DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101100029 29 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº 0870520, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor GEO R G E RIBEIRO RODRIGUES MAGALHAES, SIAPE nº 2345665, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 09 de outubro de 2023 (Processo nº 23067.045382/2023-26). MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 5.372, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.034735/2023-62, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora ELCINEIDE SOARES DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0747444, SIAPE nº 1166535, Classe/Nível 6604, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 5.378, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, LAIANA FERREIRA DE SOUSA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 89/2022, publicado no D.O.U. de 30/05/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 109/2023, publicado no D.O.U de 15/09/2023, em vaga decorrente de exoneração de Juliana Buse de Oliveira Remy, Portaria nº 2.828/2021/UFC, DOU de 29/09/2021 , código de vaga 872550. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.045790/2023-88). MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 192, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.006364/2023-61, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de KRÍCIA DE SOUSA SILVA, da função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia, da Universidade Federal od Delta do Parnaíba, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA PORTARIA Nº 193, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.006253/2023-51, o Edital nº 5, de 6 de junho de 2023, publicado no DOU nº 108, de 07 de junho de 2023, a Portaria nº 178, de 25 de setembro de 2023, publicada no DOU em 26 de setembro de 2023 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MÁRCIA GABRIELLI SOUSA CÂMPELO MARIHO, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Econômicas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 962 - Declarar vago, a partir de 16/10/2023, o cargo de Engenheiro-Área - Produção ocupado por NOELE BISSOLI PERINI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3124574, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.057623/2023-70) Nº 963 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de DÉBORA PARADELLA AMARAL FLORENTINO para o cargo de Técnico em Contabilidade, pela Portaria de Pessoal nº 699/2023-R, publicada no DOU em 08/09/2023, seção 2, págs. 24-25.(Processo digital nº 23068.050471/2023-84) Nº 967 - Exonerar, a pedido, DANILO JOSE SILVA OLIVEIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 1599159, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, em exercício no(a) Coordenação de Qualidade e Inovação - CQI/DTI/STI, a partir de 15/09/2023, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.055969/2023-33) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 224, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria do ME nº 244, de 15/06/2020, pelas Instruções Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020 e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em vista o que consta nos Processos digitais do quadro abaixo, resolve: 1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionista que terão o pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual: . NOME SIAPE P R O C ES S O . JACYRA SEVERINO GOMES 0296083 23068.058024/2023-73 . MARIA ROMILDA PEREIRA DE SOUZA 0296174 23068.058028/2023-51 . MARLENE RAMOS DA SILVA 0297468 23068.058030/2023-21 . ALVARO ANTONIO DE FREITAS 1173112 23068.058033/2023-64 . FABIO LUIZ DOS SANTO 0295996 23068.058035/2023-53 . GLEICE MARA ROCIO CRUZ 0296337 23068.058038/2023-97 . IDALINA DA SILVA RAMOS 0297515 23068.058044/2023-44 2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de OUTUBRO/2023. 3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento de proventos/pensão ou na Seção de Atendimento e Recadastramento desta Pró-Reitoria, localizada no prédio da Reitoria, 1º andar, na Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória-ES, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20. 4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (27) 4009-2974 e/ou 3145-5311 ou pelo e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e Nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores: Nº 917 - MARA REJANE BARROSO BARCELOS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 19/10/2023 a 01/11/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento Simpósio do 40º Aniversário do Programa Takemi em Saúde Internacional e visita técnico-científica à Takemi Program in International Health, em Boston - EUA. Processo digital n° 23068.048730/2023-15. Nº 918 - CARLA BRAGA MARTINS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06/11/2023 a 13/11/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento 17th World Equine Veterinary Association Congress, em Santiago - Chile. Processo digital n° 23068.047438/2023-77. Nº 919 - MORGANA CARNEIRO DE ANDRADE, Bibliotecária/Documentalista da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 19/10/2023 a 31/10/2023, com ônus / FA P ES , para participar dos eventos VI Congresso ISKO Espanha-Portugal e XI EDICIC - Encontro Ibérico da Associação de Educação e Pesquisa em Ciências da Informação da América Latina e Caribe, em Madri - Espanha. Processo digital n° 23068.054473/2023-42. Nº 920 - JÚLIA GOMES FERNANDES POLIDO CABRAL, Médica da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/11/2023 a 06/11/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento Congresso da Academia Americana de Oftalmologia e reunião na Pediatric Keratoplasty Association, em San Francisco - EUA. Processo digital n° 23068.056340/2023-19. Nº 921 - ELIZEU BATISTA BORLOTI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/11/2023 a 13/11/2023, com ônus/UFES, para participar do evento da Convenção Global da Bussiness Networking International (BNI), em Madri - Espanha. Processo digital n° 23068.044458/2023-96. Nº 922 - WENDEL SILVA PAZ, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 17/10/2023 a 07/11/2023, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica à Universidad Autónoma de Madrid (UAM), em Madri - Espanha e à Universidade da Beira Interior (UBI), em Covilhã - Portugal. Processo digital n° 23068.053341/2023-01. Nº 923 - DJEISON CESAR BATISTA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 30/10/2023 a 06/11/2023, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para participar do evento International Conference Wood Science and Engineering in the Third Millennium, em Brasov - Romênia. Processo digital n° 23068.054810/2023-00. Nº 924 - MARCELO EDUARDO VIEIRA SEGATTO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 27/10/2023 a 16/11/2023, com ônus/CAPES, para realizar visita técnico- científica à Universidade de Trento, em Trento - Itália. Processo digital n° 23068.054355/2023-34. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIA Nº 966, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor: FERNANDO ZANELA DA SILVA ARÊAS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/10/2023 a 04/11/2023, com ônus/UFES, para participar do evento American Congress of Rehabilitation and Medicine, em Atlanta - EUA. Processo digital n° 23068.053096/2023-24. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS