DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cassio França Suplente: Latimpacto - Greta Gogiel Salvi XXIX - Representantes do Mercado Financeiro e Mercado de Capitais: Titular: Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) - Fernanda Camargo Suplente: Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP) - Maria Cristina Pontes de Oliveira Penteado XXX - Representantes do Mercado de Crédito Privado: Titular: Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (ABCRED) - Isabel Christina Antunes Baggio Suplente: Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) - Beatriz Stuart Secaf XXXI - Representantes de Organizações de Apoio a Novos Negócios: Titular: Fundação CERTI - Rafael Kanke Suplente: Yunus Negócios Sociais - Túlio Marra Guimarães Notini XXXII - Representantes de empreendedorismo sustentável: Titular: Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - (CBEDS) - Ricardo Rodrigues Mastroti Suplente: Instituto Ethos - Caio Magri XXXIII - Representantes PNUD e PNUMA: Titular: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - Maristela Baioni Suplente: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) - Gustau Manez Gomis XXXIV - Representantes de Organizações Ambientais e de Economia Circular: Titular: Fundação Ellen MacArthur - Luísa Santiago Suplente: Climate Ventures - Ricardo Lindenberg Gravina XXXV - Representantes de suporte ao ecossistema de impacto em nível internacional: Titular: Catalyst 2030 Brasil - Monica Pasqualin Suplente: Aspen Network of Development Entrepreneurs (ANDE) - José Maria de Abreu Mattos Neto XXXVI - Representantes dos ambientes de inovação: Titular: Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC) - Leonardo de Jesus Melo Suplente: Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC) - Carla Silva da Costa XXXVII - Representantes das instituições públicas de ensino superior: Titular: Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) - Gustavo Henrique de Sousa Balduíno Suplente: Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM) - Marco Aurélio Ferreira XXXVIII- Representantes das instituições comunitárias de ensino superior: Titular: Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ABRUC) - Gustavo Henrique Bolognesi Donato Suplente: Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ABRUC) - Claudio Alcides Jacoski XXXIX - Representantes das instituições particulares de ensino superior: Titular: Associação Nacional das universidades Particulares (ANUP) - Elizabeth Guedes Suplente: Associação Nacional das universidades Particulares (ANUP) - Júlia Jungmann XL - Representantes dos sistemas estaduais de ciência, tecnologia e inovação: Titular: Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, tecnologia e inovação (CONSECTI) - Alberto Peverati Filho Suplente: Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) - Márcio de Araújo Pereira XLI - Representantes de organizações certificadoras: Titular: Sistema B Brasil - Rachel Avellar Sotomayor Karam Suplente: Sistema B Brasil - Marcel de Almeida Fukayama XLII - Representantes de organizações mobilizadoras de investimento social privado: Titular: Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) - Paula Jancso Fabiani Suplente: Pragma Soluções Sustentáveis - Dione Soares Manetti XLIII - Representantes de organizações de inovação e sustentabilidade: Titular: Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI) - Lilian Amaral Suplente: Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) - Marcos Woortmann XLIV - Representantes da rede global de advogados de impacto: Titular: Global Alliance of Impact Lawyers (GAIL) América Latina - Aline Gonçalves Videira de Souza Suplente: Global Alliance of Impact Lawyers (GAIL) América Latina - Camila Mazzer de Aquino XLV - Representantes de organizações de defesa de uma nova economia: Titular: Aya Earth Partners - Patricia Ellen da Silva Suplente: Wellbeing Economy Alliance (WEALL) - Marina Gattás XLVI - Representantes de organizações apoiadoras do ecossistema de impacto: Titular: Instituto Cidadania Empresarial - Carlos Roberto de Biasi Scretas Suplente: Aliança pelo Impacto - Aron Belinky XLVII - Representantes do ecossistema de economia solidária e de impacto: Titular: União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (UNICOPAS) - Claudete da Costa Ferreira Suplente: Impact Hub - Henrique Conca Bussacos XLVIII - Representantes de Organizações representativas de estados e municípios: Titular: Frente Nacional de Prefeitos - Daniel Godoy de Jesus Miranda Suplente: Associação Brasileira de Municípios - Gilmar Domicini XLIX - Representantes de Organizações representativas de estados e municípios: Titular: União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) - Diogo Case Moraes Suplente: Confederação nacional de Municípios (CNM) - Hilton Leal Silva L - Representantes de instituições financeiras, multilaterais e comunitárias: Titular: Organização das Cooperativas Brasileiras - Hugo de Castro e Andrade Suplente: Rede Brasileira de bancos Comunitários - João Joaquim de Melo Neto Segundo Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZO o Afastamento do País, com ÔNUS para o INMETRO, NO QUE TANGE A MEIA DIÁRIA DE TRÂNSITO. AS DESPESAS COM PASSAGENS E HOSPEDAGEM SERÃO CUSTEADAS COM RECURSO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CERTIFICAÇÃO - IBC, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor ANTONIO MARIO REBELLO TERRA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1894412, para, representando o Inmetro, participar como Avaliador Líder na Avaliação de Manutenção da Acreditação do Instituto Brasileiro de Certificação - IBC (OCP - 0019), em Zhejiang, China, no período de 06 a 11 de Outubro de 2023, (Processo SEI nº 0052600.007114/2023-10). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I N.º 006/2023 COM A EMPRESA ORTOSÍNTESE, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor RAFAEL MELLO TROMMER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1718385, para representando o Inmetro, participar do Workshop Measurement Science for Additive Manufacturing, no National Institute of Standards and Technology (NIST), que ocorrerá no National Cybersecurity Center of Excellence - NCCoE NIST), em Rockville, Estados Unidos, no período de 09 a 14 de outubro de 2023. (Processo SEI 0052600.008897/2023-59). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza: O afastamento do país da servidora NATÁLIA PACHECO RIBEIRO MACHADO, Técnica em Planejamento, Gestão e Infraestrutura, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar do "Curso de Treinamento sobre Tecnologia da Informação", promovido pelo Escritório Japonês de Patentes (JPO/IPR), que acontecerá de 17 a 21 de outubro de 2023, em Tóquio, no Japão, com ônus, cujo período de afastamento é de 14 a 23 de outubro de 2023, já computados os dias de trânsito. TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza: O afastamento do país da servidora FLAVIA ELIAS TRIGUEIRO, Pesquisadora em Propriedade Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "Trigésima Quinta Sessão do Comitê Permanente sobre Direito de Patentes", promovida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, que acontecerá de 16 a 20 de outubro de 2023, em Genebra, na Suíça, com ônus, cujo período de afastamento é de 14 a 21 de outubro de 2023, já computados os dias de trânsito. TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO CO R R EG E D O R I A PORTARIA DE PESSOAL/INPI/Nº 23, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O CORREGEDOR DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe conferem o artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, os arts. 3º, inciso II, 4º, parágrafo único e 5º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, bem como os arts. 5º e 10, incisos II e XXVIII da Instrução Normativa INPI/PR nº 117, de 22 de outubro de 2020; e tendo em vista o disposto nos arts. 94 a 96 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa CIPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ 16.615.449/0001-02, constantes no DESPACHO DECISÓRIO 0898881 do Processo SEI nº 52402.010714/2023-00. Art. 2º Designar Edi de Oliveira Braga Júnior, Pesquisador em Propriedade Industrial, matrícula SIAPE nº 1549788 e Daniela Barreto Silva, Analista de Planejamento e Gestão em Propriedade Industrial, matrícula SIAPE nº 2079261, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão Processante. Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAETANO CARQUEJA LARA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 06/10/2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: ALOIZIO MERCADANTE OLIVA, presidente, para participar do Fórum Esfera Paris, em Paris/França, no período de 11/10/2023 a 15/10/2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 95188). ALOIZIO MERCADANTE OLIVA DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 25/09/2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: