DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HILTON LUIZ DAS FLORES FILHO Substituto do Diretor-Geral/Ordenador de Despesas PORTARIA Nº 50 - CEN2/CPII, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral do COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na legislação acerca de delegação e subdelegação de competência, conforme Lei no 9.784/1999, Decreto-Lei no 200/1967, Decreto no 83.937/1979, Decreto no 88.354/1983, especialmente os Arts.3° e 6 do Decreto no 83.937, de 1979, a centralização parcial das ações de licitações, decorrente do redimensionamento do quantitativo de UASG, em função da Portaria no 13.623, de 10 de dezembro de 2019 do Ministério da Economia, a Portaria no 557, de 5 de abril de 2021, expedida pelo Reitor do Colégio Pedro II, que dispõe sobre diretrizes dos procedimentos administrativos, considerando o redimensionamento do quantitativo de Unidades Administravas de Serviços Gerais - UASG, no âmbito do Colégio Pedro II, especialmente o Art.6°. e parágrafo único, a manifestação jurídica exarada na NOTA N° 00033/2021/GAB-PFCPII/PFCP-II / P G F/ AG U , conforme consulta formulada no âmbito do processo 23775.000036/2021-61, considerando as consequências práticas pretendidas referentes à contratação, resolve Art. 1o. Subdelegar competência à Diretora-Geral do Campus Engenho Novo I, MARTHA VALENTE DOMINGUES DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 2304741, para a prática de todos os atos delegados por intermédio da Portaria no 806, de 22 março de 2016, expedida pelo Reitor do Colégio Pedro II, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1 - pag. 23, em 1 de abril de 2016, alterada pela Portaria no 384, de 6 de março de 2017; Art. 2º. A subdelegação restringe-se aos atos referentes à autorização para prosseguimento da contratação, homologação, aprovação motivada, decisão a respeito de eventuais recursos interpostos e demais atos necessários à contratação de palestrante nutricionista, informadas no processo nº 23782.000221/2023-28. Art. 3o. Ficam ratificados os atos que dependam da subdelegação prevista no caput desse artigo. Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. HILTON LUIZ DAS FLORES FILHO Substituto-Eventual do Diretor-Geral/Ordenador de Despesas FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 657, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR, SANDIA KESIA LEMOS DUTRA, CPF: *.823.711-, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA Nº 658, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve, DISPENSAR, RAUL CHAVES MACHADO do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, Código FCE 1.07, do Gabinete da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 27 de setembro de 2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Portaria nº 652, de 6 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2023, seção 2, página 18. Onde se lê: ...Portaria MEC nº 555/2022; Leia-se: ... Portaria MEC nº 1819/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 3.943/IFAL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.040869/2023-19, resolve: Designar o servidor VALDEMIR LINO CHAVES FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1915415, SIAPECAD nº 01699943, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Satuba, para substituir cargo de Diretor-Geral Substituto, CD - 02, do(a) Campus Satuba, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 3.945/IFAL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.040869/2023-19, resolve: Exonerar a servidora TAMARA LUCIA DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1977865, SIAPECAD nº 01762630, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Satuba, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Laticinios do Campus Satuba, do encargo de substituto de Diretor(a) Geral Substituta, CD - 02, do(a) Campus Satuba. Efeitos a partir de 11 de outubro de 2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 3.947/IFAL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2565 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.040886/2023-48, resolve: Designar o servidor KLEBERSON SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2086248, SIAPECAD nº 01874110, lotado(a) no(a) Departamento de Orçamento e Finanças do Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a) Coordenação de Orçamento do Campus Marechal Deodoro, para substituir cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças, CD - 04, do(a) Departamento de Orçamento e Finanças do Campus Marechal Deodoro, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS ZONA LESTE GABINETE DA DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 369-GDG/CMZL/IFAM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023; resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MOISÉS DE LIMA COSTA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 2112283, da função de Coordenador da Coordenação de Manutenção e Logística - CML do Departamento de Infraestrutura e Logística - DILOG, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-2. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 09 de outubro de 2023. Art. 3º REVOGAR a PORTARIA Nº 174-GDG/CMZL/IFAM, de 12 de abril de 2022. Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA PORTARIA Nº 371-GDG/CMZL/IFAM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO MAGALHÃES DA COSTA, Técnico em Eletrotécnica, matrícula SIAPE n.º2221972, da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Manutenção e Logística - CML do Departamento de Infraestrutura e Logística - DILOG deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-2. Art. 2º Esta portaria tem efeito a partir de 09 de outubro de 2023. Art. 3º REVOGAR a PORTARIA Nº 420-GDG/CMZL/IFAM de 26 de novembro de 2021. Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA PORTARIA Nº 372-GDG/CMZL/IFAM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO MAGALHÃES DA COSTA, Técnico em Eletrotécnica, Matrícula SIAPE nº. 2221972, para ocupar a função de Coordenador da Coordenação de Manutenção e Logística - CML do Departamento de Infraestrutura e Logística - DILOG deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-2. Art. 2º Esta portaria tem efeito a partir de 09 de outubro de 2023. Art. 3º REVOGAR a PORTARIA Nº 174-GDG/CMZL/IFAM, de 12 de abril de 2022. Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA PORTARIAS Nº GAB/IFAM/CSGC, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria nº 1.104 GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU de 23/06/23, tendo em vista o Documento SIPAC nº 23443.015827/2023-17. Nº 475 - DISPENSAR, a partir de 07/10/2023, a servidora ELEUCIMAR MONTEIRO DA CUNHA, Professora EBTT, Matrícula SIAPE nº 2331786, da função de Coordenadora TITULAR da Coordenação de Curso de Enfermagem, código FCC. Nº 478 - DESIGNAR, a partir de 07/10/2023, o servidor IVAN DA SILVA MENDONÇA, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2378939, para a função de Coordenador TITULAR da Coordenação de Curso de Enfermagem, código FCC. RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.684, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23278.009535/2023-96, de 21/09/2023, resolve: Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 406 ocupado por VANESSA RAMOS DE SOUZA, SIAPE nº 2185274, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA