DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 4º - A Equipe de Apoio será constituída por, no mínimo, dois servidores (as) lotados (as) no Departamento de Administração, com indicação formal em cada processo de licitação. Art. 5º - A indicação do Agente de Contratação e dos integrantes da Equipe de Apoio deverá observar o princípio da segregação de funções. Art. 6º - Revoga-se a Portaria nº 187/2022 - Campus Conceição do Araguaia de 17 de agosto de 2022. Art. 7º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. ANA PAULA BAIA OLIVEIRA COSTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.874, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo Judicial nº 0821090-29.2019.4.05.8200, no Parecer de Força Executória nº 00635/2023/ EAT E / J C 1G/EADM5/PGF/AGU, de 02 de outubro de 2023, e no Processo nº 23381.005189.2023-90, resolve: Art. 1º Conceder pensão à(o) Haroldo Gracio Augusto Do Nascimento, na qualidade de companheiro da ex-servidora Eva Creuza da Silva, ocupante do cargo Assistente em Administração, matricula Siape 50423, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecida aposentada, em 06-11-2018, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21-05-2019. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS GUARABIRA PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 - Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, e considerando o que consta no Processo nº 23506.001885.2023-73, Nº 145 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor Fernando Torres da Costa Júnior, CPF nº 031.948.214- 66, matrícula SIAPE 2082420, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Contabilidade do IFPB campus Guarabira, FUC-01; Nº 146 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora Anna Carolina Rodrigues Orsini, matrícula SIAPE 1904305, CPF nº 089.504.794-27, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Contabilidade do IFPB campus Guarabira, com FCC; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KYARA NÓBREGA FABIÃO BARCELOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.539, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar AMARILDO PINHEIRO MAGALHAES, SIAPE nº 1802443, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe da Seção de Estudos e Projetos, FG-04, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.540, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar FRANCIELE PONDIAN BENTO SOARES, SIAPE nº 2256944, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Cooperativismo, FCC, do Campus Avançado Coronel Vivida. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.541, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Dispensar, a pedido, CANDIDA JOELMA LEOPOLDINO, SIAPE nº 1875270, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Cooperativismo, FCC, do Campus Avançado Coronel Vivida, a partir de 05 de outubro de 2023. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.543, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Pitanga, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, AMARILDO INÁCIO DOS SANTOS, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951784. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.544, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Palmas, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, LAURA DUARTE MARINOSKI, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 266030. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.545, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Irati, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, THIAGO DE SOUZA CLAUDINO, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951732. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.546, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Palmas, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, CÂNDIDA ALÍSSIA BRANDL, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951776. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.549, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretora de Extensão, Arte e Cultura, CD-03, da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação - PROEPPI, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . SAMANTA RAMOS DOS SANTOS LESKE 2898578 Titular . SORAYA COLARES LEAO CARVALHO 1653120 1º Substituto . JOSIANE MARIA POLESKI 1897346 2º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 480, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de abril de 2023, seção 2, página 22. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.553, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento de MARILIA CURADO VALSECHI, SIAPE nº 1338814, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Londrina, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de São Paulo - Campus São José do Rio Preto, com remuneração, no período de 12 (doze) meses a partir da publicação desta portaria. Art. 2º Fica sob a responsabilidade do IFSP, o encaminhamento da frequência, da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a este IFPR - Campus Londrina. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA