DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101100026 26 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.026/IFSP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.001634.2023-80, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora VALQUIRIA PEREIRA TENORIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226*, SIAPECAD nº 0203, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) XII Encontro Internacional do CONPEDI - Direito, Democracia, Desenvolvimento e Integração, em Buenos Aires, Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 10/10/2023 a 16/10/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.029/IFSP, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.001269.2023-93, resolve Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO PONSONI COSTA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 206, SIAPECAD nº 0185, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, e em exercício no(a) Coordenadoria Tecnologia da Informação do Campus Registro, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Tecnologia da Informação do Campus Registro. Efeitos a partir de 01 de outubro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.030/IFSP, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.001268.2023-49, resolve: Designar o servidor PAULO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 190, SIAPECAD nº 0180, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Tecnologia da Informação do Campus Registro. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 2.596, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Designar o servidor Thiago Carvalho Peixoto, matrícula SIAPE 1297880, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integrado de Agropecuária - CCIA/GEN/DG, campus Glória, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 02/10/2023. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 908, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.002731/2023-75, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - área de conhecimento DIREITO, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga nº 807991, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, realizada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 854, de 21-09-2023, publicada no DOU de 22-09-2023, seção 2, página 22, em virtude de solicitação de reclassificação no Concurso Público - Edital nº 03/2018, publicado no DOU de 26-12-2018, Seção 3, Página 45 e homologado pelo Edital nº 01/2019, publicado no DOU de 13-11-2019, e considerando o disposto no artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2, de 27-08-2019, publicada no DOU de 17-10-2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 271, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2, página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2, página 21, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor CÉSAR AUGUSTO NEVES, matrícula Siape 213, da função de Chefe de Gabinete da Direção-Geral do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02, a partir de 16-10-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.507, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.003294.2023-41, resolve: Declarar vago, a partir de 18.10.2023, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor GEOVANI LOPES SILVA, matrícula SIAPE 3358840, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Reitoria, por motivo de posse em cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei nº 8.112/90. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.235, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.020065/2023-18, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Engenheiro/Área: Ambiental, código de vaga nº 828315, do quadro de pessoal da Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Dener Alves de Souza, matrícula Siape nº 2387860, Classe E, Nível/Padrão 405, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 29 de setembro de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.244, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Cilda Feitoza Amaral, matrícula Siape nº 1492714, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitora de Administração, código CD-2, do Instituto Federal do Tocantins, no dia 9 de outubro de 2023, em virtude de visita técnica da titular ao Campus Gurupi. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.256, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Idê Rodrigues Moraes, matrícula Siape nº 3161636, para me substituição, exercer o cargo de diretora-geral, código CD-2, e a função de ordenadora de despesas do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 6 a 25 de outubro de 2023, em virtude de licença paternidade do titular. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.259, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Alexandre Pereira Araújo, matrícula Siape nº 1524119, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenador de Cursos Comunitários, código FG-4, da Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 2 de outubro de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA Nº 465, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições estabelecidas no Art. 3º da Portaria nº 77, de 06 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Alterar os anexos II e III da Portaria nº 242, de 02 de junho de 2023. Art. 2º Os demais dispositivos da Portaria nº 242, de 02 de junho de 2023, permanecem inalterados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ULYSSES TAVARES TEIXEIRA ANEXO II . CPF NOME . .801.499- Leandro Zatta . .372.839- Clarissa Amorim Silva de Cordova . .211.291- Josefa Moreira do Nascimento Rocha . .274.949-* Eduardo Toledo Martins . .121.857- Cesar Carrico da Silva . .789.101- Rodrigo da Silva Santos . .434.126-* Samuel Gonçalves Pinto . .252.979- Lourdes Alves . .614.057- Renata Gonçalves Faisca . .213.105-* Bruno Luiz Teles De Almeida . .971.406- José Carlos Nunes Barreto . .536.479- Paulo Cezar Dondoni . *.313.317- Patrícia de Carvalho