DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEDJANE LIMA SOBRINHO Vice-Reitora no exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral / U FC AT ; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 491 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, FLÁVIA FONSECA FERNANDES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 23/2023, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.054/2021, publicada no D.O.U. de 27/12/2021, código nº 0933479. (Processo nº 23070.017756/2023-64) Nº 492 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, IZADORA LORENA FERREIRA REIS, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 23/2023, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.054/2021, publicada no D.O.U. de 27/12/2021, código nº 0933480. (Processo nº 23070.017756/2023-64) Nº 493 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUCAS DOMINGOS RODRIGUES DA CUNHA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 23/2023, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.054/2021, publicada no D.O.U. de 27/12/2021, código nº 0933481. (Processo nº 23070.017756/2023-64) Nº 494 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, PETTERSON IDELMINO FRANÇA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 23/2023, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.054/2021, publicada no D.O.U. de 27/12/2021, código nº 0933482. (Processo nº 23070.017756/2023-64) Nº 495 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, WANDERLEY RODRIGUES DE BARROS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 23/2023, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.054/2021, publicada no D.O.U. de 27/12/2021, código nº 0933483. (Processo nº 23070.017756/2023-64) CLÁUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 5.339, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Retificar a Portaria nº 5300, de 04/10/2023, referente à "Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior RICARDO EMILIO FERREIRA QUEVEDO NOGUEIRA, SIAPE: 1166520, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais do Centro de Tecnologia, durante o período de 05/11/2023 a 10/11/2023, a fim de realizar missão de trabalho na Facultad Politécnica de la Universidad Nacional de Asunción, no Paraguai, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq. (Processo nº 23067.046371/2023-63)", que passa a ter a seguinte redação: Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior RICARDO EMILIO FERREIRA QUEVEDO NOGUEIRA, SIAPE: 1166520, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais do Centro de Tecnologia, durante o período de 05/11/2023 a 10/11/2023, a fim de realizar missão de trabalho na Facultad Politécnica de la Universidad Nacional de Asunción, no Paraguai, com ônus limitado para a UFC, passagens aéreas custeadas pelo CNPq e diárias custeadas pelo PROAP. (Processo nº 23067.046371/2023-63). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.352, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a Resolução n° 21/CEPE, de 23 de dezembro de 2016, com o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, resolve: Autorizar o afastamento da Engenheira de Segurança do Trabalho PALOMA LIRA PINTO, SIAPE: 2039301, lotada na Divisão de Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho, durante o período de 14/09/2023 a 13/09/2024, a fim de concluir Doutorado na Universidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.043460/2023-58). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Nº 5.353 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior CANDIDO JORGE DE SOUSA LOBO, SIAPE: 1958252, lotado no Campus da UFC de Russas, durante o período de 05/11/2023 a 10/11/2023, a fim de participar do Encontro de Cooperação Internacional entre a Associação Paraguaia de Materiais, Laboratório de Materiais Cerâmicos do Departamento de Engenharia Metalúrgica da UFC, Laboratório de Construção Civil do Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil da UFC e o Campus de Russas da UFC, em San Lorenzo - Paraguai, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.046211/2023-14). Nº 5.354 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior EDGAR MARÇAL DE BARROS FILHO SIAPE: 1711139, lotado no Instituto Universidade Virtual, durante o período de 13/11/2023 a 17/11/2023, a fim de realizar visita técnica à Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria (IPL) e instituições parceiras próximas, em Portugal, com ônus Limitado para a UFC, passagens e diárias pela verba do Projeto Rede Municipal de Educação: Políticas em Movimento SME/UFC/FCPC - Extrato de Convênio Nº 7/2022 - UFC". (Processo nº 23067.048681/2023-12). Nº 5.355 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior EVANDRO PARENTE JUNIOR SIAPE: 1463581, lotado no Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil do Centro de Tecnologia, durante o período de 11/11/2023 a 18/11/2023, a fim de participar e apresentar trabalho no "CILAMCE 2023", em Porto, Portugal, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o PROAP/CAPES. (Processo nº 23067.047995/2023-06). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a Resolução n° 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016 e com o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, resolve: Nº 5.356 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior IRIANA CARLA JUNQUEIRA ZANIN DOS SANTOS, SIAPE: 1548719, lotada no Campus da UFC em Sobral, durante o período de 01/11/2023 a 31/10/2024, a fim de realizar Pós-Doutorado como professora visitante sênior na University of Florida College of Dentistry, na Flórida/EUA, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES. (Processo nº 23067.036482/2023-61). Nº 5.375 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ISRAEL VICTOR LOPES DA SILVA SIAPE: 1374676, lotado no Curso de Música do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 23/10/2023 a 22/10/2024, a fim de cursar Doutorado na Universidade de Toulouse II - Jean Jaurès, em Toulouse, França, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.040641/2023-22). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Nº 5.373 - Autorizar o afastamento do Médico ALUISIO CRUZ JUNIOR SIAPE: 1165711, lotado na Hemodinâmica do Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 23/10/2023 a 27/10/2023, a fim de participar do Congresso de Hemodinâmica, em San Francisco, California, Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.041943/2023-18). Nº 5.374 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior FABIANE DO AMARAL GUBERT, SIAPE: 2720483, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 13/11/2023 a 17/11/2023, a fim de realizar visita técnica na University of Florida, na Flórida/EUA, com ônus limitado para a UFC e passagens e diárias para o PROEX. (Processo nº 23067.046352/2023-37). Nº 5.376 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior GISELE AZEVEDO DE ARAUJO FREITAS SIAPE: 1323608, lotado no Departamento de Integração Acadêmica e Tecnológica do Centro de Tecnologia, durante o período de 27/11/2023 a 16/02/2024, a fim de realizar Missão Científica no Grupo de Pesquisa "SPARK" do laborário I3S da Université Côte D'Azur, em Sophia, Antipolis, França, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.043178/2023-71). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 5.037, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a JOSE NOGUEIRA FILHO, na condição de Cônjuge de MARIA DE JESUS LANDIM NOGUEIRA, Matrícula SIAPE - 1166294, cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, Classe B, Nível 4, Padrão 13, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 13/08/2023, data do óbito da instituidora, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.042720/2023-78). MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 5.358, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a MARIA LUZIA SIQUEIRA CAVALCANTE, na condição de Cônjuge de JOSE LAYRTON CAVALCANTE, Matrícula SIAPE - 0290569, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 06/08/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.040983/2023-42). MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 5.371, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: