DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALOIZIO MERCADANTE OLIVA DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 06/10/2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: TEREZA HELENA BAGRIELLI BARRETO CAMPELLO, diretora, para participar de painéis e reuniões do Fórum Mundial da Alimentação em Roma/Itália no período de 14/10/2023 a 19/10/2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 95577). ALOIZIO MERCADANTE OLIVA DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 06/10/2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: ANDRE TAVEIRA CRUZ, chefe de departamento, para participar do evento da Embraer e da conferência Airline Economics Growth Frontiers Americas, em Nova Iorque/EUA no período de 16/10/2023 a 20/10/2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 95400). ALOIZIO MERCADANTE OLIVA DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 06/10/2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: ANDRE DE BARROS RUTTIMANN, gerente, para participar do evento da Embraer e da conferência Airline Economics Growth Frontiers Americas, em Nova Iorque/EUA no período de 16/10/2023 a 20/10/2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 95399). ALOIZIO MERCADANTE OLIVA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 635, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Exonerar LUCIANA CRISTINA FURQUIM PIVATO, do cargo de Coordenadora-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 4, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100016/2023-28, resolve: Art. 1º Nomear MONIQUE MARIA GOMES DA SILVA, CPF nº .539.801-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Cerimonial, código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CONJUNTA Nº 341, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Psicólogo-Área Nome/Nome Social: GISELE APARECIDA DE MORAIS Matrícula Siape: 2077178 Código de vaga: 984667 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Processo nº 23000.026552/2023-48 Cargo: Psicólogo-Área Código de vaga: 0984198 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense Processo nº 23000.026552/2023-48 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 1.909, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, na Portaria MEC nº 713, de 8 de setembro de 2021, e o que consta do Processo nº 23000.002656/2023-67, resolve: Art. 1º Distribuir, do Ministério da Educação - MEC para as Instituições Federais de Ensino – IFEs que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, as Funções Comissionadas de Coordenação de Curso a elas referentes constantes do Anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.910, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR BRUNO JUNIOR BISINOTO, CPF nº .967.886-*, para exercer a função de Subprocurador, código FCE 1.13, da Subprocuradoria, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 168, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria nº 4.111, de 28 de julho de 2023, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, à servidora CLÁUDIA DA SILVA, matrícula Siape n°. 1088150, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços deste Ministério. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa PORTARIA Nº 174, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor: AELSON SILVA DE ALMEIDA Mat. SIAPE: 2421642 Cargo: Professor do Magistério Superior Origem: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Para: Fundação Universidade de Brasília Processo: 23000.028609/2023-43 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.130, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo nº 23063.006607/2023-69, resolve: Art. 1º - EXONERAR o servidor THIAGO TAVARES DE BARROS, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2190916, do cargo de Chefe do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD-04. Art. 2º - NOMEAR o servidor THIAGO TAVARES DE BARROS, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2190916, para o cargo de Chefe do Departamento de Compras e Contratações, da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD-04. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.131, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo nº 23063.006607/2023-69, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor ANDRE FERREIRA DE MIRANDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2178331, do encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD-04, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo. Art. 2º - DESIGNAR o servidor ANDRE FERREIRA DE MIRANDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2178331, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Compras e Contratações, da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD-04, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte