DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CDP/PROGEPE N° 460, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, e considerando a Portaria nº 787 de 4/10/2023, resolve: Rescindir o Contrato de Trabalho de Luis Felipe Lima e Silva, Professor Substituto, lotado no Departamento de Agricultura, a partir de 06/10/2023. WALDÍRIA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 9.147 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 8664, de 25/09/2023, publicada no DOU nº 187 de 29/09/2023, Seção 2, página 28, que autorizou o afastamento do país do servidor Mateus Rosada, matrícula SIAPE nº 1338326, lotado na Escola de Arquitetura, onde se lê: "... no período de 16/10/2023 a 20/10/2023 ...", leia-se: "... no período de 16/10/2023 a 21/10/2023 ...". Nº 9.155 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel Vitor de Vasconcelos Santos, matrícula SIAPE nº 3327564, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "American Academy of Ophthalmology Annual Meeting" na Moscone Convention Center, em San Francisco/EUA, no período de 03/11/2023 a 07/11/2023. Nº 9.156 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Tulio Gualberto Cintra, matrícula SIAPE nº 3560790, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar de treinamento na PFIZER "Pfizer Covid?Connect Masterclass", em Madrid/Espanha, no período de 02/11/2023 a 05/11/2023. Nº 9.158 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Volker Karl Lothar Jaeckel, matrícula SIAPE nº 1223364, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar de Conferência e reativação de convênio de intercâmbio (em Freiburg I. BR/Alemanha) e do XVIII Congresso da Sociedad Goethe de Espanha (em Alcalá de Henares/Espanha), no período de 04/11/2023 a 19/11/2023. Nº 9.159 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Juliana Maria Magalhaes Christino, matrícula SIAPE nº 2272154, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do congresso "International Conference on Tourism Technology and Systems" na Polytechnic University of Bacalar, em Bacalar/México, no período de 31/10/2023 a 06/11/2023. Nº 9.162 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Andreia Bicalho Henriques, matrícula SIAPE nº 2039895, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar da "11th International Flotation Conference - Flotation '23", em Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 04/11/2023 a 11/11/2023. Nº 9.164 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Clara Rodrigues Alves de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3521072, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "GACD Annual Cientific Meeting", em Singapura, no período de 10/11/2023 a 17/11/2023. Nº 9.168 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Capes, da servidora Ursula Ruchkys de Azevedo, matrícula SIAPE nº 1285936, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências, para realização de intercâmbio acadêmico junto à Université de Bourgogne, em Dijon/França, no período de 01/12/2023 a 31/05/2024. Nº 9.170 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Armando da Silva Cunha Júnior, matrícula SIAPE nº 0320867, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para realizar visita técnica ao Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (I3S), da Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 12/12/2023 a 23/12/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 9.100, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui os processos n.°s 23072.261482/2023-29 e 23072.260868/2023-13, resolve: Fazer cessar, por renúncia expressa da interessada, o pagamento de aposentadoria de Zayda Daltro de Lemos Gasparini, matrícula SIAPE n.° 0318268, que foi ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 201, lotada no Centro Pedagógico. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 9.153, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.242911/2022-88, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Conceição Clarete Xavier Travalha, matrícula SIAPE n.° 1143470, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotada na Faculdade de Educação, com proventos integrais, por ter provado contar 43 (quarenta e três) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 9.083, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: RETIFICAR, em parte, a Portaria de Nomeação nº 7688, de 25/08/2023, publicada no DOU de 04/09/2023, seção 2, página 33: Onde se lê: "em código de vaga SIAPE 246063, decorrente da aposentadoria de Ana Lucia Modesto" Leia-se: "em código de vaga SIAPE 246093, decorrente da aposentadoria de Ana Lucia Modesto" Processo 23072.231324/2023-44 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.259569/2023-36, resolve: Nº 9.104 - Art. 1º Conceder pensão a Maria da Conceição Querino Lucio, viúva do ex- servidor aposentado Álvaro Lúcio, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 0316675, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 07/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/09/2023, data do óbito do ex-servidor. Nº 9.105 - Art. 1º Conceder pensão Maria da Conceição Querino Lucio, viúva do ex-servidor aposentado Álvaro Lúcio, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 12, matricula Siape 6316675, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 07/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/09/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 9.188, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.260332/2023-06, resolve: Dispensar o servidor Ado Jorio de Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 2360416, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Inovação Tecnológica, do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 23/09/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 9.189, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.260729/2023-90, resolve: Designar a servidora Natália Fernandes Kelles, matrícula SIAPE nº 1731021, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, para exercer a função de Vice-Coordenadora da Assessoria da Diretoria, do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA UFNT N° 703, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, p. 18, e considerando o que consta no Processo SEI nº 23101.001804/2023-98, e no Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2023, celebrado entre a Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT), nossa tutora, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), resolve: Art. 1º - Autorizar a alteração de exercício do servidor público SÁLVIO SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE sob nº 3142840, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) Campus Parauapebas, para composição da força de trabalho da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins, por prazo determinado. Art. 2º - O retorno do servidor à instituição de origem ocorrerá ao fim do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2023, que tem por vigência, o prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do Extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Art. 3º - Cabe à STI/UFNT assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 268, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Nomear DEBORA CRUZ PORCINO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1165587, para exercer o cargo de Coordenadora de Extensão, código CD- 04, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA