DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor NILTON MENDONCA VIANA JUNIOR, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2268832, da função de Chefe da Subprefeitura, da Gerência Administrativa, da Uned Nova Friburgo, código FG - 0 1 . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.136, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no processo nº 23063.006489/2023-99, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora LUCIANA FALETTI ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1605585, para a função de Secretária de Gabinete, do Departamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.141, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo nº 23063.006846/2023-19, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor RAFAEL RAYMUNDO DE SANTANA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2179657, do encargo de substituto eventual do Chefe da Auditoria Interna, da Direção-Geral, código CD-04. Art. 2º - DESIGNAR a servidora SHEILA DA SILVA CARVALHO SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1763939, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Auditoria Interna, da Direção-Geral, código CD-04, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA IFPE Nº 1.092, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.018195.2023-76 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de 03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais: WASHINGTON FERREIRA DA SILVA - Na Área de Conhecimento CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Opção 205), no período de 18/09/2023 a 30/04/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da nomeação do(a) servidor(a) DIOGO LOPES DA SILVA para o cargo de Diretor-Geral, com base no Inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, código da vaga nº 0946387, com lotação para o C a m p u s P A L M A R ES . JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 1.093, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.027185.2023-73 com despachos exarados, resolve: Declarar vago, a pedido, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ocupado pelo(a) servidor(a) ANDRÉA MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2642336, lotado(a) no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 29/09/2023. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 1.094, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.020553.2023-75 com despachos exarados, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 02/08/2023, o(a) servidor(a) ALESSANDRA OLIVEIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 2171456, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado(a) no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 1.095, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.002584.2023-44 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de 03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais: FILIPE ARAÚJO DE CARVALHO - Na Área de Conhecimento ENGENHARIA CIVIL (Opção 207), no período de 14/09/2023 a 31/05/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do(a) servidor(a) RENATA CRISTINE DE SÁ PEDROSA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1982858, para Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, com base no Inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, com lotação para o Campus RECIFE. PORTARIA IFPE Nº 1.099, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.001579.2023-35 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de 03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais: EDUARDA CAVALCANTI VALENÇA - Na Área de Conhecimento LETRAS (Opção 103), no período de 01/09/2023 a 12/11/2023, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do(a) servidor(a) JÉSSICA SABRINA DE OLIVEIRA ME N EZ ES , matrícula SIAPE nº 1806932, para Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, com base no Inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, com lotação para o Campus PAULISTA . JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 1.100, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.022338.2023-42 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de 03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais: SHEYLA NATÁLIA DE MEDEIROS - Na Área de Conhecimento CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Opção 205), no período de 01/09/2023 a 12/04/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do(a) servidor(a) LUTEMBERG FRANCISCO DE ANDRADE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1792117, para Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, com base no Inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, com lotação para o Campus PAULISTA. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 623, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Portaria DIR/GDG-CEFET-MG 615, de 09 de outubro de 2023, resolve: I - Dispensar, a partir de 10/10/2023: JOSE MARIA DO AMARAL, matrícula SIAPE 0391381, do Cargo de Direção de Chefe da Auditoria Interna, CD-04. II- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 1.993, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor SÉRGIO EDUARDO CABO PEREIRA DA SILVA, professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do VI Congresso Internacional em Dislexia e I Congresso Internacional de Autismo, em Lisboa, Portugal, no período de 17 a 22 de outubro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. (Processo nº 23779.000342/2023-29) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO CAMPUS ENGENHO NOVO II PORTARIA Nº 49 - CEN2/CPII, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral do COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na legislação acerca de delegação e subdelegação de competência, conforme Lei no 9.784/1999, Decreto-Lei no 200/1967, Decreto no 83.937/1979, Decreto no 88.354/1983, especialmente os Arts.3° e 6 do Decreto no 83.937, de 1979, a centralização parcial das ações de licitações, decorrente do redimensionamento do quantitativo de UASG, em função da Portaria no 13.623, de 10 de dezembro de 2019 do Ministério da Economia, a Portaria no 557, de 5 de abril de 2021, expedida pelo Reitor do Colégio Pedro II, que dispõe sobre diretrizes dos procedimentos administrativos, considerando o redimensionamento do quantitativo de Unidades Administravas de Serviços Gerais - UASG, no âmbito do Colégio Pedro II, especialmente o Art.6°. e parágrafo único, a manifestação jurídica exarada na NOTA N° 00033/2021/GAB-PFCPII/PFCP-II / P G F/ AG U , conforme consulta formulada no âmbito do processo 23775.000036/2021-61, considerando as consequências práticas pretendidas referentes à contratação, resolve: Art. 1º. Subdelegar competência à Diretora-Geral do Campus Engenho Novo I, MARTHA VALENTE DOMINGUES DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 2304741, para a prática de todos os atos delegados por intermédio da Portaria no 806, de 22 março de 2016, expedida pelo Reitor do Colégio Pedro II, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1 - pag. 23, em 1 de abril de 2016, alterada pela Portaria no 384, de 6 de março de 2017;