DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUZIA MATOS MOTA DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 3608 de 03 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Publicado em: 06 de outubro de 2023, Edição: 192, Seção: 2, Página: 25, onde se lê: . CARGO NOME LOT AÇ ÃO CÓD. VAGA . Técnico em Tecnologia da Informação JOÃO VITOR GOMES LEAL Camaçari 0968529 Leia-se: . CARGO NOME LOT AÇ ÃO CÓD. VAGA . Técnico em Tecnologia da Informação JOÃO VITOR GOMES LEAL Santo Amaro 0968529 COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO PORTARIA Nº 3.697, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017 e na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando o processo nº 23279.010827/2023-61, resolve: Art. 1º - Autorizar, com Ônus Limitado para o IFBA, o afastamento do país do servidor Marcus Vinicius Linhares de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1762481, lotado no Campus Salvador, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, para participação na "Regional Workshop on Optimization of Protection in Paediatric Interventional Radiology, na cidade de San José, na Costa Rica", realizado pela Agência Internacional de Energia Atômica, no período de 14/10/2023 a 20/10/2023. Art. 2º. Essa portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIZA MATOS MOTA PORTARIA Nº 3.699, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017 e na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando o processo nº 23461.001100/2023-26, resolve: Art. 1º. Autorizar, com Ônus, o afastamento do país da servidor Allan Edgard Silva Freitas, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1367321, lotado no Campus Salvador, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, para participação no "Latin-American Symposium on Dependable and Secure Computing (LADC)" na cidade de La Paz, na Bolívia, realizado pela "SBC e ACM International Conference Proceeding Series (ICPS)", no período de 14 a 19 de outubro de 2023. Art. 2º. Essa portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIZA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.121 - Anular a Portaria de Pessoal 792/2023, de 01/08/2023, publicada no DOU de 02/08/2023, Seção 2, Página 22, que dispensou a servidora GABRIELA BELO DA SILVA , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2350388, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Leitura e Produção Textual aplicadas à Educação de Jovens e Adultos, Código FCC, Campus Valença. (Processo n° 23327.251795.2023-30). Nº 1.122 - Designar a servidora REBECA MELO MAGALHÃES, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Matrícula SIAPE n° 3012256, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Ingresso do Estudante, Código FG-02, Reitoria. (Processo n° 23327.253085.2023-44). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS CAMBORIÚ PORTARIA GAB/CAMB Nº 369, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 103/2020 - PORT/REIT, publicada no DOU nº 20 em 29/01/2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019 -PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CLEONICE MARIA BEPPLER, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX422XX, para exercer a Função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Defesa Civil, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2º - Esta Portaria possui validade até a data de 30/03/2025. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO PORTARIA GAB/CAMB Nº 374, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve: Art.1º DESIGNAR a servidora TAMÍRIS BAUER GRIMALDI, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, Matrícula nº XX956XX , para exercer a Função Gratificada de Assessora de Gabinete, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO CAMPUS CONCÓRDIA PORTARIA Nº 247, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JENILTON ALVES PEDRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE 11XXX89, para a Função Gratificada de Chefe do Setor Financeiro, código FG - 3 a partir de 29/09/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 253, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n. 243/2023 que dispensou o servidor ANDERSON AQUINO LEIRIA, SIAPE 12xxx9, da responsabilidade de controlar a aquisição, recebimento e utilização de produtos químicos controlados pelo Exército e pela Polícia Federal, código FG-05, visto não haver designação anterior para esta função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 50, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) torna sem efeito o Despacho nº 47, de 03/10/2023 (publicado no DOU nº 190, de 04/10/2023, seção 2, pág. 25) que autoriza: O afastamento do país do servidor KLEBER AUGUSTO RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1851265, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, no período de 04/10/2023 a 10/10/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar de evento internacional 2023 ITTF Competition Management Seminar - Americas, realizado pela International Table Tennis Federation (ITTF), na cidade de Mosquera - Colômbia. (Processo nº 23256.014113/2023-91). IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 2.213 - Processo n° 23147.008910/2023-76 Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de outubro de 2023, o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância - Cefor, ocupado por ADAILTON SARAIVA, matrícula SIAPE 1592243, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Nº 2.214 - Processo n° 23156.002965/2023-63 - Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Sra. ANA PEREIRA DA SILVA LACERDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EULAYR HANTEQUESTTE LACERDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Classe B, Padrão 116, matrícula SIAPE Nº 50049, do campus Santa Teresa do Ifes, falecido em 02.10.2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02.10.2023. JADIR JOSE PELA DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Nº 83 - WAGNER SCOPEL FALCÃO, matrícula SIAPE 2080003, ocupante do cargo de PEDAGOGO-ÁREA, para no período de 05.11.2023 a 13.11.2023, apresentação de trabalho no congresso Conferência Internacional Manuais escolares: perspectivas históricas nacionais e globais a se realizar em Coimbra, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Serra. (Proc. nº 23158.002959/2023-96). Nº 84 - LODOVICO ORTLIEB FARIA, matrícula SIAPE 270381, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 04.11.2023 a 12.11.2023, representar a área da extensão do Instituto Federal do Espírito Santo na