DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.719, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Políticas Públicas - Bacharelado, do Instituto de Educação de Angra dos Reis; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.177862/2023-35. resolve: Art. 1º - Designar PRISCILA ERMINIA RISCADO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2544524, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Políticas Públicas - Bacharelado, do Instituto de Educação de Angra dos Reis. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.749, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.178669/2023-11; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, VIVIANE FERNANDEZ DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2251719, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciência Ambiental - Bacharelado, do Instituto de Geociências, designada pela Portaria nº. 2.112 de 23/12/2021, publicada no D.O.U. de 24/12/2021. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.751, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.178669/2023-11, resolve: Art. 1º - Designar KENNY TANIZAKI FONSECA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1672248, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Ciência Ambiental, do Instituto de Geociências. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.752, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 22/11/2022 publicado no DOU n° 219 de 22/11/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.164447/2023-11, resolve: Art. 1º. Conceder pensão à(o) ROMERO NAHOUM CURI, na qualidade de filho inválido do(a) aposentado, HENRI WADIH CURI, matrícula SIAPE nº. 309678, cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 10/02/2018 com fundamento no art. 3º, inciso VI, alínea "b" c/c o artigo 11, inciso IV, §1º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23, §2º da EC nº 103/2019; Art. 2º. Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (10/02/2018), observado o prazo prescricional de 5 (cinco) anos; ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.753, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nº. 23069.174912/2023-22, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) NILZA MARIA CAVALCANTE SOARES, na qualidade de cônjuge do aposentado, RONALDO DE BARROS DA FONSECA, matricula Siape 308114, cargo de Tecnico de Tecnologia da Informação do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 13/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 1º, inciso IV, da Portaria ME nº 424/2020 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º. Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (13/08/2023). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.754, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.172973/2023-55, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor DIEGO GONCALVES NOGUEIRA, do cargo de Psicólogo - Área, matrícula SIAPE nº 2311138, código de vaga 0234875, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 07/08/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.758, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.165007/2023-81 e 23069.165020/2023- 31, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.666 de 20/09/2023, publicada no DOU nº 183, Seção 2 de 25/09/2023, que concedeu pensão vitalícia à SUELY DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA LIMA e pensão temporária à ANGÉLICA SOUZA DE LIMA, na qualidade, respectivamente, de cônjuge e filha inválida do(a) aposentado, JORGE FERRAZ LIMA, matrícula SIAPE nº. 306725, cargo de técnico em eletricidade do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 15/04/2023; ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.756, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Psicologia, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional; e considerando o que consta do Processo nº 23069.182133/2023-09 , resolve: Art. 1º - Designar GUILHERME DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2140226, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Psicologia, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.759, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.165007/2023-81, resolve: Art. 1º. Conceder pensão vitalícia à(o) SUELY DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA LIMA, na qualidade de cônjuge do(a) aposentado, JORGE FERRAZ LIMA, matrícula SIAPE nº. 306725, cargo de técnico em eletricidade do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 15/04/2023, com fundamento no art. 3º, inciso I da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019; Art. 2º. Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (15/04/2023); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.763, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o constante no Processo nº 23069.181392/2023-12; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 26/09/2023, AQUINO LAURI DE ESPINDOLA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1758301, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Física - Titulação: Bacharelado - com ênfase em Física Computacional, do Instituto de Ciências Exatas - Campus Volta Redonda, designado pela Portaria nº. 687 de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 27/04/2023. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.765, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que consta do Processo nº 23069.181392/2023-12, resolve: Art. 1º - Designar THADEU JOSINO PEREIRA PENNA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 303007, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Física - Titulação: Bacharelado - com ênfase em Física Computacional, do Instituto de Ciências Exatas - Campus Volta Redonda, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela Portaria nº 687 de 25/04/2023 e publicada no Diário Oficial da União de 27/04/2023. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 989/GR/UFFS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor RENATA SCALSAVARA, Assistente em Administração, Siape nº 1767214, da função de Chefe da Divisão de Programação e Controle Orçamentário, da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 674/GR/UFFS/2023, de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.024453/2023-25. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 674/GR/UFFS/2023, de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 990/GR/UFFS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOVANI LANZARIN, Assistente em Administração, Siape nº 1946300, para exercer a função de Chefe da Divisão de Programação e Controle Orçamentário, da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.029844/2023-36. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 993/GR/UFFS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor VALDECIR JOSÉ ZONIN, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2059120, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 463/GR/UFFS/2022, de 24 de junho de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.030995/2023-37. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 463/GR/UFFS/2022, de 24 de junho de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA