DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101100031 31 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 994/GR/UFFS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO AFONSO HARTMANN, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1553428, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.030995/2023-37. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal De Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009 Resolve: Nº 5.602 - Autorizar o afastamento do País a MAXIMILIANO BAYER, Matrícula nº 2572405/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para realizar capacitação, nas cidades de Paraná (Argentina) e Santa Fé (Argentina), no período de 23/10 a 20/12/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.037613/2023-79) A Reitora da Universidade Federal De Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 5.603 - Dispensar UILTON DOS SANTOS RODRIGUES, Matrícula nº 1994916/SIAPE, Assistente em Administração, lotado no Centro Editorial e Gráfico, da função de Chefe da Divisão de Orçamento do Centro Editorial e Gráfico, FG-4, a contar de 16/10/2023. (Processo nº 23070.052933/2023-59) A Reitora da Universidade Federal De Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 5.606 - Autorizar o afastamento do País a SILVANA BELINE TAVARES, Matrícula nº 1740069/SIAPE, Professor Associado, lotada Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas do Câmpus Goiás, para participar do "XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI", com apresentação de trabalho, na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 09/10/2023 a 14/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.056002/2023-20) Nº 5.607 - Autorizar o afastamento do País a ELIANA MARTINS LIMA, Matrícula nº 6302150/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do "5th BRICS WG Meeting on Material Science and Nanotechnology", no período de 27/10/2023 a 06/11/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus para o CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.056960/2023-09) A Reitora da Universidade Federal De Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 5.621 - Conceder aposentadoria voluntária a ELIAMAR APARECIDA DE BARROS FLEURY E FERREIRA, Matrícula nº 1454702/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível 2, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas, com amparo do Art. 40 § lº, inciso III alínea 'a' da CF, sendo os proventos calculados conforme os Art. 40, §§ 3º e 17, da CF, combinado com o Art. 1º da Lei nº 10.887 de 18/06/04, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 de 19/12/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019. (Processo nº 23070.022477/2021-51). Nº 5.624 - Designar LEONARDO MAGALHAES RODRIGUES, Matrícula nº 2296143/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir o Diretor do Centro de Recursos Computacionais, CD-4, em virtude de afastamento do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 23/10/2023 a 23/10/2023. (Processo nº 23070.057981/2023-33) ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 559, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.005383/2023-41, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor DOUGLAS FELIPE GALVAO, Assistente em Administração, SIAPE 2146516, no período de 9 de outubro de 2023 a 15 de março de 2024, para para exercer as atividades laborais vinculadas ao Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade Teletrabalho, em regime integral, em Renânia do Norte-Vestfália, Jülich Alemanha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 560, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.024472/2022-14, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora JULIANA LOCKS BERNARTT, Assistente em Administração, SIAPE 2143550, no período de 1º de dezembro de 2023 a 1º de dezembro de 2025, para para exercer as atividades laborais vinculadas ao Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade Teletrabalho, em regime integral, em Renânia do Norte-Vestfália, Jülich Alemanha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 562, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.020296/2023-14, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora PAULA DANIELA FERNANDEZ, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2132061, no período de 5 de novembro de 2023 a 11 de novembro de 2023, para participar como expositora das XV Jornadas do curso de Sociologia da Universidad de Buenos Aires (UBA) (XV Jornadas de la Carrera de Sociología de la UBA), em Buenos Aires, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 847, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Retificar os termos da Portaria 845/2023, publicada no D.O.U em 10/10/2023, que reconduziu KLAUS CASARO SATURNINO, Matrícula nº 1035828/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, e designou CLEUSELY MATIAS DE SOUZA , Matrícula nº 1226615/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê "têm validade por um mandato de 2 (dois) anos", leia-se "têm validade até o dia 31/12/2023". (Processo nº 23854.004176/2022-17). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO PORTARIA Nº 848, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Designar PEDRO FRANÇA JÚNIOR, Matrícula n° 1080792/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para substituir o Diretor do Instituto de Geografia na Reunião do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal de Jataí, CD-3, nos termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos legais e financeiros somente em 11/10/2023. (Processo nº 23854.007617/2023-13). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.502, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.941447/2023-05, resolve: Declarar vago, a partir de 11 de outubro de 2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) PABLO MESSIAS VENTURA DO ROSÁR I O, matrícula SIAPE nº 1165302, lotado(a) no(a) Núcleo de Qualificação e Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.503, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira de Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de 29/12/2022, seção 3, processo SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria SEI nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, conforme abaixo discriminado: A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" 1.1 Cargo: Assistente em Administração - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). . Clas. 28º CAMILA DE SOUZA LOPES Código de vaga 0678678 Processo nº 23071.942834/2023-51 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.504, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, objeto do Edital nº 70/2022, de 07/06/2022, publicado no DOU de 08/06/2022, Seção 3, processo SEI nº 23071.923868/2022-07, homologado pela Portaria SEI nº 2.042 de 12/12/2022, DOU de 20/12/2022, seção 1, páginas 154 a 156, conforme abaixo discriminado: A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" 1.1 Cargo: Contador - Reserva Autodeclarados pretos ou pardos (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais) . Clas. 1º CRISTIANO JOSE DA LUZ Código de vaga 0980301 Processo nº 23071.942846/2023-85 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA