DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100393 393 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023-SRP - FME Republicação O Município de Santa Tereza do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fica adiado para o dia 23 de outubro de 2023 às 09:30 horas, com abertura do procedimento eletrônico na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça 05 de Janeiro, s/n°, Bairro Centro, CEP: 77.615-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016,decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos objetivando o REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 10/10/2023 até as 09h15m do dia 23/10/2023, por meio do endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:30m do dia 23/10/2023 (horário de Brasília). Santa Tereza do Tocantins - TO, 26 de setembro de 2023. EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023. A Pregoeira Oficial e equipe de apoio, por esta subscreve o presente Certame da Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins, Estado do Tocantins. FAZ SABER QUE: Art. 1º. ADJUDICAR as empresas: PROJETCON DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ: 11.510.440/0001-05, estabelecido na QUADRA ACSU SO 10 AVENIDA JOAQUIM TEOTONIO SEGURADO, CONJ 01, LOTE 06, SALA 711, EDIF OFFICE CENTER, PLANO DIRETOR SUL, CEP: 77.015-002, PALMAS DO TOCANTINS - TO, no qual apresentou a documentação para credenciamento a Senhora Eliane Liliam Madeira Passos, Proprietária da empresa, inscrito no RG: 607.667 - SSP-TO e CPF: 000.313.341-99, ganhadora do presente certame da licitação Pregão Presencial - SRP nº. 005/2023, julgada pelo menor preço global, que teve como objetivo a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ASSESSORIA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA Nº 0620.811-42/2023, NO ÂMBITO DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, onde a contratação se efetivará com a assinatura do competente Termo Contratual. Art. 2º. O presente termo entra e vigor nesta data, obedecendo aos princípios da Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Federal nº 3.555/2000 e Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993. O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. resolve: HOMOLOGAR A LICITAÇÃO da modalidade Pregão Presencial nº. 005/2023 que foi julgada pelo menor preço global, que teve como objetivo a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ASSESSORIA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA Nº 0620.811-42/2023, NO ÂMBITO DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, onde a contratação se efetivará com a assinatura do competente Termo Contratual, junto a empresa: PROJETCON DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ: 11.510.440/0001-05, estabelecido na QUADRA ACSU SO 10 AVENIDA JOAQUIM TEOTONIO SEGURADO, CONJ 01, LOTE 06, SALA 711, EDIF OFFICE CENTER, PLANO DIRETOR SUL, CEP: 77.015-002, PALMAS DO TOCANTINS - TO, no qual apresentou a documentação para credenciamento a Senhora Eliane Liliam Madeira Passos, Proprietária da empresa, inscrito no RG: 607.667 - SSP-TO e CPF: 000.313.341-99, valor total ganho R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Conforme o mapa de julgamento, sangrando assim ganhadora da licitação e por terem apresentado as melhores condições para o município e estar com o procedimento licitatório de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Federal nº 3.555/2000 e Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993, bem como mediante o parecer favorável do Controle Interno e adjudicação da Pregoeira Oficial e equipe de apoio deste Poder Executivo. Santa Tereza do Tocantins - TO, 10 de outubro de 2023. ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70200001/2023. A Presidente da CPL e equipe de apoio, por esta subscreve o presente Certame da Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins, Estado do Toca n t i n s . FA Z SABER QUE: Art. 1º. ADJUDICAR a empresa CONCRETEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 04.836.294/0001- 47, estabelecido na AVENIDA 28 DE OUTUBRO, Nº 26, CENTRO, PINDORAMA - TO, no qual apresentou para credenciamento ANTONIO SERGIO FERNANDES BATISTA inscrito no CPF nº 930.763.208-15 e RG nº 9.664.493 SSP/SP, Proprietário da empresa, ganhadora do presente certame da licitação TOMADA DE PREÇOS nº. 003/2023, julgada pelo menor preço global, que teve como objetivo a contratação de empresa para Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa do ramo de construção civil, formalmente constituída, que satisfaça as exigências deste Edital, da Legislação licitatória vigente, em especial a lei Federal nº 8.666, de 24 de Junho de 1993, e suas alterações posteriores, para 1, de conformidade com os Projetos, em anexo, os quais integram o presente Edital, conforme especificações deste edital e elementos instrutores fornecidos. Art. 2º. O presente termo entra e vigor nesta data, obedecendo aos princípios da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 8.666 de 23 de junho de 1993 e suas alterações. O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. resolve: HOMOLOGAR A LICITAÇÃO da modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 003/2023 que foi julgada pelo menor preço global, que teve como objetivo a contratação de empresa do ramo de construção civil, formalmente constituída, que satisfaça as exigências deste Edital, da Legislação licitatória vigente, em especial a lei Federal nº 8.666, de 24 de Junho de 1993, e suas alterações posteriores, para 1, de conformidade com os Projetos, em anexo, os quais integram o presente Edital, conforme especificações deste edital e elementos instrutores fornecidos, junto a empresa CONCRETEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 04.836.294/0001- 47, estabelecido na AVENIDA 28 DE OUTUBRO, Nº 26, CENTRO, PINDORAMA - TO, ganhadora do melhor valor apresentado no presente certame, sagrando assim a ganhadora da licitação e por ter apresentado a melhor condições para o município e estar com procedimento licitatório de acordo com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 8.666 de 23 de junho de 1993 e suas alterações, bem como mediante o parecer favorável do Controle Interno e adjudicação do Presidente da CPL e equipe de apoio deste Poder Executivo. Santa Tereza do Tocantins - TO, 10 de outubro de 2023. ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023. PROCESSO Nº. 029/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira, Estado do Tocantins, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço nº 004/2023, Tipo Menor Preço Global, visando a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, meio-fio e sarjeta da rua laranjeira e trechos da avenida ipê, Jacarandá, Landy e Buriti entre a rua laranjeira e aroeira, e trechos entre as ruas Laranjeira e Buritirana no município de Sucupira/TO, de acordo as informações dos elementos instrutores e edital, com abertura prevista para o dia 27 de outubro de 2023, às 09:00 horas, na sede Administrativa da Prefeitura Municipal, em Sucupira/TO. O Edital está à Disposição e poderá ser examinado e/ou adquirido no endereço acima ou via E-mail: [email protected]. Informações pelo fone (63) 3399-1161. Sucupira/TO, 10 de Outubro de 2023 VALDIVINO MILHOMEM DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Taipas-TO, através do presidente da comissão permanente de licitações, torna público, e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO A NOVA PREFEITURA SEDE E PRAÇA COM MONUMENTO NO SETOR COCAL, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. Valor Global Estimado R$: 209.376,40 Data e Horário de Realização: 03/11/2023 ÀS 08:00HS Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal, através do link: https://taipasdotocantins.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e-licitacoes/procedimentos- licitatorios?tipoDeConsultaDeModalidade=1 e ainda por e-mail; [email protected] ou na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Taipas-TO, fone: (63) 33382-1106. Taipas-TO. 10 de outubro de 2023 ALEXANDRE MARTINS BARBOSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Taipas-TO, através do presidente da comissão permanente de licitações, torna público, e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA CASA DO MÉDICO E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE TAIPAS DO TOCANTINS-TO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. Valor Global Estimado R$: 597.912,08 Data e Horário de Realização: 03/11/2023 ÀS 12:00HS Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal, através do link: https://taipasdotocantins.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e-licitacoes/procedimentos- licitatorios?tipoDeConsultaDeModalidade=1 e ainda por e-mail; [email protected] ou na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Taipas-TO, fone: (63) 33382-1106. Taipas-TO. 10 de outubro de 2023 ALEXANDRE MARTINS BARBOSA Presidente da CPL