DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4.206 - Exonerar, a partir de 01/09/2023, EDUARDO DUARTE GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1189721, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, do cargo de Assessor de Comunicação, da Superintendência de Comunicação, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3977/2022, de 01/09/2022. (Processo n° 23076. 084991/2023-30) Nº 4.214 - Exonerar, a partir de 01/09/2023, SILVIO GLEISSON BEZERRA, Matrícula SIAPE n° 3075489, Tecnólogo-Formação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Programação, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, do cargo de Diretor do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, do Gabinete do Reitor, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2098/2021, d e 01/06/2021. (Processo n° 23076. 084991/2023-30). Nº 4.230 - Nomear, a partir de 01/09/2023, BRUNO PEDROSA NOGUEIRA, Matrícula SIAPE n° 2155034, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer o cargo de Superintendente de Comunicação, Código CD - 03 (Processo n° 23076. 084991/2023-30). Nº 4.242 - Nomear, a partir de 01/09/2023, SILVIO GLEISSON BEZERRA, Matrícula SIAPE n° 3075489, Tecnólogo-Formação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Programação da TV Universitária, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, para exercer o cargo de Diretor do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código CD - 04 . (Processo n° 23076. 084991/2023-30). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 4.378, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.098555/2023-74, resolve: I Exonerar, a pedido, a partir de 05 de outubro de 2023, CÉSAR ALVES RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 3250987, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, lotado(a) no(a) Coordenação de Ingresso de Graduação - PROGRAD, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 902305. II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.380 - Exonerar, a partir de 10/10/2023, JOSE EDUARDO GARCIA, Matrícula SIAPE n° 1605570, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Licenciatura em Ciências Biológicas, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, do cargo de Diretor do Centro Acadêmico de Vitória, Código CD-03, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3824/2019, de 04/10/2019. (Processo n° 23076. 095268/2023-68). Nº 4.384 - Nomear, por 04 (quatro) anos, a partir de 16/10/2023, JOSE ANTONIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 2936169, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Educação Física e Ciências do Esporte, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, para exercer o cargo de Diretor do Centro Acadêmico de Vitória, Código CD0 3. (Processo n° 23076. 095268/2023-68) ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 4.395, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.065820/2023-55, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 3872/2023, publicada no D.O.U de 01/09/2023, referente a aposentadoria RITA DE CÁSSIA RIBEIRO VOSS, Matrícula SIAPE nº 1507611, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...Conceder Aposentadoria Voluntária a RITA DE CÁSSIA RIBEIRO VOSS, Matrícula SIAPE nº 1101994 ... LEIA-SE: "...Conceder Aposentadoria Voluntária a RITA DE CÁSSIA RIBEIRO VOSS, Matrícula SIAPE nº 1507611 ..." II - Ficando ratificados os demais termos. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.381 - Dispensar, a partir de 10/10/2023, JOSE ANTONIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 2936169, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Educação Física e Ciências do Esporte, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, da função de Vice-Diretor do Centro Acadêmico de Vitória, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3826/2019, de 04/10/2019. (Processo n° 23076. 095268/2023-68). Nº 4.385 - Designar, por 04 (quatro) anos, a partir de 16/10/2023, MICHELLE GALINDO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1738100, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Nutrição, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, para exercer a função de Vice-Diretor do Centro Acadêmico de Vitória, Código FG- 01. (Processo n° 23076. 095268/2023-68). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 4.392, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 21/09/2023, ANTONIO CARLOS PAVAO, Matrícula SIAPE n° 1130815, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Chefe do Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3979/2023, d e 13/09/2023. (Processo n° 23076. 093452/2023-18) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 4.388, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 16/10/2023, MICHELLE GALINDO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1738100, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Nutrição, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Nutrição, do Núcleo de Nutrição, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 67/2022, de 07/01/2022. (Processo n° 23076. 097675/2023-69) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.334 - Dispensar, a partir de 13/10/2023, JULIANA ANGEIRAS BATISTA DA SILVA , Matrícula SIAPE n° 2053365, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo Interdisciplinar de Ciências Exatas e da Natureza, do Campus do Agreste, da função de Coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Ciências Exatas e da Natureza, do Campus do Agreste, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1109/2023, de 21/03/2023. (Processo n° 23076.080839/2023-02). Nº 4.336 - Dispensar, a partir de 14/10/2023, GILSON LIMA DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 2282722, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia, do Campus do Agreste, da função de Vice-Diretor do Centro Acadêmico do Agreste, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3899/2019, de 08/10/2019. (Processo n° 23076.080839/2023-02). Nº 4.338 - Designar, por 04 (quatro) anos, a partir de 14/10/2023, JULIANA ANGEIRAS BATISTA DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 2053365, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo Interdisciplinar de Ciências Exatas e da Natureza, do Campus do Agreste, para exercer a função de Vice-Diretor do Centro Acadêmico do Agreste, Código FG-01. (Processo n° 23076.080839/2023-02). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.205 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, LUANA CAROLINA DUARTE ALVES, Matrícula SIAPE n° 1854625, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Orçamento e Compras, da Coordenação de Gestão Organizacional, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, da função de Gerente de Orçamento e Compras, da Coordenação de Gestão Organizacional, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, do Gabinete do Reitor, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1882/2023, de 10/05/2023 (Processo n° 23076. 084991/2023-30). Nº 4.208 Dispensar, a partir de 01/09/2023, LUCIANA PAULA CARVALHO DE SOUZA L EAO, Matrícula SIAPE n° 1113266, Jornalista, em regime de trabalho de 25 horas semanais, lotado(a) no(a) Assessoria de Comunicação, da Superintendência de Comunicação, da função de Coordenador de Redação da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1912/2017, de 08/05/2017 (Processo n° 23076. 084991/2023-30). Nº 4.210 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, ANDRE LUIS DA COSTA BEZERRA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n° 1959723, Programador Visual, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Comunicação, da Superintendência de Comunicação, da função de Coordenador de Mídias e Design, da Diretoria de Comunicação, da Superintendência de Comunicação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3760/2020, de 17/11/2020. (Processo n° 23076. 084991/2023-30). Nº 4.212 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, LAIS CRISTINE FERREIRA CARDOSO, Matrícula SIAPE n° 1785373, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Mídias e Jornalismo, da Diretoria de Comunicação, da Superintendência de Comunicação, da função de Coordenador de Mídias e Jornalismo, da Diretoria de Comunicação, da Superintendência de Comunicação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4771/2019, d e 25/11/2019 (Processo n° 23076. 084991/2023-30). Nº 4.216 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, MANOEL SILVEIRA CAVALCANTI NET O, Matrícula SIAPE n° 1649619, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Assessoria de Articulação e Fomento, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, da função de Assessor de Articulação e Fomento, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, do Gabinete do Reitor, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2185/2022, de 23/05/2022 (Processo n° 23076. 084991/2023-30). Nº 4.218 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, KATIA QUEIROZ DE HOLANDA CHACON, Matrícula SIAPE n° 1134170, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão Organizacional, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, da função de Coordenador de Gestão Organizacional, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4671/2012, d e 09/11/2012. (Processo n° 23076. 084991/2023-30). Nº 4.220 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, WESLEY VIEIRA DE SANTANA, Matrícula SIAPE n° 2404882, Engenheiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Técnica, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência