DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101100025 25 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 2.423, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.014640/2023-65, resolve: Contratar CLICIA EMILIA FERRARI DO PRADO NEVES como Professora Substituta, conforme código do titular n° 944399, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação Especial: Área da Surdez - Libras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Pedagogia/Libras, para prestar serviço junto ao Campus Jacarezinho, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.027437.2023-53 com despachos exarados, resolve: Nº 1.096 - Dispensar, a pedido, a servidora BÁRBHARA ELYZABETH SOUZA NASCIME N T O, matrícula SIAPE nº 1888300, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGA, da função gratificada de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Deficiência - NAPNE - do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 25/09/2023. Nº 1.097 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARIA RITA VALÕES, matrícula SIAPE nº 2221695, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Deficiência - NAPNE - do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.385 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000583/2023-68, resolve: Nomear o servidor LAERTE BEZERRA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 2156192, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-4, lotado no Campus Oeiras, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 15/10/2023 a 03/11/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo Henrique de Carvalho Bueno, matrícula SIAPE nº 1484508, por motivo de férias no período mencionado. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES Reitora do IFPI em exercício PORTARIA Nº 3.395 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003389/2023-73, resolve: Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, em exercício na Reitoria, para exercer, cumulativamente, a função de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 09/10 a 26/10/2023, em virtude do afastamento da titular, a servidora Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, por motivo de férias no período mencionado. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES Reitora Substituta do IFPI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.698, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004723.2023-27, de 2 de outubro de 2023, resolve: I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A MARIA MADALENA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge separada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor Antônio Rodrigues dos Santos, Matrícula Siape nº 276883, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Código nº 701403, Classe C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 6 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 3º, inciso II da Portaria nº 4.645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso II, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 e §3º, do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, em conjunto com a Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de outubro de 2023. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 579, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora FABIANE APARECIDA PEREIRA AMBROSIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3358053, lotada no Campus Vacaria do IFRS, pelo período de 02/11/2023 a 15/11/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para intercâmbio cultural junto ao Rotary International - Distrito 1462, em Joniskis, Lituânia, nos termos do Processo nº 23741.000302/2023-12. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 580, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor NICOLAU MATIEL LUNARDI DIEHL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1718307, lotado no Campus Canoas do IFRS, pelo período de 09/11/2023 a 23/11/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para cooperação técnica na Universidade de Trás- os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, Portugal, nos termos do Processo nº 23361.000654/2023-34. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 581, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor FREDERICO SCHARDONG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2349148, lotado no Campus Rolante do IFRS, pelo período de 27/10/2023 a 27/11/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para auxiliar na operacionalização do sistema ICP, promovido pelo Instituto Nacional de Tecnologias da Informação e Comunicação, em Maputo, Moçambique, nos termos do Processo nº 23740.000542/2023-19. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 585, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 12 de fevereiro de 2020, considerando o disposto no art. 12, inciso II do Decreto n.º 6.986/2009, resolve: EXONERAR o servidor ALEXANDRE MARTINS VIDOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1479279, da função de Diretor-Geral do Campus Viamão, Código CD-0002, a contar de 09/10/2023. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 448/COL - CGAB/IFRO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a servidor SOLANGE WEYH DA SILVA, SIAPE 2166245, como responsável substituta pela Coordenação de Alimentos e Nutrição (CAN) deste Campus. Art. 2º Não haverá retribuição financeira de função gratificada pela coordenação, isso por força do Decreto nº 9.725 de 12/03/2019 que extinguiu as funções Gratificadas, FG-04 e FG-05, localizada neste Campus. Art. 3º REVOGAR disposições contrárias a essa. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta Data. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve: Nº 3.119 Dispensar, a partir de 26/09/2023, o servidor ANTONIO MIGUEL FAUSTINI ZARTH, matrícula SIAPE n° 1818166, da função de Coordenador do Núcleo de Educação a Distância (NEAD) do Câmpus Garopaba - FG4. Nº 3.120 Designar a servidora SIMONE RAQUEL CASARIN MACHADO, matrícula Siape nº 1511105, para a função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus São Miguel do Oeste - FG- 2. Nº 3.121 Dispensar, a partir de 13/10/2023, a servidora PRISCILLA NUNES, SIAPE n° 3161564, da função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Urupema - FG2. Nº 3.122 Dispensar, a partir de 17/10/2023, a servidora RAQUEL FRANCISCATTI DOS REIS, SIAPE n° 2994000, da função de Coordenadora de Cursos de Formação Inicial e Continuada do Câmpus Urupema - FG2. Nº 3.123 Designar, a partir de 15/12/2023, a servidora RAQUEL FRANCISCATTI DOS REIS, SIAPE n° 2994000, para a função de Coordenadora de Cursos de Formação Inicial e Continuada do Câmpus Urupema - FG2. Nº 3.124 Designar, a partir de 13/10/2023, a servidora CAMILA KOERICH ESPINDOLA, matrícula SIAPE N° 1825189, para a função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Urupema - FG2. Nº 3.125 Designar, a partir de 17/10/2023, o servidor PEDRO RATES VIEIRA, SIAPE n° 2295983, para a função de Coordenador de Cursos de Formação Inicial e Continuada do Câmpus Urupema - FG2. Nº 3.126 Dispensar, a partir de 15/12/2023, o servidor PEDRO RATES VIEIRA, SIAPE n° 2295983, da função de Coordenador de Cursos de Formação Inicial e Continuada do Câmpus Urupema - FG 2 . Nº 3.127 Autorizar o afastamento do país, sem ônus, do servidor CASSIANO BONIN, Professor EBTT, Siape nº 3735575, lotado no Câmpus Florianópolis, para participação em Intercâmbio e Missões ICALEO - The 42nd annual International Congress on Applications of Lasers & Electro- Optics, em Chicago/Estados Unidos. O afastamento com trânsito incluso será de 12/10/2023 a 20 /10/2023. Processo no. 23292.032491/2023-10. Nº 3.128 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor CRISTIANO MESQUITA GARCIA, Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1128180, lotado no Câmpus Caçador, para Aperfeiçoamento - doutorado em École de Technologie Supérieure - Université du Québec, Montreal, Québec - Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 31/10/2023 a 01/05/2024. Processo no. 23292.030932/2023-49. MAURICIO GARIBA JUNIOR