DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 1.295, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23227.002205/2022-94, resolve: Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) PRISCILA GUALBERTO DE LIMA, matrícula Siape nº 2143418, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor(a) Substituto(a) de Pesquisa, Extensão e Produção, código da função CD-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 1.296, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23227.002205/2022-94, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) ANGÉLICA ILHA GONÇALVES, matrícula Siape nº 3099133, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o Cargo de Diretor(a) Substituto(a) de Pesquisa, Extensão e Produção, código da função CD-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 1.308, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23240.003423/2023-59, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) SAMILE MARTEL RHODEN, matrícula Siape nº 2610345, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Bacharelado em Química Industrial, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 1.309, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23240.003423/2023-59, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) FELIPE KETZER, matrícula Siape nº 1018733, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Bacharelado em Química Industrial, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 1.310, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23240.003425/2023-48, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) TÁLIS PIOVESAN, matrícula Siape nº 1142322, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 1.311, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23240.003425/2023-48, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) IVAN PAULO CANAL, matrícula Siape nº 17963206, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA REIT/IFFLU Nº 980, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 51/2023 - DGCAC/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23317.006035.2023-99; - O Ofício nº 52/2023 - DGCAC/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23317.006110.2023-11; - O Requerimento nº 9/2023 - CCTADCSAP/DEPECSAP/DG C S A P / R E I T / I F F LU , constante no Processo nº 23317.005882.2023-36, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIS ALAN GOMES LOBO, Matrícula SIAPE 2165886, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Avançado Cambuci, da função de Chefe de Gabinete do referido campus, código FG-2. Art. 2º DESIGNAR a servidora CAROLINA CARDOSO BRANDAO FONSECA, Matrícula SIAPE 2915333, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação, lotada no Campus Avançado Cambuci, para ocupar a função de Chefe de Gabinete do referido campus, código FG-2. Art. 3º DISPENSAR, a pedido, o servidor FABIO DA SILVA EIRAS, Matrícula SIAPE 2083806, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, da função de Coordenador do Curso Superior Bacharelado em Administração do referido campus, código FCC. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 2.614 - REITORIA/IFG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000751/2023-07, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIANA MONTALVAO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1815568, SIAPECAD nº 01730967, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Secretaria de Pós-Graduação do Câmpus Anápolis, UORG-581. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23414.003813/2023-90, resolve: Nº 926 - Exonerar o servidor CLAUDIO MARCIO DIAS FERREIRA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1754427, SIAPECAD nº 01529380, do encargo de substituto de Diretor(a) da Diretoria de Extensão Tecnológica, código CD - 03, do(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. Nº 927 - Nomear o servidor WARLEY SOUZA DIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1814973, SIAPECAD nº 01594136, para substituir o(a) Diretor(a) da Diretoria de Extensão Tecnológica, código CD - 03, do(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019440/2023-34, resolve: Nº 5.623 Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 5017, de 21/09/2023, publicada no D.O.U. de 22/09/2023, Seção 2, página 20 que trata de da Dispensa da servidora JERUSA AI N OA PALHETA DE SOUZA CARDOSO, da Função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-01. Onde se lê: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U." Leia-se: "Os efeitos desta portaria retroagem à data de 9 de setembro de 2023." Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 5526/2023, publicada no D.O.U. de 9 de outubro de 2023, seção 2, página 22. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013365/2023-32, resolve: Nº 5.625 Art. 1º DESIGNAR o servidor ARILDOMÁ LOBATO PEIXOTO, SIAPE 2551925, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do Campus Belém deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 11 de outubro de 2023 até 10 de outubro de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022147/2023-83, resolve: Nº 5.628 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 30 de outubro de 2023, a servidora CAMILA MARION, matrícula SIAPE 1266410, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Parauapebas deste Instituto, código FG-02. Nº 5.629 Art. 1º DESIGNAR a servidora GUEIVE ASTUR PENA, matrícula SIAPE 3077590, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Parauapebas deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de outubro de 2023. FABRICIO MEDEIROS ALHO CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PORTARIA Nº 5.591/IFPA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, CNPJ: 10.763.998/0011-01, designada pela Portaria n° 4.314/GAB/REI/IFPA de 28 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, página 26 em 29 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo nº 51º da resolução nº 190/2020 - CONSUP/IFPA, combinado com a portaria nº 2015/2020/GAB/REI/IFPA de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no processo administrativo nº 23051.022590/2023-53, resolve: