DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora EDNA GUSMÃO DE GÓES BRENNAND Matrícula SIAPE nº 1152128 PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÃO PEDAGÓGICA-CE, no período de 28/11/2023 a 07/12/2023 para participar do V Simpósio Ibero-americano de Teoria Crítica, na Universidade de Valência, Espanha, nos termos em que foi aprovado no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 1.173 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.094634/2023-20; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 02/10/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora LUCIANO BEZERRA GOMES, Matrícula SIAPE nº 2370877, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE-CCM, no período de 28/11/2023 a 07/12/2023, para participar de atividade acadêmica colaborativa no âmbito do curso de mestrado e doutorado em saúde pública, da Universidad Catolica Redemptoris Mater, em Manágua, Nicarágua, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ANDRE DE MACEDO DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas, no período de 20/10/2023 a 29/10/2023, para participar da Missão França/Paris e Palermo/Itália, na CNAM, APEB-FR e Università degli Studi di Palermo, em Paris/França e Palermo/Itália, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.060798/2023-75) LUIZ LAURENO MAFRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, no período de 25/10/2023 a 13/11/2023, para participar e apresentar trabalho no Seminário Científico da "Red binacional Brasil-Chile de colaboración en docencia e investigación en la ecorregión subantártica de Magallanes" e no Congresso Científico "20th International Conference on Harmful Algae", na Universidad de Magallanes e na International Society for the Study of Harmful Algae, em Punta Arenas/Chile e Hiroshima/Japão, com ônus nos seguintes termos: no período de 25/10/2023 a 04/11/2023 com ônus limitado e no período de 05/11/2023 a 13/11/2023 com ônus UFPR. (Processo nº 23075.059258/2023-49) MAGDA CLARA VIEIRA DA COSTA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Patologia Básica, Setor de Ciências Biológicas, no período de 22/10/2023 a 29/10/2023, para participar do "Taller CIH OH-TARGET - KAP Wildlife -USFX Bolivia", na Universidad San Francisco Xavier de Chuquisaca, em Chuquisaca-Sucre/Bolívia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.061286/2023-26) SIBELLE TREVISAN DISARO, ocupante do cargo de Biólogo, lotada na Unidade de Apoio Administrativo, Setor de Ciências Biológicas, no período de 16/11/2023 a 18/12/2023, para realizar Visita Técnica para desenvolver o projeto Revisão do status de alguns exemplares tipo de espécies depositadas na Coleção Joseph Cushman "Revision of the status of some types of species within the Joseph Cushman Collection", em Washington D.C./EUA, com ônus Fundação Araucária - NAPI Taxonline. (Processo nº 23075.061028/2023-40) THIAGO VITI MARIANO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas, Setor de Ciências Humanas, no período de 28/10/2023 a 13/11/2023, para participar do "Kulturbezogene Fortbildung fu–r brasilianische Deutschlehrkra–fte imAufbaustudium Deutsch / Segunda Licenciatura", na Universidade de Leipzig, em Saxônia/Alemanha, com ônus PROEX-CAPES. (Processo nº 23075.063305/2023-59) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país do seguinte servidor: ANDRE MARTINS VAZ DOS SANTOS, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 03/07/2023, Seção II, pág. 39, onde se lê: com ônus limitado; leia- se: com ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.033495/2023-80) ANTONIO AUGUSTO NERY cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 19/09/2023, Seção II, pág. 27, onde se lê: com ônus limitado; leia-se: com ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.057659/2023-64) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o afastamento do país do seguinte servidor: BETINA TREIGER GRUPENMACHER, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 03/10/2023, Seção II, pág. 20. (Processo nº 23075.052677/2023-50). RICARDO MARCELO FONSECA CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão normativo, consultivo e deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o art. 2º da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e o constante no processo nº 23075, resolve: Autorizar o afastamento do país do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca, de 20 de outubro a 29 de outubro de 2023, para participação em reuniões no Conservatoire national des arts et métiers (Cnam); audiência com a Associação dos Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na França - APEB-FR, ambos em Paris/Île-de- France/França; assinatura de um adendo ao acordo geral de cooperação com a UFPR, com a presença do Reitor da Università degli Studi de Palermo, e presença na palestra "O estado das Universidades públicas no Brasil" no Seminário: "Brasil: entre política e administração", a ser realizado no Departamento de Direito da Università degli Studi di Palermo, em Palermo/Sicília/Itália, com ônus UFPR. WILSON DE AGUIAR BENINCA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: TSANG ING REN, SIAPE nº 1511095, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMATICA - CIN, no período de 29/09/2023 a 08/10/2023, trânsito incluído, para IEEE International Conference on Systems, Man, and Cybernetics (SMC), no(a) IEEE - Institute of Electrical and Electronics Engineers, em Honolulu/Estados Unidos, Ônus limitado. (Processo nº 23076.093122/2023-04) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: FERNANDA DE BASTIANI, SIAPE nº 23165391, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ESTATISTICA - CCEN, no período de 17/10/2023 a 21/10/2023, trânsito incluído, para VIGÉSIMAS JORNADAS EN ESTADÍSTICA, no(a) Escuela Superior Politécnica del Litoral, em Guayaquil/Equador, Com ônus. (Processo nº 23076.092190/2023-45) ALDO WILLIAM MEDINA GARAY, SIAPE nº 2259583, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ESTATISTICA - CCEN, no período de 24/10/2023 a 28/10/2023, trânsito incluído, para "Workshop EMEM 2023", no(a) Universidad del Quindio - Armenia - Colômbia, em Armenia/Colombia, Com ônus. (Processo nº 23076.092774/2023-88) ALDO WILLIAM MEDINA GARAY, SIAPE nº 2259583, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ESTATISTICA - CCEN, no período de 04/11/2023 a 11/11/2023, trânsito incluído, para "Fourth Conference on Stochastic Processes, Random Phenomena, and Their Applications", no(a) Universidad Nacional de Ingenieria (UNI) // Universidad Nacional Mayor de San Marcos (UNMSM), em Lima/Peru, Com ônus. (Processo nº 23076.093069/2023-77) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: EDUARDO FONTANA, SIAPE nº 1131199, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRONICA E SISTEMAS - CTG, no período de 02/11/2023 a 25/11/2023, trânsito incluído, para Participação no IMOC2023 e Visita científica no CTTC-Castelldefels, Espanha, no(a) CTTC - Centro Tecnológico de Telecomunicações da Catalunha, Castelldefels, Espanha, em Castelldefels/Espanha, Com ônus. (Processo nº 23076.094909/2023-61) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: FERNANDO ROBERTO DE LUNA PARISIO FILHO, SIAPE nº 1654830, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FISICA - CCEN, no período de 16/10/2023 a 28/10/2023, trânsito incluído, para Visita Científica ao Grupo do Prof. Nicolas Gisin - Univ. de Genebra, no(a) Universidade de Genebra, em Genebra/Suíça, Com ônus. (Processo nº 23076.095763/2023-89) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: NADJA KOLB BERNARDES, SIAPE nº 2414998, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FISICA - CCEN, no período de 09/10/2023 a 07/11/2023, trânsito incluído, para Bolsa Capacitação Print, no(a) Stellenbosh University, em Stellenbosh/África do Sul, Com ônus. (Processo nº 23076.089788/2023-06) ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.335 - Exonerar, a partir de 14/10/2023, MANOEL GUEDES ALCOFORADO NETO, Matrícula SIAPE n° 2496804, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Design e Comunicação, do Campus do Agreste, do cargo de Diretor do Centro Acadêmico do Agreste, Código CD-03, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3897/2019, de 08/10/2019. (Processo n° 23076.080839/2023-02). Nº 4.337 - Nomear, por 04 (quatro) anos, a partir de 14/10/2023, JOSE DILSON BES E R R A CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n° 1528949, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Formação de Docentes, do Campus do Agreste, para exercer o cargo de Diretor do Centro Acadêmico do Agreste, Código CD-03. (Processo n° 23076.080839/2023-02). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.095470/2023-46, resolve: Nº 4.203 - Exonerar, a partir de 01/09/2023, BRUNO PEDROSA NOGUEIRA, Matrícula SIAPE n° 2155034, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, do cargo de Superintendente de Comunicação,