023. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, [email protected] Darcinópolis/TO, 10 de outubro de 2023 ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023 EDITAL CADASTRADO Nº 001/2023 (Processo Administrativo n.619/2023) O Fundo Municipal De Saúde De Divinópolis Do Tocantins, Estado Do Tocantins, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II , nos termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, para aquisição De Bens Permanentes - Ar Condicionados, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 16/10/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 17/10/2023 às 09h30min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins - TO, 10 de outubro de 2023. LUDSON RODRIGUES DA SILVA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão Eletrônico nº 035/2023 (PROC. ADM 1447/2023) que se realizará dia 26 de outubro de 2023, às 08h00min horas, Aquisição de um veículo automotor tipo Hatch padrão para atendimento das demandas da unidade básica de saúde. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 13h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão Eletrônico nº 036/2023 (PROC. ADM 1463/2023) que se realizará dia 27 de outubro de 2023, às 08h00min horas, o registro de preços para contratação de empresa especializada para locação dos veículos mensal sem motorista com quilometragem livre e seguro total. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 13h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão Eletrônico nº 037/2023 (PROC. ADM 1576/2023) que se realizará dia 30 de outubro de 2023, às 08h00min horas, Registro de preços para aquisição de Medicamentos Manipulados para tratamento de Toxoplasmose Congênita, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde . A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ Formoso do Araguaia/TO, 10 de outubro de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-SRP Processo: 2023.005698. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Diretoria de Licitações, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº 031/2023-SRP. Tipo: Menor Preço Por Item, Com Itens Exclusivos, Cotas Reservadas de 20% à Participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI e Cotas Principais para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 26/10/2023 e Abertura da Sessão Pública: dia 26/10/2023 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preço para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Becas, Jabô, Faixas, Capas, Canudos, Kits de Mastro e Bandeiras Oficiais. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e ww.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi, TO 10 de outubro de 2023 RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro